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Conasems, Undime e Congemas lançam nota conjunta contra PEC 241

Em nota conjunta o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) apresentam posicionamento contrário das entidades municipalistas da Saúde, Educação e Assistência Social sobre a sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241) de 2016.

Para ter acesso à nota conjunta na íntegra clique aqui.

Cosems-PB participa de ato contra a PEC 241 promovido pela OAB em Brasília

evento_pec241_bsbA presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), Soraya Galdino, acompanhada pelas assessoras jurídicas, Joselisses Abel Ferreira e Ana Carolina da Gama Sobral e da assessora técnica, Joseneida Teixeira Remígio tiveram agenda cheia durante a reunião do Reunião da Diretoria do Conasems nesta terça-feira (09), em Brasília.

Pela manhã a presidente, Soraya Galdino, juntamente com sua equipe participaram do ato contra a PEC 241 promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o tema “A Saúde na UTI”, que contou com a participação de mais de 40 entidades representativas da saúde, além do Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, deputados e o ministro da saúde, Ricardo Barros. Na ocasião, foi elaborada uma Carta de Recomendações que será enviada ao presidente interino Michel Temer.

Leia a carta na íntegra aqui

De acordo com Soraya Galdino, a PEC não pode de forma alguma ser aprovada. “Somos contra a aprovação da PEC 241 por não concordar com a limitação de gastos federais para a saúde. Apenas na Paraíba, a perda será na ordem de 9,23 bilhões a partir de 2017 em diante em ao longo de 20 anos”, afirmou.

No período da tarde, Soraya Galdino também participou reunião de organização do próximo Congresso Norte e Nordeste, que será realizado na Bahia. Nesta quarta-feira (10), já como 1ª Vice Presidente da região Nordeste, também participa da reunião do Grupo Condutor de Fortalecimento dos Cosems em todo país.

A assessora técnica, Joseneida Teixeira Remígio, na manhã desta quarta-feira, participa da 3ª Reunião do GT de Atenção Especializada, que é um Grupo formado pelo Conasems para discussão e revisão da legislação referida com propostas de uma nova legislação mais limpa e capaz de contemplar a real assistência da saúde nos estados e municípios.