Coren-PB participa de reunião com os Secretários Municipais da Paraíba

Foto: Sayonara Rodrigues/COSEMS-PB

O Conselho de Secretarias Municipais da Paraíba (Cosems/PB) recebeu no último dia 2, em reunião realizada na Secretaria Estadual de Saúde, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren/PB), Dr. Ronaldo Miguel Beserra. O objetivo da visita foi abrir uma roda de diálogo consensual entre o Coren/PB e os secretários municipais de saúde sobre a conduta exercida pela entidade, quando das fiscalizações realizadas nas unidades de saúde dos municípios.

A insatisfação dos secretários vinha sendo manifestada desde a penúltima reunião ordinária do Conselho, realizada em novembro. Na ocasião, foram pontuados alguns aspectos da legislação do Coren/PB e do Ministério da Saúde, que estavam dificultando e, por vezes, paralisando o exercício de cuidado à saúde nos municípios.

Entre os acontecimentos expostos esteve o ocorrido no município de Guarabira, onde uma ambulância básica foi interditada tecnicamente por 24 horas, pela não existência de um enfermeiro em exercício. Por esses e outros problemas, a presidência do Cosems decidiu, por meio de sua assessoria jurídica, solicitar a presença do Dr. Ronaldo Beserra na 11ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias.

Durante a discussão, foram abordados temas importantes, como o aumento na folha, legalizado através da portaria nº 356, de 8 de abril de 2013, onde fica assegurado que o técnico de enfermagem não é autônomo, e sim ocupacional. Sobre este ponto, ressaltou-se também a problemática do financiamento.

Alguns secretários – assim como o Dr. Wellington Oliveira, secretário de saúde de Guarabira/PB –, justificaram que, com a nova exigência, os municípios não teriam condições de manter os dois profissionais. “Todos sabem que o grande problema é o financiamento. Não conseguimos manter o enfermeiro com o técnico e o condutor com os recursos que recebemos hoje. Se não tivermos incentivo financeiro, o município não vai ter condições de regularizar essa pendência”, comentou o Dr. Wellington.

Para o Presidente do Coren/PB, a questão de financiamento é algo que está acima de sua competência, cabendo ao órgão esclarecer tecnicamente aos questionamentos apresentados. “O Coren tem que cumprir leis, dar respostas técnicas, colocando em prática a legislação. Nós damos prazos, ajudamos os municípios, muitas vezes realizamos capacitações com os profissionais. Acima disso não compete ao nosso órgão”, explica.

Outro tema ressaltado pelos secretários foi sobre a postura autoritária com que as equipes do Coren/PB chegavam aos municípios para realizarem as fiscalizações. Para o Dr. Marcelo de Almeida, Secretário de Saúde de Serra Branca, não existe uma relação de parceria entre o Coren/PB e os municípios. “As equipes chegam de forma autoritária, querendo apenas fazer o cumprimento das leis, mas esquecem de analisar a situação que os municípios enfrentam para cumpri-las”, afirma.

“O Coren não vai com a intenção de brigar, de fazer o mal. Vamos com a intenção de buscar o entendimento. No final, o cidadão é quem ganha com isso”, afirmou Dr. Ronaldo Beserra. Ele foi enfático ao dizer que a obrigação do Coren/PB, enquanto órgão fiscalizador, era garantir o exercício legal e ético da profissão, assegurando os direitos e deveres de cada profissional, bem como as devidas penalidades éticas, de acordo com a legislação.

Estiveram presentes na reunião 40 Secretários Municipais de Saúde, que tiveram a oportunidade de debater sobre as leis e portarias inerentes ao trabalho do Coren. O Cosems agradeceu os esclarecimentos do Presidente Dr. Ronaldo Beserra, mas julgou que a postura do Coren foi muito intransigente. A Dra. Soraya Galdino, Presidente do Cosems declarou que o único interesse do Coren é em proteger e zelar pela imagem da instituição, aumentando cada vez mais a quantidade de multas e lacres nas unidades de saúde.