DAB divulga locais de audiências públicas sobre o PMAQ

Iniciativa do Ministério Público busca levar aos promotores de Justiça mais informações sobre o programa

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) será o tema central das audiências e reuniões públicas a serem realizadas entre os dias 19 e 28 de novembro, em nove estados. Articulados pela Comissão dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, os encontros têm por objetivo promover a escuta e o diálogo entre promotores públicos dos estados, Ministério da Saúde, gestores municipais e estaduais, bem como cidadãos.

Na ocasião, representantes do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS) irão apresentar o funcionamento do programa, os resultados da adesão dos municípios e alguns resultados do primeiro ciclo do PMAQ, entre outros pontos relacionados ao programa. As audiências fazem parte do Projeto intitulado “O Ministério Público em Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, que prioriza a discussão sobre as estratégias para a qualificação dessa modalidade de atenção à saúde.

Confira os locais das audiências públicas já agendadas em Nota Técnica divulgada pelo DAB nesta terça-feira (18/11) – anexo ou link:http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=1957DAB.