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Ministério da Saúde aumenta valor da bolsa dos médicos do Provab

provabMinistério da Saúde aumentou o valor da bolsa mensal paga aos médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que leva profissionais para atuarem na atenção básica das regiões onde faltam profissionais, como no interior e periferias dos grandes centros. O valor passará dos atuais R$ 8 mil mensais para R$ 10 mil. O reajuste começa a valer a partir de setembro.

“Esse é mais um estímulo para que os médicos continuem neste programa, que garante a formação com acompanhamento da universidade e que levou quase 4 mil profissionais para municípios do interior e periferias das grandes cidades. O Provab, como parte do Mais Médicos, já é o maior programa de interiorização desses profissionais que o país já teve. Queremos manter essa iniciativa, para melhorar a formação dos médicos com sua atuação mais perto da população e fazer com que o atendimento no interior e periferias seja de maior qualidade”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

[pullquote align=”right” textalign=”right” width=”30%”]Bolsa passará de R$ 8 mil para R$ 10 mil por mês. A medida beneficia 3.568 profissionais que atuam por meio da iniciativa em cidades do interior e periferias dos grandes centros.[/pullquote]

Atualmente, há 3.568 médicos atuando pelo Provab, sob supervisão de universidades e hospitais de ensino em 1.260 municípios. Além da bolsa mensal, outro benefício do programa é a pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, caso o profissional cumpra todos os requisitos, a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final. Com o reajuste, o investimento mensal no programa passa de R$ 30,7 milhões para R$ 38 milhões.

Nesta semana, o Governo Federal anunciou o Programa Mais Médicos, um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. A iniciativa prevê a expansão do número de vagas de medicina e de residência, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a contratação imediata de médicos com foco nos municípios de maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

DISTRIBUIÇÃO

O Provab iniciou com 4.392 médicos. Atualmente, o programa conta com 3.568 médicos distribuídos pelo país. São 2.092 profissionais em 618 municípios da região Nordeste; 780 médicos em 321 municípios do Sudeste; 303 profissionais em 150 municípios do Sul; 212 médicos em 84 municípios e 2 DSEIs no Centro-Oeste; e 181 em 80 municípios e 2 DSEIs na região Norte.

Os participantes do programa participam de curso de especialização na atenção básica ofertado por instituições federais de ensino. As atividades práticas realizadas nas unidades de saúde da família são supervisionadas por médicos especialistas remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para receber a bolsa e a pontuação adicional de 10% nos exames de residência, os profissionais cumprem 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e 8 horas de atividades acadêmicas a distância.

Os médicos participantes têm acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

INFRAESTRUTURA

Além do investimento na formação de médicos e em medidas para levar médicos para as regiões carentes desses profissionais, o Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões para melhorar as condições físicas das unidades de saúde. Já estão em execução R$ 7,4 bilhões, distribuídos para equipar, reformar, ampliar e construir mais de 16 mil UBS, 818 hospitais e 877 UPAs. E R$ 7,5 bilhões são recursos novos – R$ 5,5 bilhões para construção de seis mil unidades básicas de saúde (UBS), reforma e ampliação de 11,8 mil UBS e para construção de 225 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de R$ 2 bilhões para a construção de 14 hospitais universitários.

Fonte: Blog da Saúde

Aluno de medicina terá de trabalhar dois anos no SUS para receber diploma

medicoO governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (9), a medida provisória e os editais com as regras do programa “Mais Médicos”, que visa ampliar o número de profissionais de saúde em municípios no interior do país e nas periferias das grandes cidades. O projeto vai permitir o trabalho de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma.

Entre as novidades anunciadas está a estimativa de abertura de cerca de 10 mil vagas para médicos em regiões carentes, que vão receber bolsa federal de R$ 10 mil. O governo ainda vai determinar a quantidade exata de vagas. A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do “Mais Médicos” estejam atuando no país.

Segundo o governo, a prioridade será preencher as vagas do programa com profissionais brasileiros. Os postos de trabalho remanescentes serão completados com estrangeiros.

[wptabs type=”accordion”][wptabtitle]Mudança nos cursos[/wptabtitle]

[wptabcontent]Outra alteração incluída na medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff é a inclusão um novo ciclo de formação nos cursos de medicina a partir de 2015. Na prática, esta mudança vai aumentar a duração da graduação de medicina em dois anos, de 6 para 8 anos.

De acordo com a medida provisória, o diploma de médico só será dado ao estudante quando ele houver sido aprovado no segundo ciclo.

A ideia é que os estudantes cumpram os dois novos anos do curso no Sistema Único de Saúde (SUS), disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em cerimônia na segunda-feira (8).

“Estamos propondo criar um segundo ciclo de graduação. Todos os estudantes de medicina, depois dos seis anos de graduação, ficariam dois anos trabalhando na saúde popular no SUS”, disse ele no lançamento do programa federal.

A formação vai ser voltada à atenção básica (1º ano) e setores de urgência e emergência (2º ano).

Para realizar o ciclo adicional de formação no SUS, informou o titular da Educação, os alunos vão receber uma bolsa custeada pelo governo federal, além de uma autorização provisória para exercício da medicina. As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão nas especialidades.

Como a bolsa será paga pelo governo federal, durante esse ciclo de estudo os alunos que estudarem em universidades privadas deverão ficar isentos da mensalidade.[/wptabcontent]

[wptabtitle]Autorização temporária[/wptabtitle]

[wptabcontent]Ao longo dos dois anos de atividades no SUS, o estudante terá uma autorização provisória para o exercício da medicina. Só após a conclusão dessa fase, a permissão será convertida em inscrição plena no Conselho Regional de Medicina.

De acordo com o Ministério da Saúde, a introdução do segundo ciclo não extingue o internato, realizado no quinto e no sexto anos de estudo. No internato, o estudante atua em diversas áreas da rede pública de saúde, como um primeiro contato direto com pacientes.

Segundo a pasta, o ciclo de dois anos exigirá gradativamente maior responsabilidade dos estudantes, com o exercício, de fato, de procedimentos médicos em urgência e emergência. Outra novidade é a previsão de abertura de de 11.447 novas vagas em faculdades de medicina até 2017.

A medida foi prontamente criticada por entidades da classe médica, que consideram que ela pode “favorecer a exploração”. “Trata-se de uma manobra, que favorece a exploração de mão de obra. Não se pode esquecer que os estudantes já realizam estágios nas últimas etapas de sua graduação e depois passam de três a cinco anos em cursos de residência médica, geralmente em unidades vinculadas ao SUS”, declararam a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), em carta conjunta.[/wptabcontent]

[wptabtitle]Sem revalidação de diploma[/wptabtitle]

[wptabcontent]Médicos estrangeiros ou brasileiros formados em universidades fora do país que forem selecionados para o novo programa ficarão isentos de realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, ao optarem pelo registro temporário de médicos, que será concedido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

No caso dos estrangeiros, será obrigatório que eles participem de um curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha aderido ao programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades técnica e de comunicação. Sendo aprovado, eles serão inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.

Só poderão participar do “Mais Médicos” estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.

Isso exclui países como Bolívia, Paraguai e Peru, que estão abaixo. Espanha, Portugal, Cuba, Argentina e Uruguai são exemplos de países que superam esse índice.

Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma universidade federal. Os municípios inscritos no programa terão de oferecer moradia e alimentação aos profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.[/wptabcontent]

[wptabtitle]Prazos[/wptabtitle]

[wptabcontent]A escolha das vagas será dividida em duas fases. A primeira contará apenas com médicos brasileiros, e a segunda com os profissionais estrangeiros e com brasileiros que se formaram no exterior.

Segundo o governo, em 26 de julho serão publicadas as vagas existentes nas cidades brasileiras. Até 28 do mesmo mês, os médicos brasileiros inscritos no programa poderão escolher os municípios.

Em 1º de agosto será divulgada a relação de profissionais brasileiros, que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União e os médicos escolhidos começam a atuar em 2 de setembro.

As vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto. O início das atividades está previsto para 18 de setembro.

Outra iniciativa é a criação de 11.447 vagas de graduação em medicina até 2017, em 117 municípios. De acordo com o governo, a expansão desses postos de ensino permitirá diminuir a carência de médicos em regiões mais carentes.[/wptabcontent][/wptabs]

Fonte: Click PB

Governo vai criar 35 mil vagas para médicos no SUS até 2015

medico64Brasília – Até 2015, serão criadas 35 mil vagas para médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), informou hoje (25) o Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, os postos serão abertos com investimentos do Ministério da Saúde. O número pode crescer com as verbas na área aplicadas pelos estados e municípios para ampliar a rede de atendimento.

Para preencher as vagas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que é preciso formar mais médicos no país e também citou a contratação de médicos estrangeiros como alternativa. “O Brasil precisa de mais médicos, e mais médicos especialistas como pediatras, psiquiatras, anestesiologistas”, disse. Em entrevista coletiva, o ministro anunciou a abertura de 12 mil vagas de residência médica até 2017.

O ministro divulgou também um balanço do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que estimula a ida de médicos para o interior do país e tem, atualmente, 3,5 mil profissionais atuando na atenção básica à saúde. O programa destinou 39% dos profissionais para a periferia das capitais e regiões metropolitanas, 28% para zonas rurais e com índices de pobreza intermediária e elevada, 10% para municípios com mais de 100 mil habitantes e 22% para a periferia de cidades do interior de porte médio.

O Provab terá uma nova chamada para mil enfermeiros e 500 dentistas. No caso dos enfermeiros, a prioridade será para capitais e regiões metropolitanas com população superior a 100 mil habitantes. No caso dos dentistas, a prioridade será as áreas com níveis de pobreza intermediária e elevada e com população na zona rural.

 

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Médicos devem suspender atendimento no próximo dia 25 de abril

Com o objetivo de tornar público os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde, os médicos que atendem por convênios irão suspender o atendimento aos pacientes, na próximo dia 25/04/2013, em todo Brasil. Por isso é importante ficar atento, pois as pessoas que marcaram consulta para esse dia deverão agendar nova data. É importante lembrar que casos de urgência e emergência serão atendidos normalmente.

Segundo informações do site do CFM (Conselho Federal de Medicina), a paralisação visa mostrar a insatisfação da categoria com as operadoras de planos de saúde, reivindicar honorários justos e exigir condições adequadas para uma assistência de qualidade aos pacientes, que também acabam sendo lesados.

O movimento acontece pelo terceiro ano consecutivo e haverá diversos atos públicos, como assembleias, caminhadas, concentrações e entregas de panfletos explicativos para os motoristas e pedestres. Em São Paulo, a mobilização da classe acontecerá na Av. Paulista. A manifestação será para lembrar o Dia Nacional de Alerta na Saúde Suplementar e conta com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenm).

Fonte: Site Dr. Dráuzio Varella

CFM: há excesso de cursos e falta de critérios para distribuir médicos

Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta segunda-feira que o Brasil está próximo de alcançar a marca de 400 mil médicos, atingindo a relação de dois profissionais para cada 1 mil habitantes. Ao contrário do que poderia parecer, o número, considerado acima do ideal pela Organização Mundial de Saúde, não significa melhorias no atendimento. De acordo com a entidade, o problema está na distribuição dos médicos pelo País.

“Há um excesso de escolas de medicina formando cada vez mais profissionais. O problema é que o governo não define critérios objetivos para atrair esses médicos para os lugares onde eles são mais necessários. Falta política, infraestrutura hospitalar, plano de carreira e dinheiro”, criticou Roberto Luiz D’Avila, presidente do CFM.

De acordo com a pesquisa Demografia Médica no Brasil, houve um crescimento de 557,7% no número de médicos desde 1970. Parte desse aumento é justificado pela maior oferta de cursos de medicina e pelo aumento na expectativa de vida da população. Segundo a publicação, a diferença entre saída e entrada na carreira forma um contingente entre 6 mil e 8 mil novos profissionais a cada ano.

A distribuição pelo País, no entanto, mostra que há problemas na hora de formular políticas que retenham os médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e, ainda mais grave, em locais que realmente necessitem deles. As regiões Norte e Nordeste, por exemplo, contam com 1,01 e 1,23 médicos por cada mil habitantes, respectivamente. No Sudeste, a proporção é de 2,67 médicos por cada mil habitantes.

As diferenças aumentam quando se olha os números por Estado. O Distrito Federal lidera o ranking, com uma razão de 4,09 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,62, e São Paulo, com 2,64. “Qual o médico que vai deixar uma capital para se dirigir com sua família para um cidade onde o prefeito não dá condições ideias para o exercício da profissão? Ele não vai se mudar para uma cidade apenas pela promessa de um prefeito de quatro anos de salário. E quando o governo acabar?”, afirmou D’Avila.

No começo do mês, o Ministério da Educação anunciou medidas para controlar a expansão de novas vagas em faculdade de medicina. D’Avila elogiou o atitude do governo, mas cobrou um posicionamento mais firme em outros pontos considerados essenciais para o desenvolvimento do sistema de saúde.

“Só a faculdade no interior não resolve o problema, senão teríamos uma faculdade em cada município brasileiro. Eu elogiei a atitude do (ministro Aloizio) Mercadante. Pelo menos acabou aquela abertura de escolas para favorecer deputados, grandes grupos de educação. Mas é preciso uma rede ambulatorial adequada, serviços de residência médica, um corpo docente qualificado. Onde vai se arrumar tudo isso? Os estudos estão mostrando que a escola por si só não fixa”, justificou o presidente do CFM.

Uma das soluções propostas é criar uma carreira de estado para os médicos do SUS nos mesmos moldes do poder Judiciário, com possibilidade de realizar educação continuada permanecendo no interior. Outra ideia é oferecer vagas na residência médica a todos os formandos nos cursos de medicina, além de o governo chamar para si a responsabilidade pelo direcionamento das especialidades médicas de acordo com a necessidade de cada região.

Números

De forma geral, diz o estudo, os formados optam pelo trabalho nas capitais e cidades mais ricas. Entre 1980 e 2009, dos 107.114 médicos que se graduaram em uma cidade diferente daquela onde nasceram, 36,8% retornaram à terra natal, sendo que as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo são responsáveis por cerca de um terço desses profissionais. Outros 25,3% ficaram na cidade onde se formaram.

Ao todo, 55% dos médicos estão vinculados à rede pública, mas, segundo a pesquisa, esse contingente é insuficiente para atender a demanda de 150 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do SUS. Considerandio apenas esses profissionais, há 1,11 médico para cada mil habitantes que dependem do SUS, bem abaixo da médica nacional que também inclui os médicos que atendem pelo sistema privado.

Mesmo a unidade da federação com proporcionalmente mais médicos atendendo pelo SUS, o Distrito Federal, tem apenas 1,71 profissional por mil habitantes quando desconsiderados os médicos da rede privada. “Do nosso ponto de vista, (a quantidade de médicos no SUS) é uma presença insuficiente para um atendimento universal”, avaliou o pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP) Mario Scheffer, coordenador da pesquisa.

Fonte: Terra

Governo planeja carreira para fixar médicos no interior

O Ministério da Saúde prepara uma ofensiva na intenção de atrair médicos para o interior do país depois que a última iniciativa nesse sentido – o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) – não apresentou os resultados esperados. A pasta tenta, agora, viabilizar a criação de uma carreira aos moldes das carreiras típicas de Estado para os médicos, baseada no princípio da ascensão e na remuneração por subsídio, assim como as de procurador e de auditor fiscal. O que se discute atualmente é no âmbito da atenção básica, mas o plano é um embrião que pode ser ampliado aos demais níveis. Entretanto, uma das maiores dificuldades da proposta é adequá-la à realidade de cada unidade da Federação.

A proposta atende a uma solicitação antiga das entidades médicas de classe. O 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, acredita que seria a melhor maneira de fixar médicos nas zonas mais remotas do país. “Foi assim que o Brasil conseguiu levar juízes para o interior do país. Antigamente, eles largavam seus postos e faziam concurso de caixa de banco público porque era uma carreira estatal e ganhava mais”, diz. O conselheiro do CFM, Waldir Cardoso, também afirma que a criação da carreira estimula os profissionais a enfrentarem os problemas do interior, como a falta de infraestrutura nos hospitais. Leia mais