A Comissão Intergestores Bipartite – CIB, foi criada pela Norma Operacional Básica – NOB/93/MS, como fórum de pactuação entre os gestores estadual e municipal. É composta igualmente de forma paritária e integrada por representação do Estado e dos Municípios e as decisões sempre serão tomadas por consenso.

A CIB é instância de caráter deliberativo. Na Paraíba foram também instituídas as Comissões Intergestores Regionais – CIR, instâncias de natureza permanente e de caráter deliberativo sobre as competências definidas dentro das Regiões de Saúde, a partir de decisões tomadas por consenso, dentro do conjunto dos municípios. As Comissões Intergestores Regionais – CIR são também fóruns privilegiados para a negociação, pactuação, planejamento e avaliação da gestão das Políticas de Saúde no Estado entre as Secretarias Municipais de Saúde/SMS, através de seus gestores municipais de saúde, e a Secretaria da Saúde do Estado da Paraíba/SES-PB. A CIB é um espaço de construção e consolidação de parceria entre Secretarias Municipais e Estadual na direção de um Sistema Único de Saúde Universal, Integral, Equânime, primando por diretrizes como participação social e regionalização visando a Garantia de Acesso Integral, humanizado e de qualidade de ações e serviços de saúde.

Principais funções da CIB

  • Elaboração de propostas para a implantação e operacionalização da gestão descentralizada do sistema (normatização, planejamento, programação integrada, controle e avaliação);
  • Acompanhamento da implantação e adaptação das Normas Operacionais Básicas do SUS, reguladoras do processo de organização do sistema de saúde, às condições específicas de cada estado;
  • Proposição de medidas reguladoras das relações estado/municípios e intermunicipais;
  • Acompanhamento e avaliação da implantação da gestão descentralizada das ações e serviços de saúde nos estados e municípios;
  • Definição e aprovação de critérios para a alocação de recursos federais, de custeio e de investimento para a cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar nos municípios;
  • Desenvolvimento de estudos específicos para o equacionamento de problemas identificados na operacionalização das políticas de saúde regional e estadual.

COMPOSIÇÃO

Representantes do COSEMS-PB na CIB

 

TITULARES
  • Soraya Galdino de Araújo Lucena
    SMS de Itabaiana – Presidente do COSEMS-PB
  • Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior
    SMS de João Pessoa
  • Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
    SMS de Sousa
  • Lindinalva Dantas dos Santos
    SMS de São Bento
  • Alessandra Regina de Melo Sousa
    SMS de Sumé
  • Ceciliana Medeiros Vanderlei de Chumacero
    SMS de Santa Luzia
SUPLENTES
  • Antônio Maximo da Silva Neto
    SMS de Mamanguape
  • João Elísio da Rocha Neto
    SMS de Solânea
  • José Ruclenato Gomes da Silva
    SMS de Catingueira
  • Bruno Wanderley Ramos Monteiro
    SMS de Maturéia
  • Luciana da Silva Soares
    SMS de Remígio
  • Manoel Batista de Souza Filho
    SMS de Puxinanã

Representantes do COSEMS-PB na Câmara Técnica da CIB

TITULARES
  • Ana Flávia Tasca dos Santos Carvalho
    Técnica da SMS de Bananeiras
  • Anna Katarina L. P. de Galiza
    Assessora Técnica do COSEMS-PB
  • Eliete Silva Nunes
    Técnica da SMS de Soledade
  • Fabiana Oliveira Ramalho Leite
    Técnica da SMS de Bayeux
  • Lilia Gomes Pedrosa Sousa
    Técnica da SMS de João Pessoa
  • Walderice Moraes de Melo
    Técnica da SMS de Cabedelo
  • Yanna Carla Siqueira Medeiros
    Técnica da SMS de Patos
SUPLENTES
  • Airy Ysmênia de Lima Medeiros
    Coordenadora de Vigilância em Saúde da SMS de Picuí e Membro da CT da 4ª CIR
  • Cristiana Paula Araújo Rolim
    Técnica da SMS de Cachoeira dos Índios
  • Janete Alexandre Feitosa
    Técnica da SMS de Queimadas
  • José de Lima Sousa
    Técnico de TI da SMS de Baraúna, Secretário Executivo da 4ª CIR e Membro da CT da 4ª CIR
  • Klebiana Gomes Pereira
    Técnica da SMS de Sousa
  • Paloma Santos de Paiva
    Técnica da SMS de Juripiranga
  • Ricardo Dellane de Azevedo Fonseca
    Técnico da SMS de João Pessoa