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MS oferece projetos padrão de UBS para acelerar obras

Foto_ubs_blogMinistério da Saúde vai oferecer aos gestores projetos de arquitetura padronizados para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país. A medida pretende dar mais agilidade para a conclusão das obras realizadas pelos municípios e garantir a melhoria do acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e das condições de trabalho para os profissionais. Até o próximo ano, serão financiadas pelo ministério cerca de dez mil novas unidades, que fazem parte dos investimentos de infraestrutura previstos no programa Mais Médicos, do governo federal. Os gestores municipais com autorização de uso já podem acessar os projetos na página do Departamento de Atenção Básica do ministério (alguns arquivos exigem a instalação do programa AutoCad).

“É mais uma iniciativa inovadora do ministério para reduzir o tempo de execução das obras. Com o projeto padrão, a nova determinação do prazo máximo de 18 meses para conclusão da obra e a exigência da aquisição dos terrenos pelos municípios, as construções serão executadas com mais agilidade para garantir o melhor atendimento à população”, explica o ministro da Saúde,Alexandre Padilha.

Serão disponibilizadas plantas completas para os quatro portes das UBS: Porte I (uma Equipe de Atenção Básica, no mínimo), Porte II (duas Equipes de Atenção Básica, no mínimo), Porte III (três Equipes de Atenção Básica, no mínimo) e Porte IV (quatro Equipes de Atenção Básica, no mínimo).

Os projetos contemplarão indicações para a parte estrutural, elétrica e hidráulica, além de detalhes como esquadrias, revestimentos e bancadas. Também será disponibilizado o memorial descritivo, que indica os materiais necessários para a construção e as etapas a serem consideradas na execução da obra. Os materiais básicos indicados poderão ser substituídos desde que atendam às especificações mínimas apresentadas no projeto. A proposta de implantação considera um terreno hipotético e deverá ser adequada ao terreno disponível no município.

Os gestores não estão obrigados a utilizar os projetos arquitetônicos disponibilizados no site. “É uma alternativa oferecida ao gestor municipal. Ele pode usar ou não. Mas a adoção do modelo agiliza todo o processo de construção, além de gerar uma economia de tempo e de recursos referentes à contratação do projeto, que variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por unidade”, explica o diretor do Departamento de Atenção Básica, Heider Pinto.

O Ministério da Saúde também dobrou o padrão de qualidade das UBS. O tamanho da estrutura também foi ampliado, de 155 metros quadrados para 300 metros quadrados. O novo ambiente contará com consultórios para todos os profissionais, sala de farmácia e sala de observação para atender os usuários nas situações de urgência, entre outros. O ministério também aumentou o valor de financiamento de R$ 200 mil para R$ 408 mil por cada unidade, em março deste ano.

Requalifica

O lançamento dos projetos faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), criado em 2011 para estruturar, qualificar e fortalecer a Atenção Básica no Brasil. Até o momento, o Ministério da Saúde já investiu R$ 4,9 bilhões no programa, sendo R$ 3,2 bilhões em 9.279 mil construções, R$ 837,8 milhões em 7,4 mil reformas e R$ 788,8 milhões em 7,5 mil ampliações. Desde então, 4.996 municípios já foram beneficiados. Atualmente, são 39,2 mil UBS em funcionamento em todo o país.

Controle

Para reforçar as ações de acompanhamento dos projetos, o Ministério da Saúde criou, no ano passado, o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). A ferramenta, destinada aos gestores, monitora as obras de engenharia e infraestrutura financiadas com recursos federais, tornando-se um instrumento para o gerenciamento de todas as fases da obra. O sistema possibilita comparar o planejamento e a execução de cada Unidade Básica de Saúde, assim como suas fases e etapas, oferecendo uma visão financeira e executiva. O município que não atualizar no sistema as informações por mais de 60 dias consecutivos terá o repasse dos recursos suspenso pelo ministério.

 Fonte: Tatiana Alarcon / Agência Saúde

Sistema de Monitoramento de Obras está aberto para cadastro

sismobEstá aberto o sistema de monitoramento de obras (SISMOB) para o cadastro de novas propostas de Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde do Programa de Requalificação de UBS.

ATENTAR PARA OS SEGUINTES PRAZOS

  • A partir de 15 de fevereiro de 2013 – Os municípios deverão preencher do Questionário on-line de diagnóstico das Unidades Básicas de Saúde (UBS);
  • 1º de março a 31 de março de 2013 – Os municípios deverão Cadastrar Propostas de Reforma, Ampliação e Construção de Unidade Básicas de Saúde (UBS);

Alguns pré-requisitos para pleito de propostas (para maiores informações acessar o Manual Instrutivo – clique aqui.

AMPLIAÇÃO

Serão financiadas ampliações de UBS implantadas em imóvel próprio do Município/Distrito Federal ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular, que tenha metragem inferior a 153,24 m² ou metragem superior a 153,24 m², desde que seja ampliada a oferta de serviços.

REFORMA

Serão financiadas as reformas de Unidades Básicas de Saúde implantadas em imóvel próprio do Município/Distrito Federal ou a ele cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular, cuja metragem seja superior a 153,24 m².

CONSTRUÇÃO

O município deverá possuir a Certidão de registro emitida pelo cartório de registro de imóveis competente, ou alternativamente o termo de doação de forma irretratável e irrevogável por no mínimo 20 (vinte) anos ao município, ou Documentação admitida em lei como hábil à prova de propriedade e ocupação regular do imóvel, ou Declaração comprobatória da condição de terreno público.

Alguns critérios para seleção de propostas (para maiores informações acessar o Manual Instrutivo disponível no endereço http://dab.saude.gov.br/sistemas/sismob/documentos.php):

  • SISMOB atualizado para propostas de construções, reformas e ampliações habilitadas no período de 2009 a 2012;
  • Ter inserido até o dia 31 de maio de 2013, nos respectivos sistemas (SISMOB e Fundo Nacional de Saúde), a Ordem de Início de Serviço das propostas de reforma, ampliação e construção de UBS, habilitadas no período de 2009 a 2012.

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Priscila Mara Anjos Nunes
(83) 9153-6675 Claro / 8705-1637 Oi / 9640-9878 Tim
Apoio Institucional Descentralizado PARAÍBA
Ministério da Saúde – MS

Abertura do Sistema de Requalificação de UBS

  • sismobA partir de 15 de fevereiro de 2013 – preenchimento do Questionário on-line de diagnóstico das Unidades Básica de Saúde (UBS).
  • 1º de março a 31 de março de 2013 – Cadastro de Proposta de Reforma, Ampliação e Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS).

Caso não possua a senha de acesso ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) será necessário cadastrar ou atualizar seu cadastro junto à DICON do Estado.

Após acessar o SISMOB com CNPJ e senha do FMS será necessário cadastrar ou atualizar os dados do Prefeito, Técnico e Engenheiro responsável pela obra, pois a senha de acesso para alimentar o SISMOB e cadastrar Propostas será encaminhada para os e-mails dos mesmos.

MANUAL INSTRUTIVO – Cadastro de novas propostas de reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Requalificação das UBS

O componente de ampliação do programa de Requalificação das UBS já está disponível no SISMOB, municípios já podem anexar a ordem de início de serviço para a liberação da 2ª parcela do componente ampliação, que corresponde a 80% do valor total do incentivo repassado pelo Ministério da Saúde.

Para anexar a ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO, o Município deverá entrar no site do Departamento de Atenção Básica, acessar o sítio SISMOB, com senha e CNPJ do Fundo Municipal de Saúde, e cadastrar o Prefeito, Engenheiro/Arquiteto e Técnico/Gestor de Saúde. Após o cadastro, serão emitidas senhas individuais, as quais serão enviadas aos e-mails cadastrados, para acesso e alimentação do sistema. Os municípios que já estão monitorando as obras de reforma no SISMOB apenas precisam selecionar a opção AMPLIAÇÃO para iniciar o monitoramento.

O SISMOB deve ser alimentado a cada 30 dias com informações sobre o andamento e as fases de execução da obra. Os prazos para inserção das informações serão sinalizados aos gestores por meio de alertas do sistema.

Encontra-se aberto também no SISMOB para inserção das propostas de construção, que devem também ser alimentadas no FNS.

Planilha com a situação SISMOB Paraíba – 15.10.12

Estado da Arte no Estado

Construção

  • 194 propostas aprovadas no Estado da PB que abrangem 112 municípios
  • 106 municípios ainda não inseriram no SISMOB nenhuma proposta de construção no SISMOB
  • 04 já realizaram a inserção das propostas na sua totalidade no SISMOB
  • 02 já realizaram a inserção das propostas parcialmente no SISMOB

Reforma

  • 240 propostas aprovadas que abrangem 80 municípios
  • 14 municípios ainda não inseriram no SISMOB nenhuma proposta de construção no SISMOB
  • 61 já realizaram a inserção das propostas na sua totalidade no SISMOB
  • 05 já realizaram a inserção das propostas parcialmente no SISMOB

Ampliação

  • 153 propostas aprovadas que abrangem 71 municípios
  • 63 municípios ainda não inseriram no SISMOB nenhuma proposta de construção no SISMOB
  • 07 já realizaram a inserção das propostas na sua totalidade no SISMOB
  • 01 já realizaram a inserção das propostas parcialmente no SISMOB

Componente Ampliação do Programa de Requalificação das UBS – Municípios já podem anexar a ordem de início de serviço

Para a liberação da 2ª parcela do componente ampliação, que corresponde a 80% do valor total do incentivo repassado pelo Ministério da Saúde, é necessário que seja anexada a ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).

Para anexar a ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO, o Município deverá entrar no site do Departamento de Atenção Básica, acessar o sítio SISMOB, com senha e CNPJ do Fundo Municipal de Saúde, e cadastrar o Prefeito, Engenheiro/Arquiteto e Técnico/Gestor de Saúde. Após o cadastro, serão emitidas senhas individuais, as quais serão enviadas aos e-mails cadastrados, para acesso e alimentação do sistema. Os municípios que já estão monitorando as obras de reforma no SISMOB apenas precisam selecionar a opção AMPLIAÇÃO para iniciar o monitoramento.

O SISMOB deve ser alimentado a cada 30 dias com informações sobre o andamento e as fases de execução da obra. Os prazos para inserção das informações serão sinalizados aos gestores por meio de alertas do sistema.

Fonte: MS

A saúde mais perto de você

As pessoas que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) são atendidas, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que também são conhecidas como postos ou centros de saúde. Essas unidades estão perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem. Por isso, estamos investindo para que a população tenha cada vez mais uma assistência de qualidade e humanizada nessas unidades. Nossa meta é modernizar e qualificar o atendimento à população, com base na construção de novas e mais amplas unidades, além de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

A imagem daquele postinho acanhado, sem condições de trabalho, desconfortável para a população e sem atração para os médicos, tem que ser página virada no SUS. Sabemos que esse é um grande desafio. Mas o Brasil, ao ser o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes a aceitar a tarefa de levar saúde pública universal, integral e gratuita a toda sua população, não pode fugir desse desafio. Para iniciar esta caminhada, o Ministério da Saúdelançou a estratégia Saúde mais perto de você.

Estamos trabalhando em todo o país, em parceria com estados e municípios, para mudar a cara de quase 15 mil serviços de saúde presentes nos bairros: as novas UBS. São mais de 3 mil sendo construídas em novos terrenos ou bairros com maior concentração de pobreza; mais de 5 mil sendo ampliadas para terem consultórios, salas de procedimentos e recepção mais modernas e mais de 5 mil sendo totalmente reformadas para atenderem a novos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Leia mais