Cosems-PB e SES discutem entraves no SUS com o Ministério Público Estadual e Federal

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, se reuniu na tarde desta segunda-feira 19, com membros do Ministério Público Estadual e Federal (MPPB e MPF) e representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para discutir entraves no funcionamento do Sistema Único de Saúde, na Paraíba. Dentre os assuntos discutidos estavam a falta de centrais de regulação em operação e a necessidade de se realizar com maior celeridade cirurgias eletivas.

Uma das propostas apresentadas na reunião foi a realização de um estudo para a elaboração e publicitação de uma lista unificada que permita ao usuário saber quais são os critérios e a ordem seguida pelo SUS para os atendimentos. “Isso vai exigir uma maior organização de todos os entes. Será feito um estudo e a publicização dessa lista é algo que deve ser implementado a médio prazo”, explicou o procurador da República do MPF, José Guilherme Ferraz.

A reunião foi presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, o promotor de Justiça Raniere Dantas. Segundo ele, durante a reunião, foi identificado que municípios não cumpriram a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para dar mais celeridade à realização de cirurgias eletivas. Além de não atender à população, esses municípios estão deixando de receber recursos federais para essa finalidade.

Estão nessa situação os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo e Santa Rita. Por conta disso, será agendada – em data ainda a ser definida – uma reunião com os gestores municipais e estadual de Saúde para cobrar ou cumprimento da meta e discutir a eventual repactuação dos recursos para o Estado ou outros municípios que possam realizar essas cirurgias.

Durante a reunião, os gestores estaduais falaram sobre o projeto que prevê a central de regulação ambulatorial e hospitalar nas quatro macrorregiões (João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa). Em nenhuma delas essa central funciona de acordo com as normas do Ministério da Saúde, de forma unificada e integrada, o que dificulta saber, inclusive, em tempo real, quantos leitos a Paraíba possui.

Outro assunto discutido foi a dificuldade enfrentada por muitos municípios para a elaboração dos seus planos de saúde. Segundo a representante do Consems, isso se deve também à grande rotatividade e à falta de capacitação técnica dos gestores.

Participaram da reunião, os promotores de Justiça de Defesa da Saúde de Mamanguape, Geovanna Queiroz; de Campina Grande, Adriana Amorim; de Guarabira, Andréia Bezerra e de Araruna, Leonardo Furtado. A reunião contou com a participação da secretária de Saúde da Paraíba, Claudia Veras, e das gerentes da SES-PB, Ana Lúcia de Sousa, Analice Dantas e Luciana Suassuna, além da presidente do Consems, Soraya Galdino, e do coordenador regional do Conselho, Anderson Sales Dias.

Ascom com MPPB