Cosems discute pauta para II Expogep

Diretoria do Cosems da Paraíba

Na manhã desta segunda-feira (20), a diretoria do Cosems/PB se reuniu ordinariamente para discutir os pontos de pauta a serem debatidos e apresentados junto ao Ministério da Saúde, em Brasília, nos dias de 2 a 6 de fevereiro de 2014, quando será realizada a  II EXPOGEP.

O evento terá como objetivo principal realizar um reconhecimento e uma troca de experiências de gestão participativa entre os gestores. A meta é fomentar a produção de conhecimentos em Gestão Estratégica e Participativa no âmbito do SUS, promovendo o intercâmbio de conhecimentos por meio da exposição oral e pôsteres de experiências e estudos, além da realização de oficinas e seminários entre Municípios, Estados, Governo Federal e parceiros nacionais e internacionais.

Como sugestão de pauta,  Nelson Calzavara, Assessor da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup), trouxe para a discussão um levantamento sobre a produção do Teto Mac a nível estadual. Os números apresentados geraram um debate em torno dos valores da tabela SUS e, principalmente, acerca da forma como os municípios têm realizado seus registros de Mac no sistema DataSUS.

O Recurso de assistência ambulatorial de médios e alto custo/complexidade (MAC) é destinado ao pagamento de procedimentos ambulatoriais de média complexidade, medicamentos e insumos excepcionais, órteses e próteses ambulatoriais e TFD. Para que o Ministério tenha conhecimento da produção, tanto dos Estados, quanto dos municípios, é necessário que cada gestor registre sua produção. “O teto da Paraíba não aumenta, porque no sistema nós não precisamos, e um desses motivos pode ser o processamento incorreto. Então, nós temos que ter um trabalho de orientação e treinamento para esses municípios”, ressaltou Nelson, lembrando que muitos gestores não detinham conhecimento de quais serviços deveriam ser registrados no sistema como uso devido do recurso.

É importante ressaltar que, segundo o Manual de auditoria da gestão dos recursos financeiros do SUS, o recurso Mac não pode ser utilizado para custear despesas e atividades administrativas das secretarias de saúde, bem como para aquisição, ampliação e reforma de imóveis e aquisição de equipamentos que não sejam destinados às ações finalísticas de saúde.

Ao final da apresentação, a Presidente do Cosems solicitou que Nelson organizasse um resumo do levantamento para que fosse apresentado ao Ministério, visando esclarecer as dúvidas apresentadas a respeito do recurso.