Gestores e técnicos participam da 1ª reunião extraordinária da CIB em 2019

No período da tarde desta segunda-feira (8), o COSEMS/PB participou da realização da 1ª Reunião Extraordinária Comissão Intergestores Bipartite-PB/2019, na sala da CIB-PB, localizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde – SES-PB.

Iniciada às 14h, a reunião teve pontos de pauta a deliberação para pauta da CIB a pactuação de Cirurgias Eletivas referente a 2019.

Na oportunidade, a secretária executiva da CIB, Déborah Gomes dos Santos destacou a importância da presença dos gestores nestas reuniões.

Cirurgias eletivas, Atenção Básica e Residência Médica estão na pauta da 3ª Assembleia do COSEMS/PB

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS/PB) realizou nesta segunda-feira (8) pela manhã, a 3ª Assembleia Geral Ordinária, na Sala de Reuniões do COSEMS em João Pessoa. A reunião foi iniciada com a aprovação da Ata da 2ª Assembleia do COSEMS/PB e a apresentação da pactuação para execução das cirurgias eletivas de 2019, por Patrícia Assunção, da Secretaria Estadual de Saúde.

Em seguida houve a apresentação da minuta das portarias com a nova modalidade de atendimento e financiamento da Atenção Básica, sob a condução da presidente do COSEMS/PB, Soraya Galdino.

A pauta também contou com a apresentação do Programa de Residência Médica e o provimento de Médicos que será feita por Felipe Proenço/UFPB e foi encerrada após a leitura dos informes gerais. Os secretários municipais foram convocados pelo conselho através de edital.

XXXV Congresso Conasems – Confira a programação completa

O XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde acontecerá entre os dias 2 e 5 de julho, no Ulysses Guimarães Centro de Convenções, em Brasília. Com o tema “Diálogos no Cotidiano do SUS”, o Congresso do Conasems promoverá o encontro de mais de 5 mil congressistas – dentre eles, gestores municipais de saúde, trabalhadores do SUS, e de todas as esferas de governo, representantes de instituições ligadas à saúde pública e autoridades. O encontro é um momento de troca de experiências e informações que impactam diretamente no fortalecimento do SUS.

Durante o evento, será promovida a 16ª edição da “Mostra Brasil aqui tem SUS”, com apresentação de até 500 experiências exitosas de Secretarias Municipais de Saúde, com o objetivo de mostrar o SUS que dá certo em todas as regiões do país. O XXXV Congresso Conasems também acolherá o Encontro Nacional do Projeto Aedes na Mira, de iniciativa do Conasems e desenvolvimento em conjunto com entidades parceiras, que tem como objetivo a implementação de estratégias de prevenção das arboviroses e do manejo do mosquito Aedes aegypt e suas consequências, com foco na capacitação de gestores e técnicos da Saúde.

O evento contará ainda com a tradicional “Feira Brasil aqui tem SUS”, onde instituições e empresas, públicas e privadas, irão expor e divulgar suas experiências, produtos, serviços, tecnologias e mecanismos de interação tanto com os organismos ligados ao SUS quanto com os cidadãos. Nesta edição do Congresso, a Feira contará com uma livraria para divulgar publicações temáticas e espaços destinados a divulgar e apoiar os projetos de iniciativa do Conasems, como: fortalecimento da Integração da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, Especialização em Direito Sanitário com foco na Judicialização, Aedes na Mira e Estratégia Apoiador Regional.

As inscrições para o Congresso Conasems estarão abertas a partir da próxima semana. Confira a programação completa:

 

02/07/2019

16ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS
local: Salas M7 a M13 e Multiuso 1 a 4
08:30 às 18:00 horas

Sessão de Lançamentos
local:  CAFÉ COLABORATIVO
8:30 às 20:00 horas

 

03/07/2019

16ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS
local: Salas M7 a M13 e Multiuso 1 a 4
08:30 às 18:00 horas

Seminário – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS – Proadi/SUS
Sala ÁGUAS CLARAS
08:30 às 18:00 horas

CONARES
AUDITÓRIO MASTER
13:00 às 14:00 horas

Assembleia Geral
AUDITÓRIO MASTER
14:00 às 18:00 horas

Preparatória do Encontro Nacional do Projeto Aedes na Mira
Sala ÁGUAS CLARAS
14:00 às 18:00 horas

Reunião do Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica do Conasems
Sala M1 – 14:00 às 18:00 horas

SESSÃO DE ABERTURA
Solenidade e apresentação institucional
AUDITÓRIO MASTER
19:00 às 22:00 horas

 

04/07/2019

Seminário Governança, planejamento regional integrado e rede de atenção à saúde
Sala PLANALTO
08:30 às 13:30 horas

Seminário Judicialização da Saúde em Debate
Sala ÁGUAS CLARAS
08:30 às 18:00 horas
05/07 das 08:30 às 18:00 horas

Oficina Emendas Parlamentares: Propostas e execução
Sala ALVORADA
08:30 às 12:30 horas

Seminário Fortalecimento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
Sala BURITI
08:30 às 12:30 horas

Seminário Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Sala T1
08:30 às 12:30 horas

Seminário Instrumentos para o fortalecimento da economia da saúde
Sala T4
08:30 às 12:30 horas

Oficina Gestão da Informação em Saúde
Sala T5
8:30 às 12:30 horas

Encontro Nacional do Projeto Aedes na Mira
local:  Mezanino – Salas M7 a M13 e Multiuso 1 a 4
8:30 às 18:30 horas

Segundo seminário de fortalecimento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
Sala BURITI
08:30 às 12:30 horas
05/07 das 08:30 às 12:30 horas

Mesa – Financiamento e sustentabilidade de sistemas públicos de saúde
AUDITÓRIO MASTER
14:00 às 16:00 horas

Mesa  – As responsabilidades de cada Ente Federado no fortalecimento da Atenção Básica
AUDITÓRIO MASTER
16:30 às 18:30 horas

Premiação da Mostra Brasil Aqui Tem SUS
AUDITÓRIO MASTER
19:00 às 21:30 horas

 

05/07/2019

Encontro Nacional do Projeto Aedes na Mira
Sala PLANALTO
8:30 às 12:30 horas

Seminário Judicialização da Saúde em Debate
Sala ÁGUAS CLARAS
08:30 às 12:30 horas

Seminário digiSUS Gestor – Módulo Planejamento
Sala ALVORADA
08:30 às 12:30 horas

Oficina Fixação e permanência de profissionais de saúde em áreas de maior vulnerabilidade
lSala T1
08:30 às 11:00 horas

Encontro de Residências em Saúde
Sala T2
08:30 às 12:30 horas

Oficina Orçamento público e transferências fundo a fundo
Sala T4
08:30 às 12:30 horas

Painel de debates  – Iniciativas de Apoio ao Fortalecimento da Atenção Básica
Sala T1
11:00 às 13:00 horas

Plenária e Sessão de Encerramento
AUDITÓRIO MASTER
14:00 às 16:30 horas

 

CONASEMS

COSEMS-PB convoca todos os Secretários Municipais de Saúde para 3ª Assembleia Geral Ordinária e convida para a Reunião Extraordinária da CIB-PB

A Diretoria Executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba está convocando através de edital, todos os Secretários Municipais de Saúde da Paraíba para participar da 3ª Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 8 de abril das 9 às 12h, na Sala de Reuniões do COSEMS em João Pessoa.

A Assembleia Geral Ordinária terá seu início às 9h e terá na pauta de deliberação a aprovação da Ata da 2ª Assembleia do COSEMS/PB, a apresentação da pactuação para execução das Cirurgias Eletivas de 2019, a apresentação da minuta das portarias que trazem a nova modalidade de atendimento e financiamento da Atenção Básica, todas conduzidas pela Presidente do Conselho, Soraya Galdino.

A pauta também contará com apresentação do Programa de Residência Médica e o provimento de Médicos que será feita por Felipe Proenço/UFPB e será finalizada com os informes. Maiores informações podem ser obtidas na sede ou através dos telefones (83) 3024-0247/99814-6002/98189-2560 e do email: cosemspb@cosemspb.org.

Na oportunidade, convidamos e ressaltamos a importância da presença dos gestores para participar da Reunião da CIB-PB, a realizar-se no mesmo dia, a partir das 14h, na sala da CIB-PB, localizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde – SES-PB.

COSEM/PB realiza mais uma oficina para gestores paraibanos

O Conselho de Secretários Municipais da Paraíba (COSEMS/PB) realiza nesta terça-feira (2) o curso “E agora, Gestor?”, na sede do COSEMS. Após a recepção aos gestores houve uma explanação sobre o papel do gestor e o papel do Conselho.
Em seguida foram repassadas informações sobre planejamento e educação em saúde.
Após o intervalo, já à tarde, a oficina abordou questões sobre financiamento em saúde e emendas parlamentares e judicialização da saúde.

Dentre as dúvidas mais frequentes relatadas pelos gestores destacam-se pontos sobre medicamentos, financiamentos, contratos, convênios, investimentos e custeios.

A oficina contou com a participação da área jurídica do COSEMS , representada por Patrícia Ferreira e da equipe técnica, representada por Katarina Galiza, Anderson Sales, Michelle Targino e Mércia Gomes.

COSEMS/PB participa de reunião do GT do PMAQ realizada sexta-feira (30) na Secretaria Estadual de Saúde

A reunião do Grupo de trabalho do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) aconteceu nesta sexta-feira (30) pela manhã na sede da Secretaria Estadual de Saúde. Na reunião foi discutida a situação da certificação das equipes avaliadas pelo programa em 2018. “O Ministério da Saúde tem se esforçado para finalizar a certificação do 3º Ciclo do PMAQ. Em setembro de 2018 publicamos a primeira lista de certificação e também pactuamos, junto ao CONASS e CONASEMS, alguns ajustes na pontuação do 3 ciclo, de modo a reconhecer o esforço das equipes no processo de qualificação da APS. Hoje estamos ajustando algumas inconsistências do banco de dados para publicar a portaria final de certificação do 3º Ciclo e esperamos que ele seja concluído ainda neste semestre”, disse Érika Almeida.

Enquanto a certificação não é publicada as equipes continuarão recebendo os repasses referentes à avaliação do 2º ciclo.

Ainda foram repassadas informações sobre o andamento da versão 3.2 do E-SUS, sobre as propostas da nova equipe dirigente do Ministério para Atenção Básica, como a criação da Secretaria Nacional de Atenção Primária, a formulação de programa voltado à ampliação do acesso às UBS, programa ESF Mais, que foi apresentado na CIT no último dia 28, e a previsão de realização de evento, ainda este ano, em alusão aos 25 anos da Estratégia Saúde da Família.

Os gestores presentes na reunião debateram ainda os desafios do fortalecimento da Atenção Básica na Paraíba e a importância de construir estratégias de fortalecimento da Educação Permanente, uma maior integração ensino-serviço por meio dos programas de Residência, além de espaços de compartilhamento de experiências exitosas desenvolvidas pelos municípios, enquanto caminhos para a superação destes desafios.

A reunião do PMAQ contou com a presença de Erika Almeida, do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, das representantes da Atenção Básica do Estado, Rosiani Videres, Micheline Ariette e Marsílio Araújo, e dos representantes do COSEMS, João Elísio da Rocha Neto, secretário de Saúde de Solânea e Alessandra Regina de Melo Sousa, secretária de saúde de Sumé, Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas, secretária de Saúde de Sousa, acompanhados do assessor Anderson Dias e da professora da UFPB, Juliana Sampaio, que é coordenadora da Avaliação Externa no 3º Ciclo do PMAQ.

Inscrições para o programa “E Agora Gestor?” estão abertas até o dia 29 de março

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS/PB) está com as inscrições abertas desta terça-feira (26) até o dia 29 de março, para o preenchimento de 30 vagas, destinadas ao Programa “E Agora, Gestor?” que se trata de um novo espaço direcionado à qualificação dos gestores municipais de saúde da Paraíba.

A segunda oficina do projeto será realizada no dia 2 de abril às 8:30 na sede do COSEMS-PB em João Pessoa.

Em formato de oficina com oito horas de duração, na sede do COSEMS, este novo espaço foi programado para ser realizado nas últimas terças-feiras do mês, porém excepcionalmente nos meses de março e abril tivemos alteração desta data em virtude da realização das Conferências Municipais de Saúde.

Através dele, gestores veteranos e novatos recebem suporte quanto às diretrizes do Sistema Único de Saúde, sobre o papel e as obrigações do gestor municipal do SUS e temáticas do planejamento, financiamento e organização da rede de atenção à saúde.

De acordo com a presidente do COSEMS/PB, Soraya Galdino, durante os encontros do programa, o corpo técnico do COSEMS aborda temas necessários ao bom desempenho da função e também funciona como um espaço de segunda opinião formativa para gestores que queiram discutir algo específico do seu município.

FORMULÁRIO

1ª Mostra Paraíba Aqui tem SUS abre inscrições para experiências municipais bem-sucedidas na Paraíba

As inscrições para a 1ª Mostra Paraíba Aqui tem SUS, edição 2019 estão abertas a partir de hoje até o dia 8 de abril e devem ser feitas através de registro em formulário disponibilizado pelo COSEMS/PB, que deverá ser encaminhado ao e-mail: anexos@cosemspb.org. Da mostra local serão selecionados os trabalhos que irão representar a Paraíba no 16ª Mostra Brasil aqui tem SUS.

Conforme o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS/PB) que estabelece os critérios para a inscrição, seleção e premiação de experiências na 1ª Mostra “Paraíba aqui tem SUS”, a ser realizada no dia 26 de abril, poderão se inscrever na mostra, experiências de secretarias municipais de saúde da Paraíba e do COSEMS/PB, sem limite de trabalhos.

De acordo com a presidente do COSEMS/PB, Soraya Galdino, os objetivos da 1ª Mostra “Paraíba aqui tem SUS” são de promover o intercâmbio de experiências municipais bem-sucedidas no SUS, além de estimular, fortalecer e divulgar as ações de municípios que inovam nas soluções visando à garantia do direito à saúde;

A seleção dos trabalhos acontecerá entre os dias 9 e 19 de abril por meio de avaliação externa, contando com avaliadores convidados pelo COSEMS/PB e serão considerados aptos para realização de inscrição trabalhos que se enquadrem em três modalidades descritas no regulamento.

Todos os trabalhos inscritos dentro dos critérios estabelecidos pelo regulamento serão apresentados na 1ª Mostra Paraíba aqui tem SUS, cabendo aos autores de trabalhos inscritos se responsabilizarem pela apresentação oral do trabalho ou indicar um responsável pela apresentação.

Entre as categorias de premiação estão a Melhor Experiência do Estado, a Melhor experiência da Macrorregião; e a Melhor experiência por categoria. Os trabalhos premiados na categoria Estado, receberão certificados e serão inscritos, para representar a Paraíba, na 16ª Mostra “Brasil aqui tem SUS, edição 2019, já a experiência vencedora na categoria Macrorregião, será premiada com certificado da categoria e um webdoc produzido pelo COSEMS/PB Projeto “Paraíba, aqui tem SUS” e os premiados por temática receberão medalhas por temática premiada e Certificados de Premiação. Todos os trabalhos inscritos para a 1ª Mostra Paraíba aqui tem SUS serão publicados na plataforma Idea SUS da Fiocruz.

Anexos

Regulamento

Presidente do COSEMS/PB acompanha agenda do ministro da Saúde em João Pessoa

A presidente do COSEMS/PB, Soraya Galdino participou na manhã desta segunda-feira (25) da agenda do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. Convidada pelo gabinete do ministro, Soraya acompanhou a visita da comitiva ministerial e comemorou o anúncio de investimentos e da habilitação de novos procedimentos de média e alta complexidade para o Estado.

No Napoleão Laureano, o ministro anunciou investimentos na área de tratamento do paciente com câncer e a liberação de ordem de pagamento destinados à aquisição de um Pet Scan, equipamento tecnológico de última geração para o diagnóstico do câncer.

Ele anuncia também a habilitação da alta complexidade do serviço de fissuras labiopalatais no Hospital Universitário Lauro Wanderley, além de veículos para a vigilância sanitária de 35 municípios e para o Estado.

O segundo compromisso acontece no Hospital Metropolitano, construído em parceria entre o Governo do Estado com apoio de recursos da bancada federal. O ministro anunciará a habilitação de vários leitos de UTI no hospital que é referência no tratamento cardiológico e neurológico.

O ministro também passará pelas cidades de Campina Grande, onde realizará uma visita técnica ao ISEA e por Patos, onde assinará portaria de habilitação em Oncologia/UNACOM com investimentos que tem como objetivo contribuir para o tratamento humanizado do paciente com câncer, especialmente do sertão paraibano, evitando grandes deslocamentos que apenas agravavam a já precária saúde dos cidadãos.

Cosems/PB realiza apoio às conferências municipais de Saúde da Paraíba

Historicamente os municípios paraibanos desenvolvem suas conferências contratando palestrantes ou convidando professores universitários ou técnicos da SES, este ano o COSEMS se debruçou para apoia-los disponibilizando sua equipe de assessoria técnica e apoio institucional para serem palestrantes. Inclusive a própria presidente do COSEMS esteve presente em alguns municípios, como foi o caso de Juazeirinho e será o de Pombal.

As conferências de Saúde são fóruns que reúnem todos os segmentos representativos da sociedade para debater, avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde nas três esferas de governo.

Em 2019 está ocorrendo a 16ª Conferência Nacional que terá como tema central: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS” e como Eixos temáticos: I. Saúde como Direito; II. Consolidação dos princípios do SUS e III. Financiamento adequado e suficiente para o SUS. Esta conferência vem resgatar e atualizar os eixos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, por este motivo está sendo chamada de 8ª +8.

Já ocorreram conferências com a participação do COSEMS nos municípios de Juazeirinho, Sertãozinho, Umbuzeiro, Riachão, Soledade, Gurinhém e estão previstas conferências que abrangerão 60 municípios até o dia 15 de abril.

Cada etapa municipal irá formular propostas no âmbito dos Municípios, dos Estados e da União referentes ao tema e aos eixos temáticos da 16ª CNS, com base em Documento Orientador do Conselho Nacional de Saúde.

As deliberações aprovadas na Etapa Nacional da 16ª CNS (8ª+8) deverão subsidiar a estruturação da proposta do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2020-2023.