Ministério da Saúde garante Repasses dos meses de novembro e dezembro de 2015

Nesta quarta-feira (14) o presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira se reuniu com o diretor do Fundo Nacional de Saúde, Antônio Carlos Junior, e o Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde,  Arionaldo Bonfim. A pauta da reunião foi a garantia de repasses dos recursos financeiros aos municípios nos meses de novembro e dezembro, […]

COMUNICADO – Cancelamento da Assembleia do Cosems-PB e CIB

COMUNICADO Prezados Secretários Municipais de Saúde, De ordem da Dra. Soraya Galdino, o Cosems-PB informa que em virtude da “Audiência Pública para discutir a situação da saúde na Capital Paraibana”, que será realizada no dia 19 de outubro, as 14h, não haverá Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite. Na oportunidade, informamos também que não haverá […]

Cosems-PB convida gestores da 1ª Macrorregião para Oficina de Atenção Básica

O Cosems-PB convida os prefeitos e seus respectivos secretários municipais de saúde da 1ª Macrorregião para participar da “Oficina para o Fortalecimento da Atenção Básica” dia 16 de outubro, das 8h30 às 17h00, no Auditório do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB), em João Pessoa. O objetivo do evento será o de promover o […]

Carta dos Prefeitos

Carta dos Prefeitos aprovada ontem e dirigida aos chefes dos 3 poderes, propõe urgência de medidas para enfrentar subfinanciamento da saúde e judicialização. Clique aqui para ler a carta na íntegra.  

NOTA: REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO

O Financiamento da Saúde, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é responsabilidade das três esferas de Governo, com recursos oriundos dos orçamentos da Seguridade Social e Fiscal no âmbito Federal e dos orçamentos fiscais de estados e municípios. Em síntese, a orientação é de que esses recursos podem ser utilizados com autonomia pelos […]

Cosems-PB convida gestores da 1ª Macrorregião para Oficina de Atenção Básica

O Cosems-PB convida os prefeitos e seus respectivos secretários municipais de saúde da 1ª Macrorregião para participar da “Oficina para o Fortalecimento da Atenção Básica” dia 16 de outubro, das 8h30 às 17h00, no Auditório do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB), em João Pessoa. O objetivo do evento será o de promover o […]

Divulgação do boletim “O Crônico”

Divulgação do boletim “O Crônico” com informações sobre o Outubro Rosa e Novembro Azul. No documento consta publicações de portarias acerca dos temas, realização de oficinas e recomendações de saúde quanto à prevenção do câncer de mama e próstata. Também está sendo disponibilizada Nota Técnica com o posicionamento do Ministério da Saúde acerca da integralidade […]

PORTARIA Nº 1.631, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015

A Portaria Nº 1.631 de 1 de outubro de 2015 aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Clique aqui para ler a Portaria na íntegra Ainda referente a Portaria 1.631 destacamos: Art. 2º O documento de que trata esta Portaria encontra-se disponível no […]