CPF já pode ser feito pela web

A Secretaria da Receita Federal passsou a oferecer nesta quinta-feira(02Agosto2012), por meio de sua página na internet, a inscrição dos contribuintes no Cadastro de Pessoas Físicas(CPF) pela internet e de forma gratuita.

O documento é necessário para fazer as declarações anuais do Imposto de Renda(IR), para abrir crediários, renovar passaporte, pedir empréstimos ou efetuar qualquer tipo de contrato bancário, além de participar de concurso público ou retirar prêmios de loterias.

Pelo sistema anterior, o processo de obtenção do número do CPF era feito em bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, ou nas agências de Correios, ao custo R$ 5,70.

Para concluir a obtenção do CPF pela internet, o Fisco pede alguns dados dos contribuintes, como data de nascimento, número do título de eleitor, sexo, naturalidade, nome da mãe, endereço e telefones para contato.

O projeto de emissão do CPF pela internet já é antigo. A Receita Federal já havia anunciado, no início de 2010, a intenção de disponibilizar o serviço.

Inscrição do CPF

Segundo o Fisco, qualquer pessoa pode solicitar a inscrição no CPF. Não há idade mínima para a inscrição(recém-nascidos, por exemplo, podem ser inscritos); é permitida a inscrição de brasileiros ou estrangeiros, residentes no Brasil ou no exterior; cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez.

A Receita Federal lembra que o número do CPF é único e definitivo. “Se o número for esquecido, tente localizar o número em algum outro documento, cheque, contrato“, acrescentou o órgão.

Alguns contribuintes, porém, são obrigados a ter número de CPF. Veja alguns casos: pessoas que têm de apresentar a declaração do IR; inventariantes, cônjuges ou conviventes, profissionais liberais; locadores de bens imóveis; titulares de contas bancárias, de contas de poupança ou de aplicações financeiras; pessoas que que operam em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; contribuintes com mais de 18(dezoito) anos que constarem como dependentes na declaração do IR de outras pessoas; além de residentes no exterior que possuam no Brasil bens e direitos sujeitos a registro público.

SUS terá vacina contra catapora a partir de 2013

Ministério da Saúde, Fiocruz e GSK firmaram, neste sábado (4), parceria para a produção nacional e distribuição gratuita do imunizante.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, anunciaram neste sábado (4), no Rio de Janeiro, parceria para transferência de tecnologia entre o laboratório público Bio-Manguinhos e o laboratório privado britânico GlaxoSmithKline (GSK). A parceria possibilitará a produção nacional da vacina tetra viral, que vai imunizar as crianças contra quatro doenças – caxumba, rubéola e sarampo, já inseridas na tríplice viral, ofertada no Sistema Único de Saúde desde 1992 -, e a varicela, mais conhecida como catapora.

A vacina será disponibilizada ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde a partir de agosto de 2013. Será aplicada em duas doses: a primeira, quando a criança tem 12 meses, e a segunda, aos quatro anos de idade. Leia mais

Grandes variações de temperaturas são gatilho para doenças respiratórias em crianças

O inverno gaúcho, famoso por trazer temperaturas rigorosamente baixas na bagagem, resolveu não seguir a regra em 2012. As variações abruptas no termômetro tem marcado a estação, e podem ser o gatilho para doenças respiratórias, principalmente em crianças. A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul orienta atenção aos pais, principalmente a sintomas como tosse, secreção, asma e estreitamento das vias de condução do ar, que podem ser ocasionados pelo choque térmico.

A principal ferramenta no combate as doenças ocasionadas no inverno é a redução de fatores de risco. É difícil convencer uma criança a cobrir a boca para tossir, assuar o nariz ou deixar de trocar de chupeta com o amiguinho, porém, é imprescindível conscientizar os pequeninos sobre cuidados no comportamento social. Nesta época do ano, é necessário evitar ambientes conglomerados, que favorecem a disseminação de vírus. Além disso, é aconselhável lavar as mãos com frequência, usar álcool em gel, sair de ambientes fechados e não entrar em contato com outras crianças doentes.

– No aparecimento de sintomas mais sérios, como o desconforto respiratório, é necessário procurar o pediatra de confiança. É importante, como primeira opção, evitar buscar o auxílio das emergências hospitalares. Lá se encontram mais crianças debilitadas, em um ambiente geralmente lotado, onde é possível contrair outras doenças. O ideal é manter um acompanhamento pediátrico para se resguardar nestes momentos – orienta o coordenador do Comitê de Pneumologia da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, Diego Djones Brandenburg.

Os problemas ocasionados por vírus são as mais contagiosas, principalmente em ambientes com presença de muitas crianças, como creches e escolinhas. Este tipo de doença é autolimitado, ou seja, dura algum tempo, causa febre, mas termina seu ciclo sem a utilização de medicamentos fortes. As infecções bacterianas, por outro lado, solicitam tratamento com antibióticos, pois podem ocasionar complicações como sinusite, otite e até pneumonia. Os sintomas iniciais são muito parecidos, portanto, evite automedicações. Somente o médico saberá diferenciar os casos e encaminhar o paciente ao tratamento adequado.

Fonte: http://www.portaldoconsumidor.gov.br

Oficina de Nivelamento 1ª Região

CONVITE

Atenção!!!

Por motivos logísticos a data da reunião que inicialmente seria no dia 02 de agosto foi adiada para o dia 09 de agosto.

Considerando a Resolução Nº 4, de 19 de julho de 2012 e a Portaria Nº 1.580, de 19 de julho de 2012, convidamos gestores e técnicos para participarem da Oficina de Nivelamento da 1ª Região de Saúde, a realizar se no Auditório do Hospital Santa Isabel, no dia 09 de agosto, das 9 às 17 horas.

Informamos que estaremos apresentando normas técnicas para construção dos Mapas da Saúde e para a conformação das Redes de Atenção à Saúde, para em seguida trabalharmos coletivamente na construção dos Mapas e das Redes de Atenção à Saúde dos municípios e da região de saúde.

Outrossim, nos colocamos a disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos que se fizerem necessárias. Oportunamente comunicamos que o almoço será servido no local da oficina.

Atenciosamente,

Adriene Jacinto Pereira
Presidenta da CIR-MA

Amentação é a maior aliada no combate à mortalidade infantil

A infância é um período muito importante para o desenvolvimento do ser humano. Por isso, o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançaram hoje a campanha “Amamentar hoje é pensar no futuro”, com o objetivo de incentivar as mães brasileiras a amamentar até os dois anos ou mais e de forma exclusiva até o sexto mês de vida do bebê.

Já está comprovado que, graças aos inúmeros fatores existentes no leite materno que protegem contra infecções, o número de mortes de crianças amamentadas é menor. O leite materno é um dos maiores aliados no combate à mortalidade infantil. Só na última década, o Brasil reduziu a taxa em 47%, graças a um conjunto de políticas públicas voltada para a família, a gestante e a criança, como por exemplo a Rede Cegonha. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Unicef, em torno de seis milhões de vidas de crianças estão sendo salvas a cada ano por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva.

O coordenador da Saúde da Criança do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha, explica que o leite materno pode evitar a morte da criança porque ele a protege de várias doenças. “Além da diminuição de chance de ter diarreia e outras doenças infecciosas – alergias, rinite alérgica, asma, alergias de pele – também está comprovado que o bebê que mama no peito tem vantagem no desenvolvimento intelectual, porque o leite humano tem uma série de substâncias que estimulam o crescimento do cérebro humano. E tem o ponto de vista afetivo. O contato com a mãe é fundamental, porque é tranquilizador, é um calmante que vai fortalecer o vínculo do bebê com a mãe e da mãe com o próprio filho”, diz.

Amamentação: essencial para o desenvolvimento do bebê

Até os seis meses de idade não há a necessidade de qualquer complementação. “A orientação é que o bebê mame só no peito da mãe. Não há necessidade de dar água ou chá. O bebê mata a sede com o próprio leite materno. Leite materno tem pouco sal, que é o que provoca sede no ser humano”, destaca Bonilha.

Caso a mãe não consiga amamentar, a orientação é que ela procure um banco de leite humano. “Em algumas situações, quando o bebê nasce prematuro e fica internado, a mãe pode procurar o leite humano ofertado por bancos de leite, locais que recebem leite materno de mães que estão amamentando e que doam o excedente do seu leite. Esse local pasteuriza o leite para eliminar a possibilidade de contaminação de bactérias e vírus. Então esse leite é uma opção porque continua tendo as propriedades nutricionais do leite materno que são insubstituíveis. É uma alternativa que está sendo muito utilizada. O Brasil tem a maior rede de banco de leite do mundo. Mas caso não seja possível nem o leite materno nem o leite humano, a alternativa são as fórmulas”, ressalta.

Rede Cegonha

A Rede Cegonha orienta as mães, durante o pré-natal, sobre como amamentar seu bebê, a importância do aleitamento exclusivo até os seis meses de vida e sobre continuar amamentando a criança até os dois anos ou mais. A Rede Cegonha também traz em suas ações a promoção da amamentação na primeira hora de vida e o fortalecimento do vínculo mãe/bebê por meio do contato pele a pele logo após o nascimento. O primeiro ano de funcionamento da estratégia também permitiu a redução de 21% dos óbitos maternos.

Saúde e Facebook fazem parceria para incentivar doação de órgãos

Parceria do MS e Facebook: incentivo à doação de órgãos

O Ministério da Saúde e o Facebook lançaram nesta segunda-feira (30) uma opção, dentro do perfil dos usuários, para incentivar a doação de órgãos. A funcionalidade tem a missão de agregar e cadastrar possíveis doadores, entre os mais de 40 milhões de usuários no Brasil.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a parceria entre Ministério e Facebook permitirá a aproximação do brasileiro com as redes sociais e o Sistema Nacional de Transplantes. “Esta ação permitirá criar mais um espaço para que qualquer cidadão possa compartilhar, com privacidade, entre familiares e amigos, sua decisão de ser doador de órgão”, destacou Padilha.

O Ministério da Saúde utiliza as redes sociais, desde 2009, para se aproximar cada vez mais da sociedade, esclarecendo dúvidas, recebendo sugestões e trabalhando para aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS).

DOAÇÃO

O Brasil bateu recorde ao registrar 13,6 doadores por milhão de população (PMP), meta prevista para 2013. No primeiro quadrimestre de 2012 foram realizados 7.993 transplantes. Um crescimento de 37% comparado ao mesmo período de 2011, quando foram notificados 5.842 transplantes.

“Atingimos uma meta importante nesse primeiro quadrimestre. Vamos sustentar este aumento por meio de incentivos para ampliar o número de transplantes. Em abril, ampliamos em 30% o valor pago por transplante de rim, procedimento que tem uma demanda bastante expressiva. A parceria com esta rede social vai acelerar o número de transplantes”, ressaltou o ministro Alexandre Padilha.

NOVIDADE

Facebook passará a ter entre suas funcionalidades na Linha do Tempo, a opção de o usuário expor seu desejo de doar órgãos. O objetivo é que o internauta adicione a informação de que é doador em sua linha do tempo e compartilhe sua história sobre quando, onde e porque decidiu se tornar um doador.

Assim como outros dados pessoais, o usuário também pode escolher com quem compartilhar a informação. Para isso, ele deve configurar o controle de privacidade. A informação sobre doação de órgãos poderá aparecer na linha do tempo e na descrição do perfil do usuário.

“Estamos felizes por oferecer essa ferramenta aos brasileiros. A missão do Facebook é simples: fazer o mundo mais aberto e conectado. E, acreditamos que, por simplesmente dizer às pessoas que você é um doador de órgãos, daremos um importante passo na conscientização a respeito desta causa tão importante”, explicou Alexandre Hohagen, Vice-Presidente do Facebook para a América Latina. “A rede social tem se tornado espaço para compartilhar experiências positivas. Agora a usaremos para sensibilizar as pessoas”, completou.

No final de abril deste ano, o Facebook disponibilizou a nova ferramenta para residentes dos Estados Unidos e Grã-Bretanha. No evento em que a funcionalidade foi anunciada, os representantes da rede social destacaram o empenho para encontrar formas de contribuir com a sociedade. Desde então, o Facebook introduziu a ferramenta em vários países e os números de registros nestes países têm aumentado significativamente.

Para ativar a funcionalidade, é preciso realizar os seguintes passos:

  • Faça login na sua conta do Facebook e navegue para sua Linha do Tempo.
  • Clique em “Evento Cotidiano” na parte superior da sua Linha do tempo:
  • Selecione Saúde e bem-estar
  • Selecione Doador de órgãos
  • Selecione seu público e clique em Salvar

Parabéns!!!

Os membros da Diretoria do COSEMS-PB, parabenizam neste dia a presidente do COSEMS da Paraíba, Dra. Roseana Meira. 

Padilha incentiva países a universalizarem sistemas de saúde

Consolidar os avanços obtidos, nas últimas duas décadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) e em especial na Atenção Básica à Saúde é o principal e atual desafio do Ministério da Saúde. A afirmação foi feita pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, neste domingo (29) à noite, durante a abertura do VI Seminário Internacional de Atenção Básica, no Rio de Janeiro. “Sabemos que conseguimos atingir mais de 100 milhões de brasileiros com muito esforço, e o quanto é difícil manter essa cobertura com o trabalho cotidiano dos agentes comunitários de saúde e das equipes multiprofissionais, mas em qualquer pesquisa que já tenhamos feito com a população quanto a benefícios recebidos, a Estratégia Saúde da Família é sempre citada”, disse Padilha.

Alexandre Padilha – Ministro da Saúde

Alexandre Padilha ressaltou a importância da participação de representantes do BRICS (Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul), por possuírem mais da metade da população mundial, e se adotarem com clareza a opção pela atenção básica à saúde influenciarão a comunidade mundial a segui-los nesse caminho.

O VI seminário, que tem por tema “Universalização e Qualidade”, reúne 1.553 participantes até quarta-feira (01) na discussão de temas de interesse da atenção básica. São 70 mesas de debate, ao todo, que trazem atualização de informações da AB nacional e internacional, pois conta-se com a presença dos coordenadores da atenção básica de todos os Estados brasileiros e representantes de 17 países das Américas, África, Ásia e Europa.

Felix Rigoli, representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e presente à abertura do VI Seminário, reforçou que a experiência de construção de sistemas de saúde baseados na atenção básica, como é o SUS, deve ser universalizada.
Durante a solenidade, o diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB), Hêider Aurélio Pinto, apresentou aos participantes a plataforma tecnológica que dará suporte ao Telessaúde Redes. As equipes que atuam nas Unidades Básicas de Saúde vão poder contar com internet 2G e 3G, e melhorar a resolutividade no atendimento a usuários por meio dessa segundo opinião. Hêider Pinto também informou que está em funcionamento o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) para o acompanhamento completo de convênios para a construção, ampliação e reforma de UBS, e também das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA).

Finalmente, o diretor do DAB fez um breve relato a respeito do andamento de trabalhos da avaliação externa e realização de Censo das UBS, promovidas no bojo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Segundo ele, 33% dos municípios brasileiros já receberam as equipes de avaliadores.

Dengue: com chuva e sol, fique em Alerta!

Clique no infográfico para mais detalhes de como se prevenir

A ação mais simples para prevenção da dengue é evitar o nascimento do mosquito, já que não existem vacinas ou medicamentos que combatam a contaminação. Para isso, é preciso eliminar os lugares que eles escolhem para a reprodução.

A regra básica é não deixar a água, principalmente limpa, parada em qualquer tipo de recipiente.

Então, a dica é manter recipientes, como caixas d’água, barris, tambores tanques e cisternas, devidamente fechados. E não deixar água parada em locais como: vidros, potes, pratos e vasos de plantas ou flores, garrafas, latas, pneus, panelas, calhas de telhados, bandejas, bacias, drenos de escoamento, canaletas, blocos de cimento, urnas de cemitério, folhas de plantas, tocos e bambus, buracos de árvores, além de outros locais em que a água da chuva é coletada ou armazenada.

Veja os vídeos sobre a Dengue clicando aqui.