Situação SIOPS 2015
116 municípios ainda não enviaram o SIOPS 6º bimestre de 2015. Fique atento aos prazos de entrega da declaração sobre receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde por meio do SIOPS. A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (LC 141/2012) altera a periodicidade, bem como os prazos de entrega. O último […]
Pendências RAG 2013 e 2014
Estamos divulgando a relação dos municípios que não enviaram seus RAGs 2013 e 2014 aos respectivos Conselhos Municipais de Saúde via sistema SARGSUS. Contamos com apoio de todos no sentido de desenvolver estratégias a fim de que essas pendências sejam sanadas para que os municípios da Paraíba possam estar de acordo com o que determina a Lei Complementar 141/ 2012. […]
Consulta ao Estatuto do Conasems
Deliberação do CONARES prevê período de 90 dias para que todos os secretários municipais de saúde possam propor alterações ao seu texto. A Consulta foi aberta no dia 09/12/15 e ficará aberta para participação dos secretários até 09/03/16 no seguinte link www.conasems.org.br/sistema Para participar os secretários terão que solicitar no link acima citado um cadastro prévio informando […]
Situação SIOPS 2015
Fique atento aos prazos de entrega da declaração sobre receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde por meio do SIOPS. A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (LC 141/2012) altera a periodicidade, bem como os prazos de entrega. O último prazo foi até 30 de janeiro. É importante ficar atento […]
Nota de Falecimento
É com grande pesar que o Cosems-PB informa o falecimento de Jurandir Ferreira de Araújo, pai de Jammes W. Ferreira de Araújo, diretor de Regionalização em Saúde deste Conselho. Neste momento de profunda dor, só nos cabe pedir a Deus, que em sua infinita misericórdia, conforte seus corações que se encontram abalados pela perda irreparável. […]
Cosems-PB convoca gestores para a I Assembleia Geral Ordinária
O Cosems-PB convoca a todos os secretários municipais de saúde da Paraíba para participar da I Assembleia Geral Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira (02), às 9h, na sala da CIB, na Secretaria de Estado da Saúde. Na pauta, dentre os vários pontos destacamos a apresentação Relatório do Trabalho de Grupos: GT […]
Judicialização da saúde e prisão de gestor
Tornou-se comum encontrar decisões judiciais que decretam a prisão de gestor de saúde em razão de descumprimento de decisão judicial que determina o fornecimento de medicamentos ou a internação em Unidade de Terapia Intensiva – UTI. Isso é possível? Não. Em primeiro lugar, porque o Superior Tribunal de Justiça – STJ entende que juiz cível […]