Parte 2

PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020Dispõe sobre projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares executados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) autorizados a terem sua execução mantida a partir de 1º de janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 11, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Divulga o resultado dos recursos interpostos, nos termos dos itens 8 e 9 do Edital nº 5, de 23 de setembro de 2020, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência Médica e altera a Portaria GAB/SGTES nº 8, de 13 de novembro de 2020, que divulga lista dos Programas de Residência Médica selecionados

PORTARIA Nº 2.637, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde do Sistema Único de Saúde – PRO EPS – SUS.

PORTARIA Nº 2.580, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde – PRO EPS – SUS.

PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28).PORTARIA Nº 3.010, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos para a realização da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no âmbito do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestores Tripartite.

PORTARIA Nº 2.824, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Institui, no âmbito do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde – Siops, quadro de informações gerenciais relacionadas à aplicação de recursos, pelos entes federativos, no enfrentamento da pandemia de Covid-19.PORTARIA Nº 2.699, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza a prorrogação de prazos relativos às obras financiadas por recursos transferidos na modalidade fundo a fundo, nos termos do Título IX da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 2.587, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização de transferência de recursos federais na modalidade fundo a fundo no âmbito do Ministério da Saúde.

PORTARIA Nº 1.858, DE 28 DE JULHO DE 2020 Institui o projeto piloto do Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (SIMAPES), para viabilizar a coleta, análise e disponibilização de informações pertinentes à educação em saúde no Brasil.

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e define a sua composição, as suas competências e as suas unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde, em substituição ao Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde no Brasil.

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 25 DE JULHO DE 2019 – Altera o anexo da Resolução nº 08, de 24 de novembro de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 28 DE MARÇO DE 2019 – Prorroga o prazo da Resolução nº 42, de 13 de dezembro de 2018

2020

PORTARIA Nº 3.065, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Homologa o resultado da Avaliação de Projetos, nos termos da Portaria nº 1.812/GM/MS, de 22 de julho de 2020, e autoriza a transferência de incentivos financeiros de custeio aos estados e ao Distrito Federal, com projeto homologado, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde – RAS, no no âmbito do Sistema Único de Saúde.PORTARIA Nº 1.812, DE 22 DE JULHO DE 2020 Institui, para o exercício de 2020, incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

PORTARIA Nº 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/2017/GM/MS, para dispor sobre os Grupos de Identificação Transferências federais de recursos da saúde.

2019

PORTARIA Nº 750, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento – DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 359, DE 15 DE MARÇO DE 2019 – Define obrigatoriedade da informação de Localização Geográfica e Horário de Funcionamento para todos os estabelecimentos constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).