Posts

Atualização da habilitação dos fundos e prefeituras municipais no Estado da Paraíba

Segue a situação dos municípios acerca da Habilitação do Fundo Municipal de Saúde e Prefeituras junto ao Fundo Nacional de Saúde:

Estado da Arte (Relatório do dia 02.09.13)

Fundo Municipal de Saúde

    • Número de municípios habilitados: 189
    • Número de municípios não habilitados: 31
    • Número de municípios com pendências: 03

Fundo das Prefeituras Municipais

    • Número de municípios habilitados: 186
    • Número de municípios não habilitados: 35
    • Número de municípios com pendências: 02

Informamos que independentemente do município já obter acesso a partir de cadastros anteriores, faz-se necessário a atualização dos novos gestores, bem como envio de documentação específica.

Documentos necessários

  • Ofício de solicitação de habilitação ao Órgão Financiador, cujo destinatário é o Ministro da Saúde;
  • Cadastro do Órgão ou Entidade e do Dirigente
  • Acessar o site: www.fns.saude.gov.br – Convênios – Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios – Anexos – 2009;
  • Cópia do Documento de Identidade (RG) e do Cadastro do Dirigente (CPF) Autenticada;
  • Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • Cópia do Diploma Eleitoral, acompanhada da publicação da portaria ou outro instrumento equivalente (autenticada).
  • Entregar a documentação na DICON/PB – Avenida Desembargador Souto Maior, 244 – Centro       58.013-190 – João Pessoa-PB.

Maiores informações ligar para: (83) 3612-3431 e 3612-3432 – Seção de Habilitação e Análise de Projeto – DICON / Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na PB.

Parceria entre Ministério e prefeituras é importante para avanços na saúde

Ministério da Saúde é parceiro do seu município para melhorar a saúde da população. Para isso o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, gravou uma mensagem e enviou uma correspondência para os prefeitos e prefeitas empossados em janeiro deste ano, explicando sobre as principais ações da pasta para alcançar o objetivo de proporcionar um atendimento de saúde para todos.

Entre as metas está garantir um atendimento humanizado e no tempo adequado às necessidades dos pacientes. “Pra isso, o Ministério da Saúde é um parceiro desde o primeiro dia do seu governo. Um parceiro para reformar, ampliar e construir novas Unidades Básicas de Saúde na sua cidade, e qualquer município pode participar desse enfrentamento. Um parceiro para montar uma rede de serviços na sua região para urgência e emergência, comUPAs 24 horas e com equipes do SAMU 192 possibilitando um atendimento adequado para cada problema”, destaca o ministro Padilha.

Na mensagem o ministro também reforça o programa Rede Cegonha, que em 2012 conseguiu diminuir mela metade a mortalidade materna no país e o Farmácia Popular, que ampliou o acesso aos medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, reduzindo o número de internações por estes problemas. “Para cada um desses esforços o Ministério da Saúde coloca recursos disponíveis a todos os municípios do nosso país”, ressalta o ministro.

[youtube=http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=aefcGhN4Xa8]

Clique aqui para conferir o teor da correspondência do Ministro

Fonte: Blog da Saúde