2020
- Deliberação nº 01/2020 – Institui o Comitê de Ética, Conduta e Planejamento de Gestão com a finalidade educativa, consultiva e fiscalizadora do desenvolvimento institucional e do exercício profissional e ético dos seus dirigentes e colaboradores.
2019
- Deliberação nº 002/2019 – Institui Grupo de Estudo para a Regulação Estadual
- Deliberação nº 001/2019 – Aprova mudança de endereço da sede do COSEMS-PB