Saúde Ocular – Ministério da Saúde credencia serviços privados ao SUS

O Ministério da Saúde está ampliando e qualificando a assistência oferecida pelo projeto Olhar Brasil. Uma das medidas será a contratação de estabelecimentos de saúde privados e públicos para atender mais de quatro milhões de consultas e exames oftalmológicos. Com a formação de um cadastro nacional de estabelecimentos de saúde – públicos e privados -pretende-se aumentar a capacidade instalada de atendimento e reduzir as filas de espera.A inscrição dos serviços deve ser feito na internet pelo link que consta no Edital, publicado no dia 1º de novembro no Diário Oficial da União. O cadastro ficará disponível em um site para consulta dos gestores responsáveis pela contratação dos serviços.

Cadastro tem objetivo de formar rede de prestadores de serviços privados e públicos para aumentar a capacidade e qualificar o atendimento no projeto Olhar Brasil.
Foto: Corbis.com

O edital é uma das ações do projeto Olhar Brasil, que foi redefinido recentemente por meio de portaria interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Educação) e da portaria nº 1.229, de 01 de novembro de 2012, do Ministério da Saúde. Os serviços cadastrados irão contribuir para o atendimento de cerca de 10,5 milhões de crianças, jovens e adultos matriculados na rede pública e inseridos nos programas Saúde na Escola (PSE) e Brasil Alfabetizado (PBA) até 2014.

O novo projeto Olhar Brasil prevê, além de oferecer tratamento oftalmológico integral, o reajuste de valores dos procedimentos na tabela do SUS, a identificação de problemas de visão de estudantes de escolas públicas. No período de 2008 a 2011 foram realizadas 483 mil consultas oftalmológicas, apesar de a demanda ser ainda maior. “Nossa meta é ampliar em até nove vezes a quantidade de consultas. A grande mudança no projeto Olhar Brasil é a ampliação da oferta de consultas especializadas e exames de diagnóstico, sobretudo pelas clínicas privadas”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele adianta que está sendo estudada a possibilidade de adotar essa mesma estratégia para atender outras especialidades, como doenças cardiovasculares e câncer.

De acordo com Padilha a estratégia é ampliar fortemente o número de consultas a serem oferecidas. “As secretarias municipais de saúde afirmam, e, com razão, que a maior dificuldade de oferecer consulta oftalmológica aos alunos do PSE e PBA é fixar o oftalmologista na localidade”, explica o ministro. Na sua avaliação, o cadastro vem para ajudar nesta questão. “Entre as vantagens do cadastro, está que o profissional estruturado em clínica particular é remunerado pelo número de procedimentos entregues, e não por número de horas trabalhadas. Outra vantagem é que pela escala apresentada de pacientes a serem atendidos pode atrair mais fortemente o número de clínicas e de oftalmologistas que venham prestar serviço para aqueles municípios”, destaca Padilha.

Dentro dos próximos anos, o Ministério da Saúde estima realizar, via projeto Olhar Brasil, 4,7 milhões de consultas, 871% a mais que no primeiro período do projeto, entre 2008 e 2012 (até agosto), quando foram feitas 483.898. O ministério também estima entregar 2,2 milhões óculos, 780% a mais que nos últimos quatro anos, com 258.261 óculos.

INCENTIVOS

Os estados e municípios receberão recursos a mais para realizar todas as etapas do projeto. Para realização das consultas serão investidos cerca de R$ 100 milhões. Esses valores se somam ao financiamento do restante da assistência, como fornecimento de óculos, tratamento de doenças oculares, além do tratamento da refração, abrangendo aproximadamente 20 procedimentos, como biometria ultrassônica, mapeamento da retina com gráfico e retinografia colorida. Parte desses procedimentos terá reajuste na tabela do SUS, que irão variar entre 36,6% a 63,20%, para o atendimento no projeto Olhar Brasil.

O valor pago pela consulta terá aumento de 47%, passando de R$ 14,29 para R$ 21. “Estamos criando uma tabela SUS específica para atender esse público definido, por se tratar de parte da população com menor condição de acesso ao atendimento especializado e a óculos, principalmente os que vivem em regiões mais pobres”, destaca o ministro Alexandre Padilha.

O edital para cadastramento traz um conjunto de normas que devem ser cumpridas pelos estabelecimentos de saúde, como normas da Vigilância Sanitária. Após a realização do cadastro e a partir do momento que passar a atender pelo projeto Olhar Brasil, o serviço terá que preencher um sistema de informação do Ministério da Saúde. Trata-se de medida de controle sobre o procedimento da consulta. Os serviços cadastrados e habilitados pelo Ministério da Saúde poderão ter seus serviços contratados diretamente pelo gestor local (estado e município) que estiver inserido no projeto. Para fazer parte do Olhar Brasil, o gestor deve aderir ao projeto por meio de solicitação ao Ministério da Saúde.