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Relatório Geral SIA/SUS 2014

O Núcleo de Assessoramento na Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária – Nadav/Anvisa – encaminhou, na última sexta-feira (4) tabela com informações referentes a produção da vigilância sanitária no SIA/SUS para subsidiar o acompanhamento das coordenações estaduais quanto a situação dos municípios, além de auxiliá-los na regularização, evitando assim perdas de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária.

 O Departamento ressalta a importância desse acompanhamento junto aos municípios uma vez que para os primeiros repasses do ano de 2014, serão observadas as produções lançadas no SIA/SUS de ago/13 a dez/13. Segundo o Nadav, a tabela foi gerada pelo DATASUS no dia 25/03/2014 e contempla o período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. Para facilitar a visualização, foram destacados os campos nos quais as informações estão zeradas. Abaixo segue anexo da tabela.

Anexo I – Relatório Geral SIA Março 25-03-2014

Fonte: Nadav/Anvisa

 

 

 

Informe: Oficina de Treinamento na alimentação do SIA/SUS

O Núcleo de Assessoramento na Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária – Nadav/Anvisa – informa a todos os interessados que nos dias 13 e 14 de março será realizada a Oficina de Treinamento na Alimentação do SIA/SUS, na sede da Anvisa em Brasília/DF.

O evento será transmitido em tempo real. Os interessados podem acessar a transmissão a partir de qualquer computador, clicando em um link, disponibilizado através do site da Anvisa (www.anvisa.gov.br),  a partir das 14h do dia 13 de março (quinta-feira) e a  partir das 8h30 do dia 14 de março (sexta-feira), quando o evento estará acontecendo. 

Por: Sayonara Rodrigues

 

 

Anvisa proíbe venda de milho para pipoca por conter alto nível de substância cancerígena

 

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milho_pipocaRIO — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e venda do Lote 123 do milho de pipoca Pipoca Nacional, da marca Brasileira. A medida foi determinada após a constatação de que o produto apresenta níveis de aflatoxinas acima do máximo permitido pela Anvisa. A aflatoxina é uma substância produzida por um fungo que, em grandes concentrações, pode ter efeito cancerígeno, de acordo com a agência. Agora, a empresa terá de encaminhar um relatório à Anvisa informando sobre o recolhimento dos produtos que estiverem no mercado e a quantidade.

A determinação está em resolução da Anvisa publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O lote suspenso tem data de fabricação de 1°de abril de 2013 e vencimento em 1° de março de 2014. O teor de aflatoxinas, superior ao limite máximo permitido, foi constatado em laudo emitido pelo Instituto Octávio Magalhães, da Fundação Ezequiel Dias, de Minas Gerais.

Fonte: http://www.portaldoconsumidor.gov.br [/warning]

Anvisa proíbe venda de chá e emagrecedores

Corbis.com

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e venda do chá misto solúvel Funchinane, por conter substâncias não permitidas para chás.

A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União.

Produzido pela empresa Naturelife, o chá contém maltodextrina (carboidrato que aumenta energia muscular), sucralose (adoçante) e dióxido de silício – todas substâncias proibidas para chás.

A comercialização dos emagrecedores Bio Waist Spirulina em cápsula e Bio Waist – Quitosana e Spirulina em cápsulas da empresa La Mata Laboratório Botânico também está proibida em todo o país. Os produtos não têm registro, segundo a agência reguladora.

As medidas valem em todo o território nacional.

 

Fonte: http://www.portaldoconsumidor.gov.br

Suspensa comercialização de alimentos com soja AdeS

ades

Divulgação

Depois do recolhimento de unidades do suco AdeS de maçã contaminado por produtos de limpeza no momento de envase, na última quinta-feira, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e consumo, em todo o país, de todos os lotes dos produtos “alimento com soja” da AdeS.

Apesar da Unilever, empresa que fabrica o produto, já ter realizado o recall das 96 unidades contaminadas e alegar que já solucionou o problema, a Anvisa decidiu suspender todos os lotes de todos os sabores fabricados na linha de produção em que foi identificada a falha até que a Agência tenha mais informações sobre a extensão do problema. Em publicação no “Diário Oficial da União”, a suspensão ocorreu porque há a suspeita de que os produtos não atendam “às exigências legais e regulamentares” do órgão.

Uma inspeção sanitária será realizada nesta segunda-feira (18) na fábrica onde a bebida é produzida, na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais. De acordo com a Anvisa, “durante a vistoria serão analisadas as condições sanitárias de produção do alimento. Além disso, será possível verificar se a falha identificada pela empresa foi, de fato, solucionada. Se for constatado que o problema foi resolvido, os produtos serão liberados para comercialização”.

Recomendação

O consumidor que tiver adquirido os produtos não deve consumi-los. Em casos de queimaduras ou outro sintomas, procure imediatamente atendimento médico. Para realizar a troca ou reembolso do produto, o consumidor deve entrar em contato com a Unilever. A solicitação pode ser feita gratuitamente pelo SAC no 0800 707 0044, das 8h às 20h, ou pelo email sac@ades.com.br. Em casos de dúvidas, a Anvisa dispõe de uma Central de Atendimento: 0800 642 9782.

Fonte: ANVISA

Anvisa alerta para contraindicação da pílula Diane-35 em pacientes com risco de trombose

Foto: Corbis.com

Foto: Corbis.com

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou um informe nesta terça-feira (29) sobre a pílula Diane 35, alertando para os riscos do produto para pacientes com histórico de processos trombóticos (formação de coágulos em veias ou artérias).

O documento foi divulgado após agência reguladora de medicamentos francesa, a ANSM (L’Agence nationale de sécurité du médicament et des produits de santé), ter associado a ocorrência de quatro mortes ao uso do medicamento.

Nesta quarta-feira (30), porém, a França anunciou que a pílula e seus genéricos terão a venda suspensa – medida que entrará em vigor daqui a três meses. O princípio ativo do produto é o acetato de ciproterona e etinilestradio.

A Diane 35 é usada no Brasil como anticoncepcional e também para controle do hirsutismo (excesso de pelos), ovários policísticos e acne em mulheres. Na França, porém, apenas o tratamento contra acne era aprovado. A autoridade de saúde considera que faltam estudos para confirmar o benefício do produto como contraceptivo.

“Novos dados mostraram que o risco de tromboembolismo, incluindo o tromboembolismo venoso, é quatro vezes maior nas usuárias em relação a mulheres que não fazem o tratamento”, informa o comunicado da ANSM.

A agência brasileira diz que até o momento não recebeu relatos de profissionais de saúde sobre problemas com o produto, registrado no país desde 2002, e diz que está acompanhando o caso “para avaliar quais medidas devem ser tomadas”.

Procurada pelo UOL na manhã desta quarta-feira (30), depois que a agência francesaanunciou a suspensão da pílula, a assessoria de imprensa da Anvisa respondeu que, por enquanto, o posicionamento permanece o mesmo.

O informe da Anvisa lembra que a bula do produto no país já traz alertas referentes ao risco de trombose arterial ou venosa. Por isso, deve ser respeitada a contraindicaçãoi da pílula para pessoas que tenham sofrido trombose venosa profunda, embolia pulmonar, infarto ou AVC, e também para mulheres com sinais que possam preceder esses problemas, como angina (dor no peito) e episódio isquêmico transitório.

A agência de medicamentos francesa confirmou, no último domingo (27), que quatro mulheres morreram por trombose venosa profunda relacionada ao Diane 35. Outras mortes relatadas teriam sido causadas por “doenças subjacentes”, concluiu a autoridade de saúde.

Nos últimos anos, outros anticoncepcionais também entraram no radar das agências reguladoras, especialmente a drospirenona (princípio ativo das pílulas Yaz e Yasmin), que foi relacionada a casos de trombose e embolia, causando inclusive algumas mortes.

A trombose é a formação de um coágulo sanguíneo em uma veia ou artéria, impedindo o fluxo do sangue. Na trombose venosa profunda, em geral a veia afetada fica nos membros inferiores. O coágulo pode causar inchaço e dor. Quando se desprende e se movimenta na corrente sanguínea, é chamado de embolia e pode provocar lesões graves no cérebro, nos pulmões ou em outra área do corpo.

O que o fabricante diz

A Bayer informou que, até o momento, o conteúdo do relatório das autoridades de saúde da França mencionado nos artigos da imprensa não foi comunicado à Bayer Healthcare França. A empresa lembra que Diane 35 é um medicamento aprovado pelas Autoridades de Saúde da França para o tratamento da acne em mulheres. O mesmo produto é aprovado para diferentes indicações nos 116 países em que é comercializado.

“Diane-35 deve ser prescrito estritamente como indicado na bula e depois de uma consulta médica, seguindo indicação e de acordo com as indicações da bula. O risco de tromboembolismo venoso (TEV) é conhecido e claramente mencionado na bula do produto. Como para qualquer droga, a prescrição de Diane 35 é monitorada de perto. Os resultados deste monitoramento são comunicados às autoridades de saúde, seguindo regulamentação aplicável de farmacovigilância”, diz o comunicado.

A companhia também diz que sempre colaborou com as autoridades de saúde para fornecer todas as informações relevantes sobre a utilização e o perfil de benefício/risco do Diane 35 e vai continuar a fazê-lo.

 

 Fonte: http://www.portaldoconsumidor.gov.br

Anvisa vai criar grupo para evitar venda de remédios sem receita

Portaria que irá constituir grupo será publicada em fevereiro, diz presidente da Anvisa (Foto: Corbis.com)

Portaria que irá constituir grupo será publicada em fevereiro, diz presidente da Anvisa (Foto: Corbis.com)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai criar um grupo de trabalho para discutir e propor medidas que estimulem o uso racional de medicamentos e inibam a venda de remédios de tarja vermelha sem receita, prática disseminada no país.

A agência publicou, na semana passada, um edital de chamamento público para que órgãos e instituições interessadas em integrar o grupo se manifestem. As inscrições seguem até o 15 de fevereiro no site da Anvisa.

“Até o momento recebemos 47 manifestações de entidades interessadas”, afirma o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, em entrevista ao G1. Segundo ele, a portaria constituindo o grupo deve ser publicada entre os dias 18 e 22 de fevereiro.

Depois de constituído, o grupo terá até o final deste ano para traçar o cenário atual de venda de medicamentos sem receita e apresentar propostas para resolver o problema. Em um segundo momento, a força de trabalho vai acompanhar a implantação das medidas estabelecidas pelo grupo, o que deve ocorrer em 2014.

“Existe no país essa cultura de achar que a receita médica é uma burocracia. Precisamos mudar isso. A receita é um retrato da decisão do profissional da saúde da melhor maneira de tratar aquele problema”, afirmou Barbano.

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Informação eletrônica da venda de antibióticos – Anvisa prorroga prazo

(Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou para o dia 16 de abril deste ano o prazo para as farmácias se adequarem à exigência de informar eletronicamente as vendas de antibióticos. O prazo anterior era 13 de janeiro.

Desde 2010, a venda de antibióticos é feita com a retenção, pela farmácia, de uma via da receita médica. A decisão da Anvisa de controlar eletronicamente as vendas de antibióticos tem o objetivo de tornar mais rigoroso o acesso ao medicamento.

De acordo com a agência, a ideia é conter a venda indiscriminada e a prática recorrente da automedicação.

 

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Simplificada entrada de produtos de delegações nos grandes eventos

Foto: Corbis.com

Foto: Corbis.com

Resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (8/1), simplifica a entrada, em território nacional, de bens e produtos das comitivas e delegações internacionais, durante eventos de grande porte realizados no Brasil. A norma engloba alimentos, medicamentos, cosméticos, perfumes, materiais médicos e outros produtos de interesse à saúde humana.

De acordo com a norma, esses produtos serão dispensados de licença de importação. Entretanto, é preciso que o responsável pela organização do evento apresente, com antecedência de 30 dias, à Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa um termo de responsabilidade com a relação dos produtos sob vigilância sanitária que serão importados pelas delegações.

Produtos de consumo pessoal ficarão dispensados de controle pela autoridade sanitária. Já as substâncias de uso proscrito no Brasil, caso das drogas e entorpecentes, continuam proibidas de serem importadas.

A norma é valida para produtos utilizados exclusivamente pelas delegações e comitivas credenciadas para participar do evento. Os produtos liberados deverão retornar ao país de origem em até 30 dias após o término do evento.

Confira a íntegra da Resolução RDC 2/2013.

Fonte: Anvisa

Anvisa suspende 31 lotes de diurético

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/11), a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o país , dos lotes 12030260, 12030261, 12030262, 12030263, 12030271, 12040407, 12040408, 12040413, 12040414, 12040415, 12040446, 12040447, 12040448, 12050461, 12050462, 12050463, 12050464, 12050465, 12050466, 12060585, 12060586, 12060587, 12060588, 12060589, 12060590, 12060591, 12060592, 12060593, 12060594, 12060595 e 12060596 do medicamento Hidroclorotiazida 25 mg comprimidos, fabricados pela empresa Instituto de Tecnologia em Fármacos- Farmanguinho

O medicamento é um diurético utilizado em tratamentos de hipertensão.

Os lotes foram suspensos porque não há dados que comprovem a segurança e eficácia do produto fabricado de forma diversa da avaliada e registrada na Anvisa. Foi constatado que o tamanho da partícula do produto (em virtude da moagem) pode afetar o desempenho do produto e interferir na estabilidade, dissolução e outros requisitos.

A suspensão é definitiva e vale a partir da divulgação da medida no Diário Oficial da União. As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes suspensos devem interromper o uso.

Fonte: http://www.portaldoconsumidor.gov.br