MS anuncia investimentos na Atenção Básica

 Medidas incluem lançamento da estratégia NutriSUS e ampliação de recursos para Agentes Comunitários de Saúde e equipes dos Consultórios na Rua  

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), da abertura da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família. Esta edição do evento reunirá, até o próximo sábado (15), cerca de 10 mil profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para promover a troca de experiências sobre as práticas de saúde na Atenção Básica no país. A mostra conta com mesas redondas, minicursos, oficinas, palestras, espaços para apresentação e discussão de experiências e atividades culturais.

“A realização dessa mostra, numa área em que contamos com quase um milhão de trabalhadores, é de fundamental importância. Esse encontro contribuirá para a reflexão e constante melhoria na promoção do cuidado em saúde nos serviços que constituem o principal ponto de contato dos usuários com o SUS”, disse o ministro durante a cerimônia de abertura. “Nos últimos anos, levamos a Atenção Básica para 45 milhões de pessoas que não tinham acesso”, completou Chioro, destacando que os investimentos na área vêm crescendo ano a ano. A previsão para 2014 é de que sejam investidos mais de R$ 18 bilhões em melhorias na infraestrutura, no acesso e na qualidade do atendimento primário em saúde. Em 2013, o Ministério da Saúde destinou R$ 16,1 bilhões para a Atenção Básica.

Na ocasião, o ministro anunciou o aumento de recursos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e assinou portarias que ampliam o valor repassado para custeio e flexibilizam a composição das equipes dos Consultórios na Rua. Também anunciou a expansão do serviço 0800 Telessaúde para as equipes que participam do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), medida que beneficiará 17.482 equipes e 3.965 municípios, considerando o primeiro ciclo do PMAQ.

Para os Agentes Comunitários, profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde que realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde, o valor repassado pelo Ministério da Saúde por profissional passa de R$ 950 para R$ 1.014, ou seja, um aumento de 6,31%. A portaria que fixa o novo valor foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 5 de março. Atualmente, existem 257.074 ACS em todos os estados do país, que cobrem 64,58% da população, aproximadamente 125,4 milhões de habitantes.

Já a ampliação dos valores de custeio das equipes dos Consultórios na Rua será realizada conforme as diferentes modalidades. Na Modalidade I, o valor passa de R$ 9,5 mil para R$ 19,9 mil (aumento de 110%), na Modalidade II, de R$ 13 mil para R$ 27,3 mil (110%), e na Modalidade III, de R$ 18 mil para R$ 35,2 mil (95%). Além disso, será aumentada a possibilidade de composição das equipes. Além dos profissionais de saúde que podem compor as equipes atualmente (enfermeiro, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, médico, agente social, técnico ou auxiliar de enfermagem e técnico em saúde bucal), agora também poderão compor as equipes um dentista, um profissional de educação física e um arte-educador, de acordo com as necessidades do território. As portarias com essas definições deverão ser publicadas até o final do mês.

SAÚDE NA ESCOLA – Outra iniciativa é o NutriSUS, uma estratégia lançada pelo Ministério da Saúde para garantir o pleno desenvolvimento infantil e a prevenção e o controle de deficiências ocasionadas pela falta de vitaminas e minerais na infância. A partir do segundo semestre deste ano, os sachês da suplementação em pó compostos por 15 vitaminas e minerais serão distribuídos nas creches participantes do Programa Saúde na Escola (PSE). A ação integra o Brasil Carinhoso, que compõe o Plano Brasil Sem Miséria do governo federal.

Durante o evento o ministro informou que o período de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2014/2015 estará aberto a partir de 17 de março. O PSE é aberto a todos os municípios do país, com todas as equipes de Atenção Básica, e contempla escolas desde a educação infantil (creches e pré-escolas) até o ensino médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este ano, a Semana Saúde na Escola – mobilização realizada anualmente dentro das ações desenvolvidas pelo PSE – será realizada de 7 a 11 de abril.

IV MOSTRA – A IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família terá a apresentação de 4.351 experiências relacionadas ao tema de todas as regiões do país. Os relatos foram inscritos de agosto a outubro de 2013 por pessoas ligadas a instituições e sociedade civil que desenvolvem experiências na Atenção Básica: estudantes, trabalhadores, docentes, gestores e usuários do SUS. Desse total, 100 relatos serão premiados no encerramento da mostra.

Os temas das apresentações são os mais amplos e vão desde saúde bucal, atenção à saúde de mulheres e gestantes, homens, idosos, crianças e adolescentes, saúde mental, saúde na escola e práticas integrativas e complementares do SUS. Nas mesas redondas, serão discutidos os resultados e as perspectivas do PMAQ-AB, a educação permanente e a formação profissional na prática das equipes e desafios do Programa Mais Médicos. Já as oficinas e os minicursos abordarão, entre outros temas, a qualidade da saúde indígena na Rede de Atenção à Saúde, o cuidado à pessoa com deficiência, da pessoa com tuberculose e do trabalhador, a atenção nutricional e a assistência farmacêutica na Atenção Básica.

Por Tatiana Alarcon e Maurício Angelo, da Agência Saúde