Habilitação do FMS nos sistemas GESCON e SICONV exercício 2014

O Ministério da Saúde, através do DICON, informa que para o exercício de 2014, os procedimentos de cadastramento/habilitação dos Fundos de Saúde no Sistema GESCON, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

• Ofício de Solicitação de habilitação ao órgão financiador, cujo o destinatário é o senhor Ministro da Saúde – Ademar Arthur Chioro dos Reis;
• Identificação do Fundo de Saúde e do seu dirigente legal (ANEXO I desta postagem) www.fns.saude.gov.br – convênio – manual de cooperação técnica e financeira.
• Cópia dos Documentos de identificação (CPF e RG) do dirigente legal do Fundo de Saúde (cópia autenticada);
• Cópia do comprovante de inscrição do Fundo de Saúde no cadastro de pessoa jurídica – CNPJ;
• Legislação que instituiu o Fundo de Saúde e suas alterações Lei e Decreto de regulamentação (cópia autenticada);
• Ato de nomeação do gestor do Fundo de Saúde (Cópia autenticada)

AOS QUE JÁ REALIZARAM A HABILITAÇÃO EXERCÍCIO 2014, FAVOR DESCONSIDERAR. 

Anexo I:

Habilitação Fundo