COSEMS-PB participa do Seminário “Judicialização da Saúde: Caminhos para a Eficiência, Economia e Celeridade no Acesso aos Serviços de Saúde”

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) marcou presença no Seminário “Judicialização da Saúde: Caminhos para a Eficiência, Economia e Celeridade no Acesso aos Serviços de Saúde”, realizado nesta segunda-feira (1º), no Centro de Educação da Polícia Militar, em João Pessoa. Representando o Conselho, esteve na abertura Antônio Máximo Neto, secretário de Saúde de Mamanguape e diretor de Gestão e Planejamento do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB). Também compuseram a mesa Joelma Lira, superintendente do Ministério da Saúde na Paraíba, e Lidiane Nascimento, gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB).

Durante sua fala, Antônio Neto destacou a importância da orientação técnica para auxiliar os gestores municipais diante das  demandas judiciais na saúde. Ele ressaltou que a judicialização é uma realidade cotidiana nos municípios e que o cumprimento das decisões judiciais exige organização, planejamento e suporte adequado. Neto enfatizou que o COSEMS-PB, em parceria com a SES-PB, tem atuado para fortalecer ações que contribuam para a redução da judicialização, promovendo diálogo, qualificação e estratégias integradas de prevenção.

A programação do seminário contemplou temas essenciais para apoiar a gestão pública, incluindo o Cenário Atual da Judicialização da Saúde, com apresentação de dados, causas e impactos financeiros; o painel sobre Custo da Judicialização e Alternativas Eficientes, abordando orçamento, logística e soluções de custo-efetividade; e a mesa-redonda Articulação Interinstitucional: Diálogo como Estratégia Preventiva, com participação de órgãos como Ministério da Saúde, Ministério Público, Tribunal de Justiça e o próprio COSEMS-PB, discutindo boas práticas, fluxos internos e experiências exitosas dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NATs). O evento reforçou a necessidade de atuação conjunta para garantir um Sistema Único de Saúde mais eficiente, resolutivo e menos vulnerável aos efeitos da judicialização.