Cosems/PB discute estratégias para 2014

Secretários aprovam o reajuste de valores

 O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), realizou nesta segunda-feira, 13, sua primeira assembleia ordinária de 2014, junto aos gestores municipais de saúde do estado. O encontro teve como objetivo principal discutir o Reajuste do Valor da Contribuição Institucional dos Municípios para o Cosems-PB e as vacâncias existentes na atual composição da Diretoria Executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba. A reunião foi realizada no auditório do Hospital Regional de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.

Abrindo as  discussões, a Dra. Soraya Galdino, Secretária Municipal de Saúde de Montadas e atual Presidente do Cosems/PB, colocou em pauta o Reajuste de Contribuição do Cosems. Para isso, contou com a presença do Diretor de Finanças do Cosems, Jammes Wallynson Ferreira Araújo que, por sua vez, apresentou informações acerca da atual condição financeira do Conselho. “Desde 2008 a Tabela de Contribuição Institucional do Cosems não sofreu qualquer forma de reajuste, fator que aliado a desvalorização da moeda e ao aumento dos custos fixos, entre outras coisas, a tornou totalmente defasada”, destacou.

Jammes Ferreira destacou, através de um plano de ação para aplicação das contribuições institucionais, as necessidades financeiras que o Cosems da Paraíba vem enfrentando por falta de recurso.  “Nosso recurso atual é limitado. Não temos telefone. Não temos uma sede própria. Não apresentamos condições de realizar qualquer tipo de evento de qualificação, porque não dispomos de recurso suficiente”, lembrou.

Após a discussão e aprovação dos novos valores da tabela de contribuição, a Dra. Soraya Galdino abriu espaço para a candidatura dos secretários interessados em ocupar as vacâncias disponíveis na atual composição da Diretoria Executiva do Conselho. As vacâncias oferecidas foram a de Diretor de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; representante da primeira macro região de saúde; representante da terceira macro região de saúde; Terceiro membro titular do Conselho Fiscal e um representante do Conselho Nacional de Representantes do Conasems (Conares). “É importante que os secretários tenham um verdadeiro comprometimento em contribuir com o trabalho de fortalecimento do Cosems, participando e cooperando nas reuniões e no processo de qualificação”, ressaltou a Presidente.

Mesa de debate

Diretoria do Cosems da Paraíba

A diretoria do Cosems também dedicou um momento da assembleia para realizar uma mesa de discussões, onde os secretários municipais apresentassem os problemas enfrentados no processo de gestão em seus municípios. Uma das problemáticas mais polêmicas foi a discussão sobre o registro da produção do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) – recurso disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

A produção do teto MAC deve ser registrado, por cada gestor, através do sistema DATASUS. Esse registro serve para que o Ministério possa identificar o nível de produção de cada município, analisando a média de uso do recurso. É de conhecimento dos gestores que o Ministério requer uma série histórica de produção acima de 80%. No entanto, para alguns gestores, como o Secretário Municipal de Saúde de Serra Branca, Marcelo de Almeida, existem municípios que podem possuir uma produção igual ou acima da meta estipulada pelo Ministério, mas não tem esses dados registrados nos sistemas. A sugestão do secretário era que fosse realizado um levantamento, identificando o grupo de municípios com produção abaixo de 80% para que eles fossem auxiliados na execução desse registro.

Para a Secretária de Saúde do município de Picuí Lúcia Dantas, a solução para o problema seria um monitoramento qualificado, que resultaria em valores e estatísticas representativas para serem levadas para discussão junto ao Ministério, onde fosse solicitado um aumento do teto MAC, com base na implantação de novos serviços.

Apresentação do Plano de Ação

Dra. Soraya assegurou que os pontos destacados serão debatidos junto ao Ministério da Saúde, de 2 a 6 de fevereiro, quando a diretoria do Cosems estará participando da II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no SUS (II EXPOGEP), em Brasília. Além dos itens destacados acima, a Presidente enfatizou discussões sobre PPI, Tabela SUS, processo de movimentação de serviços/mercado (licitações) e capacitação de profissionais. “É preciso entender a gestão pública e suas leis. Só após implantá-las, conseguiremos resultados”, concluiu a Presidente do Cosems, diante das discussões apresentadas.