Brasil Sorridente: MS aumenta recursos para saúde bucal

Foto: Maressa Ribeiro, da Agência Saúde

O Ministério da Saúde está destinando R$ 36,2 milhões para a habilitação de 370 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. A  Portaria nº 1.585, publicada neste mês no Diário Oficial, tem o objetivo de financiar a confecção de próteses odontológicas, como dentaduras, em 425 municípios brasileiros.  O valor será repassado do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municiais de saúde. Os laboratórios beneficiados estão localizados em diversos estados de todas as regiões do país.

O investimento integra as ações estratégicas do programa Brasil Sorridente e amplia o credenciamento dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias de 1.429 para 1.799 em todo país. O Ministério da Saúde também está aumentando os recursos de incentivo para a confecção de próteses, recurso que passou  de R$ 100 para R$ 150, por unidade. Somente no último ano, 413.275 próteses foram produzidas no Brasil.

[pullquote align=”left|” textalign=”left” width=”30%”]O Estado da Paraíba teve  contemplado 36 municípios, com o investimento superior a R$ 2.800.000,00.[/pullquote]

Os laboratórios fazem parte do Programa Brasil Sorridente, iniciativa inédita do Governo Federal para oferecer saúde bucal de qualidade para a população. Até 2003, praticamente não havia oferta de próteses odontológicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a criação destes laboratórios, a rede pública de saúde passou a ofertar o serviço reabilitador, uma das principais necessidades relacionadas à saúde bucal.

Mais recursos

Também está sendo repassado pelo Ministério da Saúde recursos para Centros de Especialidades Odontológicas na região Nordeste. Os municípios de Orós, no Ceará, e Alagoa Nova, em Alagoas vão receber o valor de R$ 8.250, cada um para custeio de um CEO tipo I. Já o município de São Raimundo Nonato (Piauí) vai receber R$ 11 mil para a unidade de tipo II da região. A Portaria Nº 1.647, publicada neste mês, determina a transferência automática dos recursos mensais para os Fundos Municipais de Saúde correspondentes.

Programa

Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros por meio do SUS.

Entre as medidas do programa, destacam-se as ações de promoção e prevenção, com viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público; a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; a ampliação e qualificação da Atenção Especializada, especialmente com a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas e a reabilitação protética, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

O programa Brasil Sorridente beneficia, atualmente, 70,6 milhões de brasileiros. Hoje, são 22.213 equipes de Saúde Bucal (ESB) no país. Em 2010, o número era de 20.424. O programa cobre 4.903 municípios. Em 2010, eram 4.830 municípios, abrangendo mais de 65,1 milhões de habitantes.

Atualmente, o país conta com 942 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), em 773 municípios brasileiros. Em 2010, eram 853 CEOs, e em 2011 saltou para 882. Para 2013, está previsto a abertura de 100 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), a maioria na região Norte para atender 250 municípios.