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Sistema de Monitoramento de Obras está aberto para cadastro

sismobEstá aberto o sistema de monitoramento de obras (SISMOB) para o cadastro de novas propostas de Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde do Programa de Requalificação de UBS.

ATENTAR PARA OS SEGUINTES PRAZOS

  • A partir de 15 de fevereiro de 2013 – Os municípios deverão preencher do Questionário on-line de diagnóstico das Unidades Básicas de Saúde (UBS);
  • 1º de março a 31 de março de 2013 – Os municípios deverão Cadastrar Propostas de Reforma, Ampliação e Construção de Unidade Básicas de Saúde (UBS);

Alguns pré-requisitos para pleito de propostas (para maiores informações acessar o Manual Instrutivo – clique aqui.

AMPLIAÇÃO

Serão financiadas ampliações de UBS implantadas em imóvel próprio do Município/Distrito Federal ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular, que tenha metragem inferior a 153,24 m² ou metragem superior a 153,24 m², desde que seja ampliada a oferta de serviços.

REFORMA

Serão financiadas as reformas de Unidades Básicas de Saúde implantadas em imóvel próprio do Município/Distrito Federal ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular, cuja metragem seja superior a 153,24 m².

CONSTRUÇÃO

O município deverá possuir a Certidão de registro emitida pelo cartório de registro de imóveis competente, ou alternativamente o termo de doação de forma irretratável e irrevogável por no mínimo 20 (vinte) anos ao município, ou Documentação admitida em lei como hábil à prova de propriedade e ocupação regular do imóvel, ou Declaração comprobatória da condição de terreno público.

Alguns critérios para seleção de propostas (para maiores informações acessar o Manual Instrutivo disponível no endereço http://dab.saude.gov.br/sistemas/sismob/documentos.php):

  • SISMOB atualizado para propostas de construções, reformas e ampliações habilitadas no período de 2009 a 2012;
  • Ter inserido até o dia 31 de maio de 2013, nos respectivos sistemas (SISMOB e Fundo Nacional de Saúde), a Ordem de Início de Serviço das propostas de reforma, ampliação e construção de UBS, habilitadas no período de 2009 a 2012.

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Priscila Mara Anjos Nunes
(83) 9153-6675 Claro / 8705-1637 Oi / 9640-9878 Tim
Apoio Institucional Descentralizado PARAÍBA
Ministério da Saúde – MS

Abertura do Sistema de Requalificação de UBS

  • sismobA partir de 15 de fevereiro de 2013 – preenchimento do Questionário on-line de diagnóstico das Unidades Básica de Saúde (UBS).
  • 1º de março a 31 de março de 2013 – Cadastro de Proposta de Reforma, Ampliação e Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS).

Caso não possua a senha de acesso ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) será necessário cadastrar ou atualizar seu cadastro junto à DICON do Estado.

Após acessar o SISMOB com CNPJ e senha do FMS será necessário cadastrar ou atualizar os dados do Prefeito, Técnico e Engenheiro responsável pela obra, pois a senha de acesso para alimentar o SISMOB e cadastrar Propostas será encaminhada para os e-mails dos mesmos.

MANUAL INSTRUTIVO – Cadastro de novas propostas de reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Requalificação das UBS

O componente de ampliação do programa de Requalificação das UBS já está disponível no SISMOB, municípios já podem anexar a ordem de início de serviço para a liberação da 2ª parcela do componente ampliação, que corresponde a 80% do valor total do incentivo repassado pelo Ministério da Saúde.

Para anexar a ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO, o Município deverá entrar no site do Departamento de Atenção Básica, acessar o sítio SISMOB, com senha e CNPJ do Fundo Municipal de Saúde, e cadastrar o Prefeito, Engenheiro/Arquiteto e Técnico/Gestor de Saúde. Após o cadastro, serão emitidas senhas individuais, as quais serão enviadas aos e-mails cadastrados, para acesso e alimentação do sistema. Os municípios que já estão monitorando as obras de reforma no SISMOB apenas precisam selecionar a opção AMPLIAÇÃO para iniciar o monitoramento.

O SISMOB deve ser alimentado a cada 30 dias com informações sobre o andamento e as fases de execução da obra. Os prazos para inserção das informações serão sinalizados aos gestores por meio de alertas do sistema.

Encontra-se aberto também no SISMOB para inserção das propostas de construção, que devem também ser alimentadas no FNS.

Planilha com a situação SISMOB Paraíba – 15.10.12

Estado da Arte no Estado

Construção

  • 194 propostas aprovadas no Estado da PB que abrangem 112 municípios
  • 106 municípios ainda não inseriram no SISMOB nenhuma proposta de construção no SISMOB
  • 04 já realizaram a inserção das propostas na sua totalidade no SISMOB
  • 02 já realizaram a inserção das propostas parcialmente no SISMOB

Reforma

  • 240 propostas aprovadas que abrangem 80 municípios
  • 14 municípios ainda não inseriram no SISMOB nenhuma proposta de construção no SISMOB
  • 61 já realizaram a inserção das propostas na sua totalidade no SISMOB
  • 05 já realizaram a inserção das propostas parcialmente no SISMOB

Ampliação

  • 153 propostas aprovadas que abrangem 71 municípios
  • 63 municípios ainda não inseriram no SISMOB nenhuma proposta de construção no SISMOB
  • 07 já realizaram a inserção das propostas na sua totalidade no SISMOB
  • 01 já realizaram a inserção das propostas parcialmente no SISMOB

Componente Ampliação do Programa de Requalificação das UBS – Municípios já podem anexar a ordem de início de serviço

Para a liberação da 2ª parcela do componente ampliação, que corresponde a 80% do valor total do incentivo repassado pelo Ministério da Saúde, é necessário que seja anexada a ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).

Para anexar a ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO, o Município deverá entrar no site do Departamento de Atenção Básica, acessar o sítio SISMOB, com senha e CNPJ do Fundo Municipal de Saúde, e cadastrar o Prefeito, Engenheiro/Arquiteto e Técnico/Gestor de Saúde. Após o cadastro, serão emitidas senhas individuais, as quais serão enviadas aos e-mails cadastrados, para acesso e alimentação do sistema. Os municípios que já estão monitorando as obras de reforma no SISMOB apenas precisam selecionar a opção AMPLIAÇÃO para iniciar o monitoramento.

O SISMOB deve ser alimentado a cada 30 dias com informações sobre o andamento e as fases de execução da obra. Os prazos para inserção das informações serão sinalizados aos gestores por meio de alertas do sistema.

Fonte: MS