Nota de Esclarecimento Cosems/PB

Cosems/PB sobre a convocação de 47 municípios contemplados em projeto piloto de Saúde Bucal do Ministério da Saúde em Parceria com a Colgate.

Com relação à reunião realizada nesta sexta-feira (23), entre o Ministério da Saúde, através do Assessor Técnico da Coordenação de Saúde Bucal Edson Hilan Lucena, e os 47 municípios paraibanos contemplados no projeto piloto sobre Saúde Bucal, que tem como parceiros o Ministério da Saúde e a Colgate, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde não poderia deixar de prestar esclarecimentos sobre a lista de municípios selecionados.

O Cosems/PB informa que os municípios convocados foram selecionados pelo Ministério da Saúde, através de critérios elencados pelo projeto – municípios com população abaixo de 50 mil habitantes, prioritários no Brasil sem miséria e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) -, sendo este o principal deles. O encontro foi agendado unicamente a pedido do Ministério da Saúde, cabendo ao Cosems o papel de interlocutor, para que o representante o Assessor Técnico presente pudesse explicar alguns pontos do Projeto e esclarecer os critérios de escolha de tais municípios.

Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano, em 2013, a Paraíba apresentou o 5º Pior IDH do Brasil. Edson Lucena deixou claro que, de acordo com os números, mais de 50% dos municípios da Paraíba seriam contemplados pelo projeto. No entanto, as vagas eram, inicialmente, limitadas e se fazia necessário elencar os piores níveis de IDH, levando-se em consideração também o índice populacional.

Com a intenção de esclarecer melhor o projeto e também expor os critérios de inclusão e exclusão, o Ministério da Saúde, com o apoio do Cosems/PB, se comprometeu a redigir uma nota técnica sobre o desenvolvimento do trabalho e suas especificidades, que será publicada à todos os gestores municipais e estaduais de saúde.

Sem mais, o Cosems/PB agradece a compreensão de todos os gestores.

Att

 Soraya Galdino

Presidente do Cosems/PB