INFORME: Repasse Teto MAC e PAB FIXO

Os repasse de recursos do Teto Financeiro da Media e Alta Complexidade (Teto MAC) e do PAB FIXO foram regularizados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) nesta quinta-feira(22). A resolução para os atrasos vem após conversa entre o presidente do CONASEMS, Fernando Monti, e o Ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo o diretor-executivo do FNS, […]

Novo presidente do CONASEMS faz reunião com Fundo Nacional de Saúde

O novo presidente do CONASEMS, José Fernando Monti, reuniu-se nesta manhã (21) com Antônio Carlos Rosa de OliveiraJunior, diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A reunião foi o primeiro compromisso de Fernando Monti na presidência da instituição, após o anúncio da sucessão de Antônio Carlos Nardi do cargo. O novo presidente estava acompanhado pelo diretor […]

Ministério cria incentivo para ampliar transplantes de medula óssea

Com os novos recursos, a expectativa é triplicar o número de leitos destinados, sobretudo, a pacientes sem ligação familiar Até 2016, os pacientes que precisam de um transplante de medula óssea poderão contar com um número maior de leitos para a realização do procedimento. A expectativa do Ministério da Saúde é triplicar os existentes, passando […]

Atenção: Portarias

Foram publicadas as portarias que institui o incentivo de custeio e que define os valores de custeio para os núcleos do Telessaúde. Trata-se de recurso do Fundo Nacional da Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde. PORTARIA Nº 2.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos […]

Cosems/PB discute PCEP da Paraíba em Brasília

Em reunião convocada pelo Ministro da Saúde Arthur Chioro, prefeitos e secretários municipais de saúde da Paraíba discutiram a situação dos Protocolos de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP, firmados entre os municípios e o governo da Paraíba. Participaram do encontro, a presidente do COSEMS PB – Soraya Galdino, o Secretário Estadual de Saúde da […]

Mensagem de Natal e Ano Novo

Natal é a ternura do passado, o valor do presente e a esperança de um futuro melhor. É comungar com as pessoas que amamos a fartura e o amor que nos foi dado pelo sacrifício de um homem que nasceu menino e subiu aos céus para sentar-se ao lado do Criador. É o desejo mais […]

Atenção Gestores: Repasse MAC

Segundo informações do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba repassa que o Tesouro Nacional liberou os recursos financeiros para que o Ministério da Saúde possa repassar ainda hoje a estados e municípios: – 70% dos recursos MAC competência novembro de 2014. Os 30% restantes, estão com repasses […]

NOTA COSEMS – PARAÍBA: ATRASO DE RECURSO MAC

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – COSEMS/PB – vem a público manifestar-se diante da decisão do Ministério da Saúde, que no último dia 16 de dezembro de 2014, divulgou através do site do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que seriam creditados apenas 70% (setenta por cento) dos recursos referentes ao Bloco […]

Nota de esclarecimento sobre repasses dos recursos federais e ACS/ACE

O CONASEMS desde o início de sua história trava uma verdadeira luta por um financiamento definido e suficiente para o SUS, bem como e não menos importante por regularidade nos repasses da União e dos Estados aos Municípios, como condição de viabilizar o sistema de saúde estabelecido pela Constituição Brasileira. Em nossa tese, inclusive, ao […]

ANVISA FAZ CONSULTA PÚBLICA DE CRITÉRIOS DE AJUSTE DE PREÇO DE MEDICAMENTOS

  A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) decidiu pela abertura de Consulta Pública para debater proposta de regulamentação que aprimora os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos. As contribuições à proposta poderão ser enviadas pelo período de 08 a 23 de dezembro, por meio do preenchimento […]