116 municípios ainda não enviaram o SIOPS 6º bimestre de 2015. Fique atento aos prazos de entrega da declaração sobre receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde por meio do SIOPS. A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (LC 141/2012) altera a periodicidade, bem como os prazos de entrega. O último […]
Estamos divulgando a relação dos municípios que não enviaram seus RAGs 2013 e 2014 aos respectivos Conselhos Municipais de Saúde via sistema SARGSUS. Contamos com apoio de todos no sentido de desenvolver estratégias a fim de que essas pendências sejam sanadas para que os municípios da Paraíba possam estar de acordo com o que determina a Lei Complementar 141/ 2012. […]
Deliberação do CONARES prevê período de 90 dias para que todos os secretários municipais de saúde possam propor alterações ao seu texto. A Consulta foi aberta no dia 09/12/15 e ficará aberta para participação dos secretários até 09/03/16 no seguinte link www.conasems.org.br/sistema Para participar os secretários terão que solicitar no link acima citado um cadastro prévio informando […]
Fique atento aos prazos de entrega da declaração sobre receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde por meio do SIOPS. A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (LC 141/2012) altera a periodicidade, bem como os prazos de entrega. O último prazo foi até 30 de janeiro. É importante ficar atento […]
É com grande pesar que o Cosems-PB informa o falecimento de Jurandir Ferreira de Araújo, pai de Jammes W. Ferreira de Araújo, diretor de Regionalização em Saúde deste Conselho. Neste momento de profunda dor, só nos cabe pedir a Deus, que em sua infinita misericórdia, conforte seus corações que se encontram abalados pela perda irreparável. […]
O Cosems-PB convoca a todos os secretários municipais de saúde da Paraíba para participar da I Assembleia Geral Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira (02), às 9h, na sala da CIB, na Secretaria de Estado da Saúde. Na pauta, dentre os vários pontos destacamos a apresentação Relatório do Trabalho de Grupos: GT […]
Tornou-se comum encontrar decisões judiciais que decretam a prisão de gestor de saúde em razão de descumprimento de decisão judicial que determina o fornecimento de medicamentos ou a internação em Unidade de Terapia Intensiva – UTI. Isso é possível? Não. Em primeiro lugar, porque o Superior Tribunal de Justiça – STJ entende que juiz cível […]
PRAZO DE HOMOLOGAÇÃO DO SIOPS VAI ATÉ SEXTA-FEIRA Municípios tem até dia 30 de janeiro para homologar as informações de saúde do respectivo orçamento público no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde para download a versão de transmissão do SIOPS 6º Bimestre 2015 Municipal. O prazo para […]