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Mais Médicos e PROVAB: Atualização da localização geográfica de UBS

Estamos disponibilizando o Passo a Passo detalhado para que cada gestor municipal possa realizar atualização da localização geográfica de todas as suas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Estas informações são necessárias para o acesso as diversas Políticas do Ministério da Saúde, em especial, de Qualificação da Infraestrutura e Provimento de Profissionais.

Estas coordenadas geográficas são utilizadas na alocação do médico, contemplando em especial as áreas mais vulneráveis do município, tal como descrito nas regras dos Programa Mais Médicos e do PROVAB.

A localização geográfica (latitude e longitude) de todas as UBS será realizada no SISMOB.

Priscila Mara Anjos Nunes
(83) 9153-6675 Oi / 9640-9878 Tim / (61) 3315-5905
Apoio Institucional Descentralizado PARAÍBA
Coordenação de Gestão da Atenção Básica – CGAB
DAB/SAS/Ministério da Saúde
SAF SUL Quadra 02 LT 05/06 Ed. Premium – Torre II
Sala 10 (Subsolo), Brasília – DF CEP: 70.070-600

Links:

Programa – http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob/

Passo-a-Passo

Planilha de UBS no Estado da Paraíba que necessitam ser atualizadas

Monitoramento Requalifica UBS – Situação PB Obras 2009-2012

Em virtude dos prazos e critérios estabelecidos pelo Programa de Requalificação de UBS, reforçamos através deste comunicado a importância da mobilização municipal nos processos de regularização das propostas junto ao Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB e Fundo Nacional de Saúde uma vez que:

  • Para ser considerados aptos (seja para aprovação dos pleitos em 2013, bem como para regularização do repasse de recurso)todas as obras de construção, reforma e ampliação de UBS necessitam está monitoradas e com as informações atualizadas no SISMOB;
  • Os gestores municipais devem estar atentos aos PRAZOS PARA PROPOSTAS HABILITADAS NO PERÍODO DE 2009 A 2012, em especial no que tange a emissão da Ordem de Início de Serviço e inserção da mesma nos respectivos Sistemas (SISMOB ou FNS)até o dia 05 de setembro de 2013. Os municípios devem agilizar todo processo licitatório para viabilização da execução da obra.

IMPORTANTE

  • Caso ainda não possua acesso ao SISMOB é necessário cadastrar com a senha do Fundo Municipal de Saúde o prefeito, engenheiro e técnico da SMS;
  • Se ainda não foi atualizado o cadastro junto a DICON PB do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, entre em contato pelo telefone (83) 3612-3431 e 3612-3432 com a Seção de Habilitação e Análise de Projeto ou pessoalmente pelo endereço: Avenida Desembargador Souto Maior, 244, Centro, João Pessoa – PB;
  • Os Municípios deverão visualizar a situação das suas propostas diretamente no SISMOB ou através da Nota Técnica disponível no Portal do DAB http://dab2.saude.gov.br/dab/sistemas/notatecnica/frmListaMunic.php

NOVIDADES NO SISMOB E SAGE

  • No mês de agosto de 2013, todos os municípios com obras de construção que foram concluídas já podem inserir informações sobre a data em que a obra foi inaugurada e o número do CNES da nova UBS!!
  • O Ministério da Saúde visando melhorar o acolhimento aos usuários e as condições de trabalho para os profissionais, disponibilizará no SISMOB os Projetos Executivos de Arquitetura dos quatro portes de UBS. Nesse Projeto o gestor encontrará todos os elementos necessários e suficientes à execução completa da obra. Estará disponível no SISMOB, e no Portal do DAB em setembro / 2013. Destacamos que o uso desse projeto não será obrigatório e que seu uso ficará a critério do município;
  • A Sala de Apoio a Gestão Estratégica (SAGE) já possibilita o acompanhamento das metas físicas, coberturas e repasses financeiros relacionados às principais ações e programas do Ministério da Saúde (MS). Para monitoramento das obras qualquer cidadão poderá acompanhar as reformas, ampliações ou construções das UBS de seu município, inclusive com as visualizações das fotografias postadas pelo gestor no SISMOB do MS através do endereço:http://189.28.128.178/sage/ e clique em ATENÇÃO A SAÚDE – Escolha o Estado e depois o Município.

Estado da Arte na PB (propostas 2009 a 2012), conforme relatório do dia 02.09.13

Componente Reforma

  • 80 municípios participantes;
  • 240 propostas aprovadas:
    • 56 foram concluídas;
    • 232 propostas estão sendo monitoradas pelo SISMOB, ou seja, 08 devem ser cadastradas no sistema;
    • 194 cadastraram a ordem de início de serviço (OS) no sistema (FNS), 46 propostas ainda faltam cadastrar a OS;
    • 19 propostas apresentam diligência, ou seja, necessitam de adequações no SISMOB;
    •  103 propostas não são atualizadas/monitoradas há mais de 02 meses no SISMOB. Devem atentar para a suspensão do recurso.

Componente Ampliação

  • 73 municípios participantes;
  • 156 propostas aprovadas (153 por Programa e 03 Emendas Parlamentares):
    • Apenas 09 foram concluídas;
    • 143 propostas estão sendo monitoradas pelo SISMOB, ou seja, 13 devem ser cadastradas no sistema;
    • 103 cadastraram a ordem de início de serviço (OS) no sistema (FNS), 53 propostas ainda faltam cadastrar a OS;
    • 29 propostas apresentam diligência, ou seja, necessitam de adequações no SISMOB;
    • 25 propostas não são atualizadas/monitoradas há mais de 02 meses no SISMOB. Devem atentar para a suspensão do recurso.

Componente Construção

  • 113 municípios participantes;
  • 197 propostas aprovadas (105 por Programa e 92 Emendas Parlamentares):
    • Apenas 62 foram concluídas;
    • 188 propostas estão sendo monitoradas pelo SISMOB, ou seja, 09 devem ser cadastradas no sistema;
    • 160 cadastraram a ordem de início de serviço (OS) no sistema (FNS), 37propostas faltam cadastrar a OS;
    • 68 cadastraram o atestado de conclusão da obra no sistema (FNS), 129 propostas faltam cadastrar a OS;
    •  46 propostas não são atualizadas/monitoradas há mais de 02 meses no SISMOB. Devem atentar para a suspensão do recurso.

 Para maiores informações e esclarecimentos entrar em contato com a Gerencia de Atenção Básica/SES 3218-7409 / 3218-7424 Gilvânia Alves e Priscila Nunes gilvaniafarma@yahoo.com.br/  priscila.anjos@saude.gov.br / priu_nunes@msn.com

Sistema de Monitoramento de Obras está aberto para cadastro

sismobEstá aberto o sistema de monitoramento de obras (SISMOB) para o cadastro de novas propostas de Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde do Programa de Requalificação de UBS.

ATENTAR PARA OS SEGUINTES PRAZOS

  • A partir de 15 de fevereiro de 2013 – Os municípios deverão preencher do Questionário on-line de diagnóstico das Unidades Básicas de Saúde (UBS);
  • 1º de março a 31 de março de 2013 – Os municípios deverão Cadastrar Propostas de Reforma, Ampliação e Construção de Unidade Básicas de Saúde (UBS);

Alguns pré-requisitos para pleito de propostas (para maiores informações acessar o Manual Instrutivo – clique aqui.

AMPLIAÇÃO

Serão financiadas ampliações de UBS implantadas em imóvel próprio do Município/Distrito Federal ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular, que tenha metragem inferior a 153,24 m² ou metragem superior a 153,24 m², desde que seja ampliada a oferta de serviços.

REFORMA

Serão financiadas as reformas de Unidades Básicas de Saúde implantadas em imóvel próprio do Município/Distrito Federal ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular, cuja metragem seja superior a 153,24 m².

CONSTRUÇÃO

O município deverá possuir a Certidão de registro emitida pelo cartório de registro de imóveis competente, ou alternativamente o termo de doação de forma irretratável e irrevogável por no mínimo 20 (vinte) anos ao município, ou Documentação admitida em lei como hábil à prova de propriedade e ocupação regular do imóvel, ou Declaração comprobatória da condição de terreno público.

Alguns critérios para seleção de propostas (para maiores informações acessar o Manual Instrutivo disponível no endereço http://dab.saude.gov.br/sistemas/sismob/documentos.php):

  • SISMOB atualizado para propostas de construções, reformas e ampliações habilitadas no período de 2009 a 2012;
  • Ter inserido até o dia 31 de maio de 2013, nos respectivos sistemas (SISMOB e Fundo Nacional de Saúde), a Ordem de Início de Serviço das propostas de reforma, ampliação e construção de UBS, habilitadas no período de 2009 a 2012.

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Priscila Mara Anjos Nunes
(83) 9153-6675 Claro / 8705-1637 Oi / 9640-9878 Tim
Apoio Institucional Descentralizado PARAÍBA
Ministério da Saúde – MS

Abertura do Sistema de Requalificação de UBS

  • sismobA partir de 15 de fevereiro de 2013 – preenchimento do Questionário on-line de diagnóstico das Unidades Básica de Saúde (UBS).
  • 1º de março a 31 de março de 2013 – Cadastro de Proposta de Reforma, Ampliação e Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS).

Caso não possua a senha de acesso ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) será necessário cadastrar ou atualizar seu cadastro junto à DICON do Estado.

Após acessar o SISMOB com CNPJ e senha do FMS será necessário cadastrar ou atualizar os dados do Prefeito, Técnico e Engenheiro responsável pela obra, pois a senha de acesso para alimentar o SISMOB e cadastrar Propostas será encaminhada para os e-mails dos mesmos.

MANUAL INSTRUTIVO – Cadastro de novas propostas de reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS)