Agevisa/PB se reúne no dia 22 com os 29 municípios que tiveram recursos bloqueados pela Anvisa

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária vai svalle reunir no próximo dia 22 com representantes dos 29 municípios que tiveram recursos destinados a ações de vigilância sanitária bloqueados pelo Ministério da Saúde/Anvisa em razão da falta de alimentação (com informações) do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS). Segundo informou a diretora geral da Agevisa, engenheira de Alimentos Glaciane Mendes, o encontro será realizado a partir das 9h, no auditório do Cefor/PB, em João Pessoa.

Em todo o País foram bloqueados recursos destinados a 1.027 municípios. Na Paraíba as cidades atingidas foram Barra de Santa Rosa, Bom Jesus, Brejo dos Santos, Cacimba de Dentro, Condado, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca, Matureia, Monte Horebe, Nazarezinho, Nova Floresta, Olho d’Água, Passagem, Poço de José de Moura, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Santa Cruz, Santo André, São José de Piranhas, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, Soledade, Várzea, Vieirópolis e Vista Serrana.

Para contornar o problema, a Agevisa/PB convocará, por meio da Gerência Técnica de Integração e Articulação, os representantes desses municípios para orientá-los quanto à importância e à obrigatoriedade do preenchimento dos dados no SIA/SUS, como também sobre as possibilidades de desbloqueio dos recursos.

Capacitações – Segundo o gerente técnico de Integração e Articulação, Laerge Cerqueira, a Agevisa vai promover capacitação sobre o SIA/SUS destinada a todos os 223 municípios paraibanos com a finalidade de reduzir, ou se possível zerar, o número de municípios com recursos bloqueados por falta da devida prestação de informações no SIA/SUS. As capacitações serão destinadas aos coordenadores das Visas municipais de todas as regiões do Estado, como também ao pessoal encarregado da alimentação doSIA/SUS.

De acordo com a diretora geral Glaciane Mendes, o treinamento na alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS se faz necessário para que os municípios paraibanos disponham, com a devida regularidade, de mais recursos financeiros para serem investidos na promoção e proteção da saúde da população. “Desta forma, o Estado da Paraíba pretende ser um exemplo de competência na aplicação de recursos, bem como no cadastramento do serviço de vigilância e na alimentação regular dos procedimentos para a correta execução da Vigilância Sanitária em todos os municípios”, observou.

Os recursos mencionados por Glaciane Mendes fazem parte da programação do Ministério da Saúde e Anvisa e são destinados aos municípios brasileiros em observância ao disposto na Portaria GM/MS 475, de 31 de março de 2014, que “estabelece os critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios, de que trata o inciso II do art. 13 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013”.

Fonte: Secretaria de Estado da Comunicação Institucional