Ministério da Saúde e Opas anunciam renovação do Mais Médicos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros e o representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquim Molina, reafirmaram nesta terça-feira (20), a continuidade do convênio que garante a atuação dos médicos cooperados no país por mais três anos. Ao todo, o Programa tem hoje 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas, o que soma 72,8% dos municípios do país. A meta é progressivamente ampliar a participação de brasileiros com a oferta, por meio de editais, de vagas atualmente preenchidas por cooperados e intercambistas.

Dentre as novidades está o reajuste da bolsa-formação paga a todos os profissionais do Programa. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017. A partir de agora, será realizado, anualmente, um reajuste com base na inflação. Também foi acordado o aumento no auxílio moradia e alimentação pagos aos profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas – responsabilidade do Ministério da Saúde. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já está em vigor desde agosto. Durante as negociações ficou definido que os profissionais cooperados que completaram o período de atuação de três anos serão substituídos. Segundo o cronograma, a reposição de cerca de quatro mil profissionais cooperados acontecerá até o final deste ano. Ficou acertada ainda a possibilidade de prorrogação da permanência dos médicos cooperados que tenham se casado formalmente (ou reconhecido união estável) no Brasil. Os representantes de Cuba se comprometeram a entrar em contato com os profissionais nessa situação para informar como será o processo para regularizar a situação por mais três anos no Programa. Essa medida foi resultado de uma reivindicação do Conasems e Conass.

De acordo com pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 14.100 usuários entrevistados, 95% afirmaram estar satisfeitos com o Programa e dentre os 227 gestores entrevistados, 91% avaliaram que o Programa melhorou o serviço de saúde. “Há, de fato, uma grande aprovação do Programa em todo o País e agora estamos trabalhando na formação de novos médicos para que eles possam, aos poucos, ocupar as vagas”, destacou o ministro Ricardo Barros.

Novas regras e editais

A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de 2.000 vagas ocupadas hoje por cooperados sejam oferecidas em editais. Esses postos, segundo levantamento do Ministério da Saúde, tem potencial para atrair profissionais do país. Nova regra adotada nos editais também busca ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior. A partir de agora, poderão ingressar no Programa brasileiros graduados em medicina independente do país onde se formou. Antes, só podiam participar médicos formados em países cuja proporção médicos/mil habitantes fosse superior à do Brasil – 1,8.

No edital de reposição em curso, se ainda vigorasse essa regra, 86% dos 561 médicos brasileiros formados no exterior que concorrem a uma vaga teriam sua inscrição invalidada. Entre os dias 29 e 30 de setembro, os candidatos devem fazer a seleção dos municípios. Foram abertas 274 vagas remanescentes da segunda chamada dos médicos com CRM do Brasil.

Fonte: Conasems