[notice]Conforme pactuação tripartite de 22 de novembro, segue NT nº 59 que informa sobre a situação da Pactuação de Prioridades, Objetivos, Metas e Indicadores da regra de Transição 2012 e prazo de prorrogação para finalização do processo de pactuação. Informo que esta Nota Técnica também será disponibilizada na página do SISPACTO. Destacamos a importância de […]
Apresentamos, para o conhecimento de todos, Relatório Consolidado do Programa Bolsa Família referente a 2ª vigência de 2012 (dados parciais), emitido em 20 de novembro de 2012 e consolidado em 16 de novembro de 2012 – Dados dos municípios paraibanos. Relatório Consolidado do Bolsa Família
Prezados Gestores, Os parlamentares representantes da Bancada Federal se reuniram com o Ministro da Integração Nacional, onde o mesmo orientou que os Municípios que estão com problemas com abastecimento de água por falta de carro pipa, que encaminhem com máxima urgência um ofício a Secretaria Nacional de Defesa Civil em Brasília, também ao orgão correspondente no estado, […]
Senhores Secretários, Listamos a seguir três documentos que são imprescindíveis no período de transição dos governos municipais. Gilson Carvalho – Guia de Transição de Governo – Nov/2012 Guia Dazzi – Legislação Básica em Saúde Pública – versão de 05/11/2012 Neder – Transição do Governo – São Paulo
Atualmente existem 694 propostas via Emenda Parlamentar no país que apresentam diligências, ou seja, necessitam de adequações. No Estado da Paraíba, 09 propostas se encontram na situação referida, conforme descrição abaixo: Município Nº Propostas Subprojeto Tipo Projeto BARRA DE SANTA ROSA 1 08993925000112001 EQUIPAMENTO BREJO DO CRUZ 1 12452534000112001 ACADEMIA DA SAÚDE CABACEIRAS 1 […]
Prazo final para inserir os dados das ações no SIMEC: 30/11/2012 Os municípios que pactuaram metas por meio do Termo de Compromisso Municipal do PSE tem até o dia 30/11/2012 para inserir os dados das ações realizadas na aba de “Monitoramento das Ações do PSE na Escola” no SIMEC. Esse prazo também vale para inserir […]
Prazo prorrogado até o dia 19/11/2012 – segunda-feira Situação da etapa municipal de registro dos ajustes de metas pactuadas para o ano de 2012 01 municípios estão com sua pactuação não iniciada em 2012 02 Municípios estão com sua Pactuação em preenchimento em 2012 220 municípios com Pactuação Homologada em 2012 Tabela com a situação por município […]
O componente de ampliação do programa de Requalificação das UBS já está disponível no SISMOB, municípios já podem anexar a ordem de início de serviço para a liberação da 2ª parcela do componente ampliação, que corresponde a 80% do valor total do incentivo repassado pelo Ministério da Saúde. Para anexar a ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO, o Município […]
Para a liberação da 2ª parcela do componente ampliação, que corresponde a 80% do valor total do incentivo repassado pelo Ministério da Saúde, é necessário que seja anexada a ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). Para anexar a ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO, o Município deverá entrar no site […]
[warning] Senhores (as) Secretários (as), Tendo em vista a dificuldade que os gestores municipais de saúde terão em comparecer a reunião do COSEMS/PB e da Comissão Intergestores Bipartite- CIB, no dia 01/10/2012 foi solicitada um novo agendamento da referida reunião para o dia 08/10/2012 através dos Ofícios nº 25/12 de 06/09/12 e 28/12 de 24/09/12 […]