Esta política de privacidade (“Política”) descreve como o COSEMS-PB (cosemspb.org) (‘nós’ e ‘nosso’) procede, recolhe, usa e partilha informação pessoal quando você (‘usuário’) utiliza nosso site.
Por favor, leia a informação abaixo cuidadosamente para que possa entender como lidamos com a sua informação pessoal e como a tratamos.

Glossário

i) Cadastro: procedimento pelo qual o USUÁRIO fornece seus dados pessoais ao entrar em contato conosco.

ii) COOKIES: pequenos arquivos de computador ou pacotes de dados enviados por um site da Internet para o navegador do usuário, quando o USUÁRIO visita o site.

iii) IP: abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet;

iv) DADOS PESSOAIS: informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável;

v) ELIMINAÇÃO: exclusão permanente das informações coletadas.

vi) TERCEIRO: a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais;

vii) CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS: manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.

1. FINALIDADE DO PROCESSAMENTO

1.1. O que são dados pessoais?

Os dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identifica-los, individualmente. Esses incluem qualquer informação, que combinada com mais dados ou não identifica o USUÁRIO como um indivíduo, como por exemplo, o seu nome, código postal, e-mail e telefone.

1.2. Autorização de Coleta de Informações:

Ao utilizar o site, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora acessados, nos termos da presente política de privacidade.

1.3. Por que precisamos desta informação pessoal?

Somente processaremos os seus dados pessoais de acordo com as leis de proteção de dados e privacidade aplicáveis. Precisamos de certos dados pessoais para fornecer-lhe acesso ao site bem como atender suas dúvidas.
Este consentimento nos fornece a base legal que exigimos sob a lei aplicável para processar os seus dados. Você mantém o direito de retirar tal consentimento a qualquer momento. Se você não concordar com o uso dos seus dados pessoais de acordo com esta Política, basta enviar e-mail ao suporte do COSEMS-PB.

1.4. Regulamentação?

O Website atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

2. RECOLHENDO OS SEUS DADOS PESSOAIS

2.1. Nós recolhemos informações sobre das seguintes formas:

Informações que você nos dá. Inclui:

• Os dados pessoais que você fornece quando entra em contato conosco pelo site e e-mail, incluindo seu nome, e-mail, número de telefone e demais dados que eventualmente conste em anexos enviados;
• Os dados pessoais que podem estar contidos em qualquer comentário ou outra publicação que você no nosso website;
• Os dados pessoais que você fornece quando reporta um problema no nosso website ou quando necessita de suporte;

2.2. Informações que recolhemos automaticamente:

2.2.1. Registramos automaticamente informações sobre si e o seu computador, ou dispositivo móvel quando você acessa o nosso website. Por exemplo, ao visitar o nosso website, registramos o nome e a versão do seu computador, ou dispositivo móvel, o tipo de navegador e recolhemos informações sobre si usando cookies.

2.2.2. É necessária a aceitação do USUÁRIO, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.

3. COOKIES

3.1. O que são cookies?

Podemos recolher informação sua usando ‘cookies’. Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no disco rígido do seu computador, ou dispositivo móvel no seu navegador. Podemos usar tanto cookies (que expiram depois de fechar o navegador) como cookies sem data de expiração (que ficam no seu computador, ou dispositivo móvel até que você os apague) para fornecer-lhe uma experiência mais pessoal e interativa no nosso website.

3.2. Cookies que utilizamos

Você poderá ter acesso a mais informações em nossa Política de Cookies constante no site ou no link a seguir: https://cosemspb.org/politica-de-cookies/

4. PUBLICIDADE

O COSEMS-PB poderá utilizar terceiros para apresentar anúncios quando visita o nosso website. Estas empresas poderão recolher informações como, tipo de navegador, hora e dia, tipo de anúncio foi clicado, neste e outros websites de forma a mostrar os anúncios mais relevantes a você, não havendo responsabilidade nosso sobre tal.

5. USANDO OS SEUS DADOS PESSOAIS

5.1. Nós poderemos utilizar os seus dados pessoais da seguinte forma:

• Para manter e melhorar o nosso website;
• Para responder aos seus comentários e perguntas e para prestar apoio;
• Para enviar informações, incluindo informação técnica, atualizações, alertas de segurança e suporte.

5.2. Você poderá deixar de receber estas informações a qualquer momento, em todos os nossos e-mails tem sempre uma opção de sair da lista.

5.3. Informamos que, ainda com a saída da lista poderemos enviar e-mails não relacionados com marketing.

6. PARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

6.1. Podemos partilhar os seus dados pessoais das seguintes formas:

• Podemos partilhar os seus dados com terceiros em que o USUÁRIO tenha dado o seu consentimento ou autoridades nacionais com poder para isso;
• Poderemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros que realizam alguns serviços como marketing e suporte técnico;
• Casos em que a COSEMS-PB for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

7. WEBSITE DE TERCEIROS

7.1. O nosso website poderá conter links de terceiros. Esta Política não cobre as Políticas de privacidade de terceiros. Estes websites de terceiros tem as suas próprias políticas de privacidade, não havendo qualquer responsabilidade da COSEMS-PB sobre isso.

8. SEGURANÇA

8.1. Procuramos tomar sempre todas as medidas, técnicas e administrativas para proteger todos os seus dados da forma mais segura possível. Infelizmente nenhum sistema é 100% seguro e poderá garantir completamente a segurança dos seus dados, não podendo haver responsabilização da COSEMS-PB por fato de terceiros, força maior, caso fortuito em relação a vazamento de dados, por exemplo, ataque de HACKERS.

9. ALTERAÇÕES DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COMUNICAÇÕES

9.1. O COSEMS-PB pode alterar a Política de Privacidade do site de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor.

9.2. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a COSEMS/PB trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

10. SEUS DIREITOS

10.1. Os USUÁRIOS têm direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

10.2. OS USUÁRIOS têm direito podem a qualquer momento solicitar a saída das listas de comunicações, e-mails de marketing, da recolha de dados pessoais sensíveis, de qualquer novo processamento de dados pessoais.

10.3. OS USUÁRIOS podem ter acesso as suas informações armazenadas em nossos bancos de dados a qualquer momento.

10.4. OS USUÁRIOS poderão solicitar alteração ou correção de seus dados.

10.5 Garantem-se aos USUÁRIOS os demais direitos contidos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.

11. INFORMAÇÕES DE CONTATO

11.1. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões o suporte da COSEMS-PB poderá ser contatado através do e-mail: suporte@cosemspb.org.

ATUALIZAÇÃO: 28 DE NOVEMBRO DE 2023