Local: Acadepol –Rodovia Ministro Abelardo Jurema, PB 008, Km 07, Jacarapé, João Pessoa.    

Data: 03 de abril de 2014

Público: Gestores Municipais de Saúde, Gerentes Regionais de Saúde e convidados.

Número de participantes: 300

OBJETIVOS

• Ampliar debates sobre a Lei Complementar nº 141/2012, o Decreto 7.827/12 e Portaria 53/13;
• Apresentar e contextualizar as bases legais de estruturação do SIOPS em consonância com as leis que regem a Contabilidade Pública;
• Discutir a situação da alimentação do Sistema no estado, desafios e caminhos;
• O
• rientar os participantes sobre preenchimento do SIOPS;
• Orientar os participantes para o uso adequado das informações produzidas no SIOPS;
• Promover a integração entre a gestão estadual, municipal, Cosems, NEMS/PB e órgãos de controle;
• Discutir as implicações legais no caso de ausência de informações ou não cumprimento do percentual pelo estado e municípios;
• Socializar as informações do SIOPS para utilização como ferramenta de gestão (planejamento, controle, monitoramento) sobre o gasto da saúde;

PROGRAMAÇÃO

8:30h – Mesa de Abertura – Governador Ricardo Coutinho/Secretário de Estado da Saúde/Controladoria Geral do Estado/COSEMS/TCE/MP/NEMS/FAMUP

9:00h às 12h – PAINEL 1

“Instrumentos de Gestão e Transparência Pública” – CGE – Luzemar Martins.

“Controle Externo da Aplicação dos Recursos da Saúde” – TCE – Zaira Guerra

“Sistema de Plantões Médicos como instrumento de economicidade e transparência” – SES – Maria José

Coordenação – Secretaria Executiva/SES – Cláudia Veras.

Debate

 12:00h – Almoço

13:30h às 16:30h – PAINEL 2

“O SIOPS e seus instrumentos legais – A Lei Complementar 141/12, o Decreto 7827/12 e a Portaria 53/13” – Coordenação Nacional do SIOPS/MS – Maria Eridan

“O SIOPS como Instrumento de Gestão” – Conasems – Blenda Leite.

“Situação Estadual e Acompanhamento do SIOPS” – SES – Waldson Sousa.

Coordenação – Geplan/SES – Tammy Lacerda

Debate

16:30 h – Encerramento/Lanche