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“Ministério da Saúde destina mais R$356,7 milhões para os estados”

Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 356,7 milhões a mais ao limite anual do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) aos estados brasileiros. Com a incorporação deste recurso, a partir de julho, o teto MAC de 2014 será de R$ 40 bilhões. A medida foi divulgada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante a abertura doXXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que foi realizado neste domingo (1º), em Serra, no Espírito Santo.

O recurso será aplicado às redes de Saúde Mental, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), a Rede Cegonha e ao Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU). Com essa medida, o Ministério da Saúde fortalecerá o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vai incentivar os gestores locais a ampliar o atendimento à população.

No encontro, o ministro também anunciou o repasse de recursos para assistência farmacêutica básica dos municípios dentro do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS (Qualifar-SUS), criado em para fortalecer o uso racional e a qualidade do acesso a medicamentos no Brasil.

Durante o encontro, o ministro enfatizou não ser possível construir uma base de financiamento sem a luta de todos: município, estado e o governo federal. “O investimento é responsabilidade de todos e o nosso desafio, não é simplesmente liberar mais recursos, mas sim garantir a integralidade e qualidade do cuidado à população”, acrescentando ser necessário melhorar a gestão. “Não basta só investir em recursos financeiros, temos que rediscutir o mecanismo da transparência”, completou. Chioro disse ainda que o Programa Mais Médicos é um exemplo de investimento na assistência à população. “Hoje, mais de 49 milhões de pessoas têm acesso ao atendimento, algo que era de direito, mas não tínhamos profissional”, concluiu.

Até quarta-feira (4), o congresso de Secretarias Municipais de Saúde abre espaço para gestores municipais, usuários do SUS, trabalhadores e pesquisadores da saúde discutirem problemas e as soluções para a saúde pública brasileira. Temas como promoção da equidade, educação popular, tecnologia, regionalização e participação social na saúde estão entre os principais pontos a serem discutidos durante o encontro.

Tripartite – Ainda no Estado do Espírito Santo, o ministro Arthur Chioro participa nesta segunda-feira (2), em Vitória, da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2014. No encontro, gestores do SUS debatem temas relativos à política pública de saúde.

Fonte: Agência Saúde

Comunicado XXX Congresso CONASEMS

Comunicamos a todos os Secretários Municipais de Saúde da Paraíba que tem interesse em participar do XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde a ser realizado no período de 1º a 4 de JUNHO de 2014 no Município de Serra – Espírito Santo/ES, que nos envie com a MÁXIMA URGÊNCIA a ficha cadastral TODA preenchida com seus dados impreterivelmente ATÉ O DIA 10/04/2014 (QUINTA-FEIRA), para o E-mail: xxxcongressosms@gmail.com Pois o setor de compras (NEPME) da Secretaria de Estado da Paraíba informa que só será possível emitir os bilhetes até o dia 10/04 tendo em vista termos poucos voos em nosso Estado.

Ressaltamos que essa compra se destina PRIORITARIAMENTE aos Srs.(as) Secretários(as) Municipais de Saúde, e que, no caso de ausência do mesmo(a) ele/ela poderá indicar 01 (um) técnico que esteja envolvido com a gestão em saúde e que possa representá-lo, porém deverá encaminhar por e-mail autorização para que possamos cadastrar o representante. Informamos ainda que só será disponibilizada 01 (UMA) vaga para cada município.

Atenciosamente,

Soraya Galdino de Araújo Lucena
Presidente do COSEMS/PB

Links:

[su_box title=”IMPORTANTE” style=”glass” box_color=”#f6f558″ title_color=”#ba0100″]OS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO ASSINARAM O TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO, NÃO TERÃO A VIAGEM CUSTEADA PELO COSEMS/PB, COMO PRECONIZA A RESOLUÇÃO COSEMS/PB Nº02 DE 10/03/2014, DE FORMA QUE OS GESTORES DEVERÃO COMPARECER COM URGÊNCIA A SALA DO COSEMS PARA ASSINAR O REFERIDO TERMO. OS QUE JÁ ASSINARAM NÃO PRECISAM COMPARECER, POIS JÁ FORAM CADASTRADOS.[/su_box]

XI Mostra Brasil aqui tem SUS

A presidente do COSEMS da Paraíba Dra. Soraya Galdino, informa a todos que já se encontra aberta as inscrições para os trabalhos a serem apresentados na XI MOSTRA BRASIL AQUI TEM SUS (mostra de experiências municipais de saúde). Comunicamos  que já estamos recebendo no COSEMS (pelo e-mails: cosemspb@hotmail.com) os trabalhos para serem analisados e  posteriormente encaminhados para Brasília. Leiam a íntegra das informações e o regulamento da Mostra para não perderem o prazo no site do CONASEMS: www.conasems.org.br.

Desde 2003, o CONASEMS abre espaço em seus congressos nacionais para a exposição de experiências que mostram um pouco do imenso trabalho das secretarias municipais de saúde na construção e implementação do SUS em todo país. É a Mostra Brasil Aqui Tem SUS. Por meio da apresentação de pôsteres e vídeos, os municípios selecionados contarão suas histórias na Mostra Brasil Aqui tem SUS que, este ano, acontece de 1º a 04 de junho, na 30ª edição do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

O principal objetivo da Mostra é permitir o intercâmbio e a divulgação de trabalhos bem sucedidos no SUS, estimulando e fortalecendo municípios que procuram soluções inovadoras para democratizar o acesso à saúde.

Cada COSEMS deve avaliar e selecionar as 10 (dez)  melhores iniciativas em seus respectivos estados e enviá-los para o CONASEMS até o dia 30 de abril. Entre essas 10 (dez) selecionadas, os COSEMS deverão indicar  01 (uma) experiência para a apresentação oral na RODA DE CONVERSA e entre essas, o CONASEMS selecionará as 5 (cinco) melhores experiências, uma por região, para publicação na edição especial da revista do CONASEMS dedicada ao XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

As experiências deverão compor com as várias atuações do SUS, conforme as 12 categorias temáticas publicadas no Edital da Mostra. O CONASEMS destacará com Menção Honrosa a melhor experiência de cada tema.

Contato: (61) 3223.0155 ramal 36/37

CONASEMS Informa: Acolhimento de médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde

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Se o seu município foi indicado para receber médicos estrangeiros pelo Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, pedimos a sua atenção.

Os profissionais com diploma estrangeiro participantes do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde serão recepcionados, durante a próxima semana, nas capitais dos estados onde irão atuar. A partir de amanhã, conforme acordo com o Ministério da Saúde, os COSEMS, junto às Secretarias Estaduais de Saúde, acolherão esses profissionais.

Neste período de acolhimento, com o apoio dos COSEMS, os profissionais conhecerão hospitais e demais unidades de saúde assim como a relação desses serviços com as unidades básicas de saúde onde trabalharão.

Além disso, receberão informações sobre a Política Nacional de Atenção Básica e as estratégias em curso no estado e nos municípios. Também nessa semana de introdução à rede pública de saúde local, terão informações sobre as peculiaridades da população de cada região e se familiarizarão com a dinâmica do SUS no estado, conhecendo os programas estadual e municipal de saúde, assim como a organização das CIR.

A partir da próxima sexta-feira (20), os profissionais seguem para as localidades a que foram designados. Os municípios que receberão os médicos com diploma estrangeiro ficarão responsáveis pelo transporte e alojamento desses profissionais, que iniciam efetivamente o atendimento clínico a partir do dia 23 de setembro, segunda-feira.

O CONASEMS reforça a necessidade de um esforço conjunto dos COSEMS e Secretários Municipais de Saúde para o sucesso do acolhimento e da metodologia de transporte e alojamento desses médicos, garantindo assim, o êxito do programa. Contando com o esforço e colaboração de todos, agradecemos.

Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Presidente do CONASEMS

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25 anos do CONASEMS

A presidente do COSEMS/PB Dra. Soraya Galdino participou no último dia 10 de junho das comemorações alusivas aos 25 anos do CONASEMS.

O evento ocorreu na Câmara Federal em Brasília – DF e contou com a presença de membros dos COSEMS de vários estados brasileiros.

Convite – Reunião Ordinária CIB e Reunião com o CONASEMS

CONVITE – REUNIÃO ORDINÁRIA

Ilmos. (as) Senhores (as) Secretários (as) de Saúde:

A Dra. Roseana Meira convida-os para a Reunião Ordinária do COSEMS/PB dia 05/11/2012 às 09h na sala da CIB nas dependências da Secretaria de Estado da Saúde. A presença e participação de todos e de suma importância.

Pauta da reunião

Atenciosamente,

Roseana Maria Barbosa Meira
Presidente do COSEMS/PB


 CONVITE – REUNIÃO CONASEMS

A Dra. Roseana Meira convida-os para uma Reunião com técnicos do CONASEMS no dia 07/11/2012 às 09h na sala do COSEMS nas dependências da Secretaria de Estado da Saúde em João Pessoa/PB.

A pauta será disponibilizada na reunião. A presença e participação de todos é de suma importância.

Por gentileza confirmar presença.

Atenciosamente,

Roseana Maria Barbosa Meira
Presidente do COSEMS

Presidente do CONASEMS agradece presença no congresso nacional de Maceió

Em ofício enviado ao COSEMS-PB, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do CONASEMS, agradeceu a presença dos secretários de saúde da Paraíba no XVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, evento já consolidado como um dos maiores da América Latina em saúde pública.

Inteiro teor do ofício.

Carta de Maceió

Os Secretários Municipais Saúde, reunidos no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e IX Congresso Brasileiro de Cultura de Paz e Não Violência, no período de 11 a 14 de junho de 2012, na cidade de Maceió, Alagoas, reiteram o compromisso com a saúde de todos os brasileiros e com a consolidação e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais