CFM: há excesso de cursos e falta de critérios para distribuir médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta segunda-feira que o Brasil está próximo de alcançar a marca de 400 mil médicos, atingindo a relação de dois profissionais para cada 1 mil habitantes. Ao contrário do que poderia parecer, o número, considerado acima do ideal pela Organização Mundial de Saúde, não significa melhorias no atendimento. De acordo com a entidade, o problema está na distribuição dos médicos pelo País.

“Há um excesso de escolas de medicina formando cada vez mais profissionais. O problema é que o governo não define critérios objetivos para atrair esses médicos para os lugares onde eles são mais necessários. Falta política, infraestrutura hospitalar, plano de carreira e dinheiro”, criticou Roberto Luiz D’Avila, presidente do CFM.

De acordo com a pesquisa Demografia Médica no Brasil, houve um crescimento de 557,7% no número de médicos desde 1970. Parte desse aumento é justificado pela maior oferta de cursos de medicina e pelo aumento na expectativa de vida da população. Segundo a publicação, a diferença entre saída e entrada na carreira forma um contingente entre 6 mil e 8 mil novos profissionais a cada ano.

A distribuição pelo País, no entanto, mostra que há problemas na hora de formular políticas que retenham os médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e, ainda mais grave, em locais que realmente necessitem deles. As regiões Norte e Nordeste, por exemplo, contam com 1,01 e 1,23 médicos por cada mil habitantes, respectivamente. No Sudeste, a proporção é de 2,67 médicos por cada mil habitantes.

As diferenças aumentam quando se olha os números por Estado. O Distrito Federal lidera o ranking, com uma razão de 4,09 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,62, e São Paulo, com 2,64. “Qual o médico que vai deixar uma capital para se dirigir com sua família para um cidade onde o prefeito não dá condições ideias para o exercício da profissão? Ele não vai se mudar para uma cidade apenas pela promessa de um prefeito de quatro anos de salário. E quando o governo acabar?”, afirmou D’Avila.

No começo do mês, o Ministério da Educação anunciou medidas para controlar a expansão de novas vagas em faculdade de medicina. D’Avila elogiou o atitude do governo, mas cobrou um posicionamento mais firme em outros pontos considerados essenciais para o desenvolvimento do sistema de saúde.

“Só a faculdade no interior não resolve o problema, senão teríamos uma faculdade em cada município brasileiro. Eu elogiei a atitude do (ministro Aloizio) Mercadante. Pelo menos acabou aquela abertura de escolas para favorecer deputados, grandes grupos de educação. Mas é preciso uma rede ambulatorial adequada, serviços de residência médica, um corpo docente qualificado. Onde vai se arrumar tudo isso? Os estudos estão mostrando que a escola por si só não fixa”, justificou o presidente do CFM.

Uma das soluções propostas é criar uma carreira de estado para os médicos do SUS nos mesmos moldes do poder Judiciário, com possibilidade de realizar educação continuada permanecendo no interior. Outra ideia é oferecer vagas na residência médica a todos os formandos nos cursos de medicina, além de o governo chamar para si a responsabilidade pelo direcionamento das especialidades médicas de acordo com a necessidade de cada região.

Números

De forma geral, diz o estudo, os formados optam pelo trabalho nas capitais e cidades mais ricas. Entre 1980 e 2009, dos 107.114 médicos que se graduaram em uma cidade diferente daquela onde nasceram, 36,8% retornaram à terra natal, sendo que as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo são responsáveis por cerca de um terço desses profissionais. Outros 25,3% ficaram na cidade onde se formaram.

Ao todo, 55% dos médicos estão vinculados à rede pública, mas, segundo a pesquisa, esse contingente é insuficiente para atender a demanda de 150 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do SUS. Considerandio apenas esses profissionais, há 1,11 médico para cada mil habitantes que dependem do SUS, bem abaixo da médica nacional que também inclui os médicos que atendem pelo sistema privado.

Mesmo a unidade da federação com proporcionalmente mais médicos atendendo pelo SUS, o Distrito Federal, tem apenas 1,71 profissional por mil habitantes quando desconsiderados os médicos da rede privada. “Do nosso ponto de vista, (a quantidade de médicos no SUS) é uma presença insuficiente para um atendimento universal”, avaliou o pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP) Mario Scheffer, coordenador da pesquisa.