O Financiamento da Saúde, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é responsabilidade das três esferas de Governo, com recursos oriundos dos orçamentos da Seguridade Social e Fiscal no âmbito Federal e dos orçamentos fiscais de estados e municípios. Em síntese, a orientação é de que esses recursos podem ser utilizados com autonomia pelos […]
O Cosems-PB convida os prefeitos e seus respectivos secretários municipais de saúde da 1ª Macrorregião para participar da “Oficina para o Fortalecimento da Atenção Básica” dia 16 de outubro, das 8h30 às 17h00, no Auditório do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB), em João Pessoa. O objetivo do evento será o de promover o […]
Divulgação do boletim “O Crônico” com informações sobre o Outubro Rosa e Novembro Azul. No documento consta publicações de portarias acerca dos temas, realização de oficinas e recomendações de saúde quanto à prevenção do câncer de mama e próstata. Também está sendo disponibilizada Nota Técnica com o posicionamento do Ministério da Saúde acerca da integralidade […]
A Portaria Nº 1.631 de 1 de outubro de 2015 aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Clique aqui para ler a Portaria na íntegra Ainda referente a Portaria 1.631 destacamos: Art. 2º O documento de que trata esta Portaria encontra-se disponível no […]
O Cosems-PB convida os prefeitos e seus respectivos secretários municipais de saúde para participar da “Oficina para o Fortalecimento da Atenção Básica na PB: por uma AB mais acessível, resolutiva e acolhedora” na próxima sexta-feira (02), de 8h30 às 17h, no Auditório do Hospital de Trauma, em Campina Grande. O evento é voltado apenas para […]
O COSEMS-PB relembra aos municípios citados nas Recomendações N⁰. 78 e 79 do Ministério Público Federal (MPF) que o prazo para envio de informações termina nesta quarta-feira, dia 30 de setembro. O prazo foi acordado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Doutor José Godoy Bezerra de Souza, durante reunião realizada pelo COSEMS/PB, no dia […]
A presidente do Cosems-PB, Soraya Galdino participa agora, na manhã desta quinta-feira (24), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde, em Brasília, a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Na oportunidade o Ministro Arthur Chioro faz um balanço de sua gestão. Para acompanhar ao vivo acesse: datasus.saude.gov.br/transmissao-em-tempo-real-7 Na pauta, consta a apresentação e […]
A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), Soraya Galdino, participa de uma reunião promovida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nos dias 22 e 23 de setembro, em Brasília com sua diretora e demais presidentes de outros Cosems. Na pauta será apresentado aos presentes o projeto “Apoiador” […]