Ministério da Saúde solicita apoio às ações de acompanhamento do Bolsa Família

Através do Ofício Circular nº 146/GS/SAS, a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, solicita o apoio deste conselho para organizar uma mobilização dos municípios do estado da Paraíba, a se empenharem nas ações de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBS), nas últimas semanas da 2ª vigência de 2013.

Segundo a Coordenação, a solicitação fez-se necessária, não só com base nos dados que comprovam a baixa cobertura registrada até o momento, mas também tendo em vista o prazo para registro do acompanhamento no Sistema de Gestão do PBF na saúde, que será até o dia 30 de dezembro de 2013. Portanto, o Ministério procura mobilizar a gestão municipal para que eles possam intensificar os trabalhos nas Unidades de Saúde, objetivando impulsionar esse acompanhamento.

O trabalho de acompanhamento torna-se importante por ser um meio de garantir que o usuário tenha acesso aos serviços básicos de saúde em situação de vulnerabilidade social nos municípios. Além disso, amplia a responsabilidade da saúde junto às gestantes beneficiárias do PBF, que precisam ser identificadas brevemente no Sistema de Gestão, para que elas se tornem elegíveis a concessão do Benefício Variável à Gestante (BVG).

Lembramos que o Ministério da Saúde, através do Departamento de Atenção Básica, assumiu um compromisso nacional com a meta de realizar 73% da cobertura deste indicador. Por isso, o Cosems/PB solicita o apoio dos municípios da Paraíba para que essa meta venha a ser alcançada.

Para mais esclarecimentos, fica à disposição dos secretários o contato do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde: (61) 3315-9051