Novembro: mês da Consciência Negra

Enfrentamento ao racismo institucional também foi destaque no 1º dia da 263ª Reunião Ordinária do CNS, que acontece até esta quinta (6)

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está reunido até esta quinta-feira, 6, em Brasília. A apresentação do balanço de atividades da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), bem como o enfrentamento ao racismo institucional no Sistema Único de Saúde (SUS), foram o destaque da manhã desta quarta-feira, dia 5.

O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Aberta do SUS (Unasus), por intermédio das Secretarias de Gestão Estratégica e Participativa e Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde (SGTES), lançou no dia 22 de outubro o módulo de educação à distância sobre a PNSIPN com especial ênfase às questões referentes ao racismo institucional dentro do Sistema e suas consequências como determinante de saúde.

Homens e mulheres negras e seus descendentes são as maiores vítimas da Doença Falciforme. Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) de 2012, a taxa de mortalidade por Doença Falciforme no Brasil foi 0,73%%, por cem mil habitantes, enquanto a população branca apresenta um índice consideravelmente menor: 0,08 % por cem mil habitantes.

Quando falava para o plenário do CNS, lotado de representantes dos segmentos de gestores, usuários e trabalhadores sobre a vida do doente de Anemia Falciforme, Maria Zenó, da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme (FENAFAL), disse que a série de transtornos, inconvenientes e dores oriundos dessa patologia não se comparam com o sofrimento proveniente do racismo institucional. “A dor física, a morfina passa, mas a dor da alma fica para sempre”, afirma.

A Doença Falciforme é só uma das enfermidades mais prevalentes à população negra. Segundo Verônica Lourenço, conselheira nacional de Saúde, os processos de discriminação e preconceito culminam em doenças e aumentam as disparidades entre os indicadores de saúde da população negra e de outros grupos étnicos do Brasil. “Para além da Doença Falciforme, muitas outras enfermidades nos demandam à morte e a precarização da vida”, refletiu.

A SGEP considera que os próximos quatro anos serão importantes para avaliar as ações da PNSIPN, analisar avanços e necessidades do seu Plano Operativo. “Precisamos analisar essa Política e verificar o que avançou. A transversalidade nesse processo [de execução da PNSIPN] é de vital importância”, disse o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio.

A PNSIPN é gerida pelo Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) e foi instituída pela Portaria MS n º 992, de 13 de maio de 2009. As reuniões ordinárias do CNS são realizadas mensalmente em sua sede, em Brasília, e são abertas à população.

OUTRAS PAUTAS – A reunião de novembro também tem como pautas principais para o primeiro dia de atividades a apresentação do Guia Alimentar para a População Brasileira; a apresentação da Política Nacional de Oncologia e Doenças Renais Reumáticas; a apreciação e apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) e da prestação de contas quadrimestral referente ao segundo semestre de 2014, e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança.

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Por Sócrates Bastos
Fotos: Karina Zambrana