Detectores Fetais

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Informamos que o material ao qual se refere o Termo de Doação já foi entregue neste NEMS/PB. Contudo, só poderemos liberar a sua retirada a partir do dia 07/01/2012. Em razão da mudança da Gestão do Núcleo, encaminhamos os novos dados para o preenchimento do Termo. Em caso de dúvida favor entrar em contato pelos telefones: 3612-3402 / 3403 / 3405 ou pelo e-mail: diconpb@saude.gov.br.

Segue abaixo dados do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, para inserção no Termo de Doação referente à doação de Detector Fetal do programa “Rede Cegonha”. O termo deverá ser impresso em 03 (três) vias, todas as vias rubricadas e assinadas pelo gestor municipal (Prefeito Constitucional), acompanhada de uma cópia da ata de posse ou documento equivalente.

Alertamos que o material só poderá ser retirado, mediante a entrega das 03 (três) vias do Termo de Doação assinadas pelo Gestor Municipal. O material poderá ser entregue a representante do Município, devidamente identificado, com a apresentação de cópia da carteira de identidade (RG).

Segue abaixo os dados do NEMS/PB, destacados em vermelho para alteração no Termo de Doação (preâmbulo e também no Anexo).

Pelo presente instrumento, a União, por intermédio do Ministério da Saúde, pela Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual da Paraíba com sede na Avenida Desembargador Souto Maior, 244 – Centro, João Pessoa, Paraíba, inscrita no CNPJ sob nº. 00.394.544/0188-07, ora designado DOADOR, neste ato representado pela Sra. MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria Conjunta n° 04 de 09/11/2011 e publicada no D.O.U. de 10 de novembro de 2011 inscrito no CPF/MF sob n.º 219.937.774-15, portador do Registro Geral n.º 585861 – SSP/PB, residente e domiciliado nesta Capital e de outro lado, a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXX, ………………..

Os demais dados do primeiro parágrafo a serem preenchidos são:
Nº do Processo: 25000.104698/2011-23
Fundamento: Art. 15, inciso V do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.

Atenciosamente,

Ingrid Queiroz Sousa
Agente Administrativo
Ministério da Saúde – Representação na Paraíba

Av. Des. Souto Maior, 244 – Centro
João Pessoa/PB – CEP: 58.013-190
Fone: (83) 3612-3402/ Fax (83) 3612-3404

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