3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ –AB)

A Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica alerta aos municípios que participam do 3° Ciclo do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ –AB) sobre a necessidade do preenchimento do Módulo eletrônico até a data 20/12/2017.

As informações do módulo serão complementares às coletadas pelas universidades nesta fase de avaliação externa. Reiteramos que o Módulo Eletrônico do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) está disponível desde 1º de agosto de 2017 para preenchimento.

A inclusão dos dados é de responsabilidade exclusiva do gestor e deverá retratar, com destaque, a gestão dos aspectos trabalhistas dos profissionais atuantes nas equipes de AB.

O módulo eletrônico substitui as fichas que antes seriam preenchidas à mão no momento da entrevista e agilizam o momento da Avaliação Externa. Dividido em blocos de perguntas, ele tratará de temas sobre a gestão da AB, autoavaliação, gestão do cuidado, educação permanente, gestão do trabalho, cofinanciamento da gestão estadual, Práticas Integrativas e Complementares e Farmácia Básica.

Nesse contexto, reunirá, ainda, dados sobre os Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos trabalhadores; perspectivas de continuidade do vínculo, plano de carreira, remuneração por desempenho, entre outras informações.

As informações deste módulo serão complementares às coletadas pelas universidades na fase de avaliação externa, sendo utilizadas para a certificação das equipes nos municípios, até o momento muitos municípios não entraram no sistema ou não concluíram a ação.

Para acessar o módulo eletrônico, visite a página do e-Gestor faça o login com o perfil de gestor municipal do programa > acesse o sistema do PMAQ > clique em certificação > clique em módulo eletrônico.

O preenchimento deve ser feito impreterivelmente até o dia 20/12/17, independente da avaliação externa já ter sido realizada no município.

As dúvidas poderão ser direcionadas para o e-mail: avaliacao.dab@saude.gov.br  ou pelo telefone (61) 33159086.

Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica
Departamento De Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde