• PORTARIA Nº 1.710, DE 8 DE JULHO DE 2019 – Altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

• Credenciamento de Equipe de Atenção Primária

• Link do MS para Maiores Informações

Legislação

• Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019 – Institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS,por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
• PORTARIA Nº 3.319, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 – Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
• PORTARIA Nº 3.589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).

Vídeos

• Parâmetros mínimos do Informatiza APS
• Informatiza APS

Outros Documentos

• Link do MS para maiores informações
• NOTA TÉCNICA Nº 21/2019-CGIAP/DESF/SAPS/MS – Plano de monitoramento do programa Informatiza APS

Legislação

• PORTARIA Nº 173, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre os municípios que apresentam decréscimo dos valores a serem transferidos, conforme as regras do financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil.
• PORTARIA Nº 172, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre municípios e Distrito Federal que apresentam manutenção ou acréscimo dos valores a serem transferidos, conforme as regras de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil e sobre o valor per capita de transição conforme estimativa populacional da Fundação IBGE. | Anexo 1 – Valor fixo e transição | Anexo 2 – Valor fixo e transição
• PORTARIA Nº 169, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 – Define o valor per capita para efeito do cálculo do incentivo financeiro da capitação ponderada do Programa Previne Brasil.
• PORTARIA GM Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
• PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Vídeos

• Portarias – extratos de municípios e per capita base

• Consulta dos valores do novo financiamento da Atenção Básica: Parte 1 | Parte 2 | Parte 3

Outros Documentos

• Municípios já podem solicitar incentivo para formação em Saúde da Família
• Novo financiamento: documentos orientam como melhorar os indicadores

• • Como a equipe de saúde da família pode melhorar os indicadores de desempenho

  • Roteiro de navegação no e-Gestor

  • Guia para Qualificação dos Indicadores da APS – PEC

  • Guia para Qualificação dos Indicadores da APS – CDS

  • Guia para Qualificação dos Indicadores da APS – Thrift (integração)

• Tire suas dúvidas usando o FAQ ou enviando um e-mail para previnebrasil@saude.gov.br.
• Nota Técnica nº 05/2020-DESF/SAPS/MS – Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil (2020)

• Apresentação - Atenção Primária à Saúde - apresentado na 1ª Assembleia Geral Ordinária do COSEMS-PB de 2020 em 03/02/2020

• Nota Técnica nº 03/2020-DESF/SAPS/MS – Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e Programa Previne Brasil
• Pagamento da Atenção Primária será pelo Identificador Nacional de Equipes e Estabelecimentos
• Nota Técnica CONASEMS de 16/01/2020 – PAB Fixo e Variável  2019/2020