Comunicado Requalifica UBS – Fotos do cadastro e alteração de regras

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O Departamento de Atenção Básica – Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, informa que as fotos exigidas no ato do cadastro da proposta de reforma, ampliação e construção de UBS poderão ser anexadas até dia 31 de maio de 2013.  Caso as fotos não sejam anexadas até 31 de maio, as propostas não serão validadas.

Ainda com relação ao Programa de Requalificação de UBS, informamos que a Nota Técnica a respeito da Alteração de regras do Requalifica UBS encaminhada por esse Departamento no dia 26 de abril de 2013 foi alterada. Dessa forma, onde se lê: “Caso o valor da proposta readequada seja superior ao valor já aprovado em Portaria específica que habilitou a proposta a receber incentivos financeiros para a execução do objeto, a contrapartida será de responsabilidade do proponente.” Leia-se: “caso o valor da proposta readequada de reforma e ampliação seja superior ao valor já aprovado em Portaria específica que habilitou a proposta a receber incentivos financeiros para a execução do objeto, a diferença do valor será repassada pelo Ministério da Saúde.”

Link: Nota Técnica

Carla Belo de Matos
Consultora
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
GTEP – Grupo Técnico de Gerenciamento de Projetos

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