PROVAB 2013 – Informações Importantes

Prezados(as) Médicos(as) e Gestores(as),

Brasília-DF, 13 de março de 2013.

1. Informamos que para realizarmos a efetivação do pagamento da bolsa será necessário que:

• Os(as) médicos(as) informem a agência bancária do Banco do Brasil para o recebimento do cartão de saque, no seu perfil de acesso através do site http://provab2013.saude.gov.br até a data limite de 18/03/2013 (não é necessária abertura de conta, deve ser informada a agência em que o médico tenha mais facilidade de retirar o cartão do programa);
• Os(as) gestores(as) responsáveis pelos médicos no município deverão mensalmente realizar a validação da bolsa conforme calendário que será divulgado. Excepcionalmente este mês de março (mês de início das atividades) deverá ser validada no período de 18/03/2013 a 22/03/2013 no site http://provab2013.saude.gov.br (conforme passo a passo que estará disponível no site do PROVAB à partir do dia 18/03/2013); Orientamos aos gestores que neste momento a validação da bolsa deverá levar em consideração se o médico efetivamente iniciou suas atividades. E, ainda, caso o médico não tenha comparecido, solicitar à Coordenação Nacional do programa, através do sistema o desligamento do mesmo;
• O médico deverá realizar matrícula no Curso de Especialização no prazo estabelecido no site da UNA-SUS através do link http://www.unasus.gov.br/node/293.

2. Para os(as) Médicos(as) participantes do programa, obrigatoriamente para a bolsa ser creditada, deverão:

• Possuir agência bancária do Banco do Brasil válida no site;
• Estar cumprindo as atividades do programa estabelecidas no edital nº 03/2013;
• Possuir validação da bolsa pelo gestor do município;
• Não estar inserido em mais de um programa de educação pelo trabalho mantido pelo Ministério da Saúde;
• Estar em situação regular junto à receita federal;
• Não possuir registro ativo no Cadastro Nacional de Estabelecimento de saúde (CNES) na Atenção Básica que não a indicada como “equipe provab” ***;

• Estar matriculado e estando matriculado frequentar o curso de especialização em Atenção Básica/Saúde da Família, oferecido pelas Universidades da rede UNA-SUS.

*** Para a efetivação do registro no CNES “equipe de saúde PROVAB” será orientado ao gestor posteriormente. A Coordenação Nacional enviará orientações gerais sobre o cadastramento desta equipe inclusive sobre os prazos para efetivação do cadastro; Este critério somente entrará em vigor quando cumprida a orientação que será encaminhada aos gestores.

ORIENTAÇÕES GERAIS

Todas as informações acima indicadas são monitoradas e avaliadas pela equipe da Coordenação Nacional do PROVAB. Alertamos que o descumprimento delas, no todo ou em partes, configurará o NÃO RECEBIMENTO DA BOLSA.

Orientamos aos Médicos(as) do programa que  acompanhem junto aos seus gestores a validação da bolsa para que não atrase o pagamento.

Alertamos que os lotes de pagamento são mensais, caso haja a não validação e/ou o descumprimento dos itens indicados acima o pagamento do lote ocorrerá juntamente com o lote do mês posterior e somente após analisada a justificativa do descumprimento que deverá ser descrita no sistema.

O pagamento da bolsa poderá ser acompanhado no site do Fundo Nacional de Saúde – FNS, através do link disponibilizado no site do PROVAB.

Segue abaixo as previsões do calendário do mês de março/2013, o calendário anual de previsão de pagamento das bolsas estará disponível na íntegra através do site à partir de 18/03/2013, sendo este calendário necessário para o cumprimento do crédito.

A nível local reforço a necessidade que: 

OS GESTORES SE COMUNIQUEM COM O PROVAB UFPB ATRAVÉS DO LINK:
https://docs.google.com/forms/d/1C9iwISB82nqTysLPrgPGY8nfKqbJKVIUhn4vEQBQN84/viewform

OS MÉDICOS SE COMUNIQUEM COM O PROVAB UFPB ATRAVES DO LINK
https://docs.google.com/forms/d/1A7RBF6lnl_qmWPJGay9hbjuqTif8hb-AOczo8zNPajI/viewform