XV Conferência Nacional de Saúde: convocação do presidente do CONASEMS

O Presidente do CONASEMS, Fernando Monti, convoca todos os gestores municipais do SUS para realizarem as etapas municipais da XV Conferência Nacional de Saúde a partir de abril.

Este ano realizaremos a 15ª Conferência Nacional de Saúde entre os dias 23 e 26 de novembro, com o tema “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”, e o eixo “Direito do Povo Brasileiro”.

Conferências são momentos importantes de revisão dos rumos da política de saúde no país, oportunidade de exercício da democracia onde cidadãs e cidadãos decidem o que deve mudar o que precisa ser corrigido e o que deve ser mantido e aperfeiçoado.

O processo de mobilização para a 15ª iniciará com as etapas municipais que deverão ser realizadas entre os dias 09 de abril a 15 de julho. Neste período convocamos todos os gestores e gestoras para que realizem estas etapas buscando garantir o maior numero possível de participantes. Portanto, cabe a todos nós, gestores municipais do SUS, mobilizar nossa população, para que possamos ouvir esse grande número de participantes nas etapas municipais. Lembro que devemos obedecer a paridade prevista na Lei Orgânica da Saúde, ou seja, metade dos participantes devem ser representantes do segmento dos usuários, também não podemos perder de vista o princípio da equidade nesta participação, levando em consideração grupos historicamente excluídos e vulneráveis.

Assim, por meio da ampla participação popular, decidiremos coletivamente os rumos que a saúde deverá tomar, tanto em nossas cidades como nas etapas subsequentes que ocorrerão nos estados e finalmente em Brasília com a Conferência Nacional.

Nas etapas municipais devemos oferecer à população a oportunidade de manifestar-se livremente, discutindo o tema da 15ª Conferência Nacional de Saúde, avaliando a situação de saúde local, trazendo novas proposta de adequação e levantando propostas para as esferas estadual e nacional.

Este amplo processo de participação popular coloca a nós gestores mais próximos da população e mais atentos às necessidades de saúde de nossos munícipes, o que permite que priorizemos ações considerando as deliberações apontadas e os ajustes necessários para os próximos dois anos de governo que se seguem. Outra tarefa não menos importante, que também deve ser realizada durante as etapas municipais, é a eleição dos delegados e delegadas que irão participar da Conferência Estadual e eventualmente da Nacional, são representantes eleitos que levarão as propostas aprovadas por nós às demais esferas. Cabe destacar que a gestão municipal deverá garantir apoio financeiro referente aos custos com o deslocamento destes delegados eleitos para a Conferência Estadual, ou seja, transporte, alimentação e hospedagem. Já os custos para o deslocamento dos delegados eleitos para a Conferência Nacional deverá ser garantido por meio de pactuação junto à gestão estadual.

O CONASEMS apoia a realização das etapas municipais da Conferência Nacional, e se coloca à disposição dos gestores e gestoras em caso de dúvidas e esclarecimentos. Em breve lançaremos notas técnicas contendo orientações sobre a realização das etapas municipais e publicações destinadas aos delegados representantes do segmento gestor contendo os principais posicionamentos de nossa entidade.

Desejo que este momento de realização das etapas municipais da Conferencia Nacional seja rico de novas experiências e aprendizado, e oportuno para defesa do SUS e da vida.

Fonte: Portal Conasems