COSEMS-PB reivindica mais apoio da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba aos municípios no que se refere a informações

Em tempos de pandemia, onde todas as ações se voltam para a saúde, os gestores da Paraíba vêm enfrentando enormes dificuldades na administração dessa crise, e a pior delas, é a falta de informações precisas e em tempo hábil.

Diante disso, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS-PB, vem democraticamente a público dizer que os gestores municipais estão sem essa parceria da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) frente a tribulação que o Coronavirus nos trouxe.

As ações contrariam frontalmente a política recomendada neste momento que é de unir forças em todos os sentidos para superar esta fase.

As informações emitidas pela SES geram questionamentos de várias formas e assim sobram perguntas e faltam respostas.

“Estamos vivendo um momento delicado, com dinamismo constante dos protocolos, enquanto a Secretaria de Estado se “fecha em copas” e não se aproxima dos municípios para fornecer informações que dê segurança aos gestores municipais e tranquilize a população. Desta forma, a população da Paraíba e o Cosems, começam a questionar a forma como a SES está conduzindo todo esse processo: demora no resultado dos exames, mortes sem causas definidas, subnotificação de casos suspeitos, entre outras inconsistências de informações que têm tirado a paz de todos”, disse a presidente do conselho, Soraya Galdino.

Deste modo, solicitamos ao Secretário de Estado da Saúde e sua equipe que comecem a entender que o Estado enquanto unidade federada é um conjunto de municípios, que precisam neste momento de apoio, suporte, acesso a informações em tempo oportuno e orientações para conduzirem essa adversidade da maneira mais adequada e com o menor impacto negativo em seus munícipes.

COSEMS-PB destaca sensibilidade do Estado no repasse de recursos aos municípios

O COSEMS-PB agradece a Secretaria do Estado da Saúde por concordar em dividir 98% dos recursos destinados ao combate do Novo Coronavírus entre os 223 municípios paraibanos.

João Pessoa receberá cerca de R$ 3 milhões e Campina Grande mais de R$ 1 milhão e as demais cidades receberão conforme a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um montante de aproximadamente R$ 7 milhões.

Segundo a presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino, o conselho agradece pela sensibilidade em entender que nesse momento os municípios precisavam desse dinheiro. “O Conselho agradece por toda a discussão e pela sensibilidade de entender e somar forças juntos no combate à COVID-19”, disse.

COSEMS se empenha em fazer rateio de recursos vindo do Ministério para enfrentamento do Covid-19 contemplando todos os municípios da Paraíba

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) conseguiu, em articulação com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ratear recursos vindos do Ministério da Saúde para o combate do novo Coronavírus (Covid-19) no Estado.

De acordo com a Portaria N. 480/2020 emitida nesta quarta-feira, dia 25 de março, 98% dos recursos serão divididos entre os 223 municípios paraibanos. João Pessoa receberá cerca de R$ 3 milhões e Campina Grande mais de R$ 1 milhão. A Secretaria de Estado da Saúde também será contemplada com R$ 210 mil.

As demais cidades receberão conforme a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um montante de aproximadamente R$ 7 milhões. Os repasses variam de R$ 4 mil a 200 mil para cada cidade.

De acordo com a Presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino, o rateio de mais de R$ 11 milhões foi feito de maneira justa. “O COSEMS sempre pensando, defendendo e lutando pelos interesses dos municípios, especialmente neste momento difícil que o Brasil vivencia. Tudo estudado e analisado para que o rateio fosse o mais justo possível”, disse.

A Declaração assinada pelo Presidente da CIB, o Secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, também indica que os recursos deverão ser utilizados pelas Prefeituras e suas respectivas Secretarias Municipais de Saúde para a compra de insumos, que garantam os atendimentos na Atenção Primária a Saúde para os casos mais leves, e em casos moderados e graves da Covid-19 em unidades hospitalares.

NOTA DE REPÚDIO

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) repudia as declarações do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que ontem (24) à noite, criticou as medidas restritivas tomadas pelos estados e municípios como forma de prevenção à COVID-19 e recomendou a manutenção das medidas tomadas pelos gestores.

Nós entendemos que infelizmente haverá muitos prejuízos econômicos, mas a saúde e a vida humana se impõe em todos os cenários. Lembramos que as medidas restritivas são decorrentes de orientação da Organização Mundial de Saúde e do próprio Ministério da Saúde.

O COSEMS-PB recomenda aos gestores confiarem nas ações que estão sendo tomadas com isolamento para casos que venham a serem registrados, quarentena para os suspeitos e afastamento social de toda a população.

A nossa orientação é para que os gestores sigam firmes diante dos decretos publicados e atentos ao cumprimento dos protocolos preconizados pelas autoridades de saúde.

Soraya Galdino de Araújo Lucena
Presidente do Cosems/PB.

COSEMS se solidariza com Taperoá pela retirada de equipamentos de Hospital Distrital por parte da SES

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/PB se solidariza ao município de Taperoá que durante a tarde de hoje, recebeu de modo súbito a visita de funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) que foram até o Hospital Distrital de Taperoá retirar equipamentos hospitalares.

Apesar da referida unidade hospitalar pertencer a rede estadual de serviços, não podemos esquecer que ele está localizado dentro do município que tem uma autoridade sanitária local e um prefeito legitimamente constituído, que têm obrigação de zelar pela qualidade da saúde que é oferecida a população.

O SUS preconiza em toda a sua legislação que os serviços sejam descentralizados e hierarquizados, hoje, em meio a um cenário angustiante que a saúde enfrenta, vemos esse princípio ser maciçamente afrontado pela SES-PB.

O COSEMS-PB se indigna com a forma truculenta que essa situação foi administrada pela SES-PB, bem como a ausência de diálogo com a gestão municipal, desrespeitando o SUS, o gestor de saúde e o prefeito.

COSEMS-PB destaca chamamento de ministro aos profissionais de Saúde da Família no enfrentamento ao coronavírus

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou nesta quinta-feira (19), a importância das equipes do Programa Saúde da Família, na batalha contra o coronavírus. Ele fez um apelo em forma de convocação para que cada profissional da equipe, assuma a sua área de abrangência no enfrentamento à COVID-19.

“Cada um assuma sua área de abrangência e se tiver área descoberta assuma outra área, agora é enfrentamento”, disse.
Em seu pronunciamento, Mandetta convoca médicos, enfermeiros e agentes de saúde da família a irem atrás dos idosos e grupos de risco e a fazerem uma lista destas pessoas com nome e telefone.

“Tenham uma lista com nome e telefone, vocês conhecem as pessoas, façam uma lista, vão atrás dessas pessoas, monitorem todo mundo, isso pode ser fundamental”, disse.

De acordo com a presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino, a fala do ministro reforça a defesa que o conselho já vem fazendo sobre a importância desses profissionais da Atenção Primária no enfrentamento a este vírus.

Edital da 3ª Mostra Paraíba Aqui tem SUS é cancelado por causa da pandemia do coronavírus

O edital com informações e inscrições para mostras da 3ª Mostra Paraíba Aqui tem SUS foram canceladas por causa da situação do coronavírus e em função da mudança de funcionamento do COSEMS-PB, que cancelou temporariamente as atividades presenciais.

O cancelamento foi publicado no Diário Oficial do Estado e informado pela Secretaria de Saúde da Paraíba, através de nota que cita o decreto nº 40.122 de 13 de março de 2020, que declara situação de emergência no Estado da Paraíba.

As inscrições estavam abertas desde o dia 7 de março, conforme edital do Diário Oficial e se estendiam até o dia 7 abril, mas foram interrompidas.

Cosems-PB emite nota de repúdio contra ataques ao Sistema Público de Saúde

NOTA DE REPÚDIO

Nos últimos dias, testemunhamos manifestações de algumas entidades que representam trabalhadores da saúde, emitindo determinadas orientações no processo de trabalho mediante a pandemia do COVID-19, o que gerou importantes debates no que diz respeito aos direitos do trabalhador e aos direitos de assistência a população. Para nossa tristeza, esses posicionamentos têm gerado dúvidas e constrangimentos no atendimento aos usuários e aos gestores de saúde. Perplexos, estamos acompanhando manifestações nocivas provocadas pelas entidades dos trabalhadores da saúde que equivocadamente orientam paralisação de serviços básicos de saúde, mesmo sabendo que essa paralisação não ocorrerá em seus atendimentos na rede privada de serviços.

Como primeiro passo em direção à construção do diálogo, reconhecemos que não se tratam de acontecimentos isolados, mas sim de uma cultura – infelizmente – arraigada de que os serviços públicos de saúde não funcionam com excelência. Cultura essa que deve ser reformulada. Atentos a tal constatação, manifestamo-nos em completo REPÚDIO a todo tipo de violência contra o sistema público de saúde, seja direta, indireta, verbal ou simbólica.

Aos veículos de comunicação cabem a nobre missão de informar a sociedade e não de denegrir a imagem dos serviços públicos de saúde e dos muitos profissionais que corajosamente honram o seu compromisso com a sociedade diante de tempos difíceis.

Aproveito para dizer que é essencial que tenhamos responsabilidade ao veicular orientações quanto as condutas adotadas pelos profissionais de saúde frente a COVID19, de maneira que não cause pânico a população e nem prejuízos na assistência prestada.

O momento é de união entre os poderes públicos, órgãos de representação de profissionais, serviços privados, sociedade civil, e claro profissionais de saúde. Temos que entender que a situação é grave e pode chegar na casa de qualquer um.

João Pessoa, 18 de março de 2020.

COSEMS-PB

ATENÇÃO: COSEMS-PB anuncia mudança no funcionamento e atendimento aos municípios por causa do COVID-19

O COSEMS-PB informa que, a partir da próxima quinta-feira (19) até 18 de abril de 2020, a sede do conselho estará fechada. A reuniões mensais da diretoria ampliada do COSEMS-PB, bem como a Assembleia Ordinária de abril, estão canceladas.

Informamos também que as agendas referentes ao: Projeto E Agora, Gestor?, Projeto FortaleCIR, Oficina de Escrita, III Mostra Paraíba Aqui Tem SUS, as Oficinas sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde nos municípios e a participação dos apoiadores das reuniões de Câmara Técnica- CT e das Comissões Intergestores Regionais – CIRs estarão temporariamente suspensas.

Contudo, toda a equipe técnica e os apoiadores da Rede Colaborativa estarão trabalhando home office, para continuar oferecendo o suporte necessário aos municípios.

As decisões foram tomadas seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, no que se refere à adoção de medidas preventivas, objetivando reduzir o número de casos de pessoas infectadas pelo Coronavírus no estado.

Confira o comunicado