Telessaúde

Gestores participem da abertura do Telessaúde Redes da Região Metropolitana, amanhã dia 21 de Setembro às 18h no auditório da Reitoria da UFPB.

Telessaúde é o uso das modernas tecnologias da informação e comunicação para atividades à distância relacionadas à saúde em seus diversos níveis (primário, se­cundário e terciário). Possibilita a interação entre profissionais de saúde ou entre estes e seus pacientes, bem como o acesso remoto a recursos de apoio diagnós­ticos ou até mesmo terapêuticos (através da robótica) (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, 2002).

A teleconsulta (interação à distância entre profissional de saúde e paciente) é proibida no Brasil pelo Art. 62 do Código de Ética Médica, salvo em situações de emergência, o que é regulado pela Resolução 1.643/02 do Conselho Federal de Medicina.

Desta forma, o Telessaúde no Brasil tem campo de atuação restrito à interação apenas entre profissionais de saúde, com objetivo de prestar apoio diagnóstico e terapêutico através de diversos serviços que se utilizam das várias ferramentas de tecnologia da informação.

O Telessaúde é uma ação nacional que busca melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no Sistema Único da Saúde (SUS), integrando ensino e serviço por meio de ferramentas de tecnologias da informação.

Nesta proposta foi desenvolvido o Telessaúde Redes da Região Metropolitana de João Pessoa, projeto resultante da parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde de João Pessoa, Santa Rita, Alhandra, Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e Universidade Federal da Paraíba.

Visando ofertar estratégias de apoio assistencial que fortaleçam a integração entre os serviços de saúde ampliando a resolutividade dos mesmos, o Telessaúde Redes da Região Metropolitana de João Pessoa objetiva o desenvolvimento, implantação e normatização de métodos e tecnologias de Tele-educação e Tele-assistência com foco no fortalecimento da Atenção Básica à Saúde de forma a alinhar com o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes com a projeção de implantação de 102 pontos de conexão nos municípios participantes.

Histórico e Regulamentação

Em 2007, a Portaria nº 35/GM/MS de 4 de janeiro de 2007 institui no Ministério da Saúde o Programa Nacional de Telessaúde, com o objetivo de desenvolver ações de apoio à assistência e de educação permanente visando a qualificação do atendimento nas equipes de Saúde da Família.

O Projeto Piloto envolveu a criação de 9 Núcleos de Telessaúde localizados em universidades nos estados do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com a meta de qualificar aproximadamente 2.700 equipes da Estratégia Saúde da Família em todo o território nacional de forma a cumprir os seguintes objetivos:

• Melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), com resultados positivos na resolubilidade do nível primário de atenção;
• Expressiva redução de custos e do tempo de deslocamentos;
• Fixação dos profissionais de saúde nos locais de difícil acesso;
• Melhor agilidade no atendimento prestado;
• Otimização dos recursos dentro do sistema como um todo, beneficiando, dessa forma, aproximadamente 10 milhões de usuários do SUS.

Em 2010, a partir da avaliação do Projeto Piloto de Telessaúde e considerando a importância de aperfeiçoar a qualidade e aumentar a participação, o Ministério da Saúde lançou a Portaria nº 402/GM/MS de 24 de fevereiro de 2010 que revoga a Portaria nº 35 GM/MS e institui, em âmbito nacional, o Programa Telessaúde Brasil, a ser estruturado na forma de uma rede de instituições parceiras, denominada Rede Telessaúde Brasil, havendo, assim, ampliação dos núcleos universitários e dos pontos de Telessaúde. Além disso, a portaria definiu os órgãos componentes do programa e suas atribuições. Avançou ainda na definição da Segunda Opinião Formativa, bem como na sua estruturação e tempo de execução.

Em 2011, a Portaria nº 2.546/GM/MS de 27 de outubro de 2011 redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes), e revoga a Portaria nº 402/GM/MS de 24 de fevereiro de 2010.

Telessaúde Brasil Redes – Nova Fase

O Programa Telessaúde Brasil Redes redefine e amplie o Programa Teles­saúde Brasil, com o objetivo de apoiar a consolidação das Redes de Atenção à Saúde ordenadas pela APS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), passando, portanto, a atuar em todos os níveis de atenção.

Além disso, a portaria do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde (DAB/SAS/MS) – nº 2.554/GM/MS de 28 de outubro de 2011 – introduz no Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde os componentes informatização e integração ao Telessaúde Brasil Redes.

Com isso, construiu-se a possibilidade dos municípios apresentarem projetos ao DAB/SAS/MS e poderão contar com o apoio e cooperação técnica dos Núcleos de Telessaúde Técnicos-científicos já existentes.

Telessaúde Redes da Região Metropolitana de João Pessoa

Desta forma, através da parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde de João Pessoa, Santa Rita, Alhandra, Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e Universidade Federal da Paraíba construiu-se o projeto do Telessaúde Brasil Redes da Região Metropolitana de João Pessoa que concorreu ao edital do Ministério da Saúde e foi aprovado em 2011.

O projeto prevê a implantação do Núcleo de Telessaúde Técnico-Científico e 102 pontos Pontos do Telessaúde na rede de APS dos municípios supracitados, tendo como objetivos o desenvolvimento, implantação e normatização de métodos e tecnologias de Tele-educação e Tele-assistência com foco no fortalecimento da APS nestes municípios.

Visite o site do Telessaúde Redes Região Metropolitana de João Pessoa.