Assembleia Legislativa discute redução do Programa Mais Médicos na Paraíba e impactos na Atenção Básica de Saúde

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (6), uma sessão especial para debater as consequências causadas pela não renovação do contrato de vários profissionais do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, em diversos municípios do Estado.

Para a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), autora da propositura, o objetivo foi discutir os possíveis problemas decorrentes da saída dos profissionais do programa na Paraíba e levar encaminhamentos da sessão aos representantes da Paraíba no Congresso Nacional. “Se é para ter um corte, é para ser justificado. Nós temos que saber o porquê, como vai fazer e atender. E o mais grave é que a maioria dos médicos que está no programa atende a periferia, as pessoas mais pobres e carentes, onde há uma dificuldade imensa para que os médicos cheguem até esses locais. Então, é um tema importante, um debate relevante e que a nossa Assembleia não poderia jamais ficar de fora”, declarou.

O deputado Tovar Correia Lima (PSDB) ressaltou a relevância do debate com especialistas sobre o tema. “É importante debater, porque é um programa que foi trazido para o Brasil sob críticas, ameaças e, agora, o governo Bolsonaro quer acabar. Então, nós precisamos ouvir e aprender um pouco sobre o programa, para que a gente não fique apenas falando o que vemos na mídia e redes sociais”, afirmou.

Já o deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) destacou a necessidade de encontrar uma solução alternativa para que o programa não deixe de existir. De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2013 a 2016, o Programa Mais Médicos chegou a contar com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Em João Pessoa, onde o programa possui 56 vagas autorizadas, 48 médicos em atividade terão seus contratos encerrados.

O secretário municipal de Saúde de Solânea, João Elísio da Rocha Neto, representou o Conselho de Secretarias Municipais da Paraíba (COSEMS/PB) e disse que o problema afeta a atenção primária porque se estende para as demais esferas e profissionais. “Quando os médicos cubanos foram embora e foi aberto um edital ficamos felizes porque estas vagas foram preenchidas, mas uma coisa é preencher vagas e outra é mantê-las. Os profissionais que eram da atenção básica migraram para estas vagas e continuamos com um déficit.

De acordo com ele atualmente há lacunas nos PSFS e outros equipamentos de saúde, com prejuízo para o atendimento da população. “Em nossos municípios sabemos a dificuldade em dar respostas à população, há municípios que estão pedindo descredenciamento, há gestantes em pré-natal, pacientes com diabetes sem acompanhamento e por isto que a média e alta complexidade está sobrecarregada. Precisamos ver esta questão e ter mais debates para tentar encontrar soluções ”.

Para o tutor do Mais Médicos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor Felipe Proenço, a principal preocupação é a retirada de médicos brasileiros que estão dispostos a continuar atendendo nas cidades. “Gradativamente, dentro dos próximos meses, vários municípios do estado vão perder esses profissionais e, como não há nenhuma proposta de reposição, certamente que as comunidades vão ficar desassistidas num curto espaço de tempo”, explicou.

Também participaram da sessão especial o vereador de João Pessoa, Marcos Henriques; o secretário de Saúde do município de Solânea, João Rocha Neto; o representante do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), conselheiro titular Bruno Leandro de Souza; o representante da Associação Médica da Paraíba (AMPB), Valdir Delmiro; e a secretária adjunta de Saúde de João Pessoa, Ana Giovana Medeiros.