O Cosems-PB informa em caráter de urgência que as secretarias municipais de saúde que constam na planilha em anexa poderão ter seus recursos bloqueados por irregularidades no envio do Plano Municipal de Saúde. Salientamos que os Planos Municipais de Saúde devem ser atualizados para o período 2014/2017 e precisam ser monitorados através do SARGSUS. Para […]
Em virtude dos desdobramentos das reuniões para fortalecimento da atenção básica na Paraíba, com a participação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, SES/PB e Ministério da Saúde, informamos que o Cosems-PB irá reabrir o formulário para preenchimento das informações salarias das equipes do Programa da Saúde da Família (PSF). Solicitamos aos municípios enviem o […]
O relatório 178 – Mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos). De acordo com o relatório final da Conitec, segundo as evidências científicas e diante da incerteza sobre os benefícios, aliada ao sobrediagnóstico e a proposta ter benefícios pequenos […]
Nesta quarta-feira (14) o presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira se reuniu com o diretor do Fundo Nacional de Saúde, Antônio Carlos Junior, e o Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bonfim. A pauta da reunião foi a garantia de repasses dos recursos financeiros aos municípios nos meses de novembro e dezembro, […]
COMUNICADO Prezados Secretários Municipais de Saúde, De ordem da Dra. Soraya Galdino, o Cosems-PB informa que em virtude da “Audiência Pública para discutir a situação da saúde na Capital Paraibana”, que será realizada no dia 19 de outubro, as 14h, não haverá Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite. Na oportunidade, informamos também que não haverá […]
O Cosems-PB convida os prefeitos e seus respectivos secretários municipais de saúde da 1ª Macrorregião para participar da “Oficina para o Fortalecimento da Atenção Básica” dia 16 de outubro, das 8h30 às 17h00, no Auditório do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB), em João Pessoa. O objetivo do evento será o de promover o […]
Carta dos Prefeitos aprovada ontem e dirigida aos chefes dos 3 poderes, propõe urgência de medidas para enfrentar subfinanciamento da saúde e judicialização. Clique aqui para ler a carta na íntegra.
O Financiamento da Saúde, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é responsabilidade das três esferas de Governo, com recursos oriundos dos orçamentos da Seguridade Social e Fiscal no âmbito Federal e dos orçamentos fiscais de estados e municípios. Em síntese, a orientação é de que esses recursos podem ser utilizados com autonomia pelos […]