Cancelada a reunião da CIB Extraordinária

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) informa a todos os gestores que a reunião da CIB Extraordinária que seria realizada nesta próxima segunda-feira (22), foi CANCELADA. O motivo foi haver apenas um ponto de pauta a ser deliberado e o mesmo foi retirado de pauta devido a análise e parecer da Câmara Técnica da CIB. Assim que uma nova data for marcada, informaremos a todos.

PEC 241

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DO COSEMS BIÊNIO 2015-2017.

A Diretoria Executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, conforme estabelece o artigo 47 do Estatuto da entidade, convoca, por esse edital, Assembleia Geral Extraordinária dos Secretários Municipais de Saúde da Paraíba, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2015, das 08h:00 às 13h:00, na sucursal do COSEMS/PB, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, N⁰. 53, Edifício Dão Silveira sala 312, Campina Grande/PB, em frente à AABB fones: (83) 3077-8881 / 8836-5629 para eleger a Diretoria Executiva Estadual para o biênio 2015-2017. Conforme estabelece o Parágrafo Único, do artigo 8º, do Estatuto do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, para estar apto (votar e ser votado) ao processo de composição da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e demais órgãos colegiados, cobrar-se-á a quitação das obrigações estatutárias, dentre as quais se destaca a adimplência, sendo facultado à negociação do débito e consequente emissão de certidão de adimplência junto ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba. A inscrição das chapas concorrentes será encerrada 48 (quarenta e oito) horas antes do horário de instalação da assembleia geral, conforme previsto no § 2º do art. 49 do Estatuto. Para dirigir o processo eleitoral fica constituída uma comissão, dentre aqueles qualificados de acordo com o artigo 6º do Estatuto, assim formada: ADRIANA KARLA MEDEIROS DOS SANTOS – Secretária de Saúde de Algodão de Jandaíra/PB; AMANDA MOUREIRA DE SOUSA LINS – Secretária de Saúde de Cruz do Espírito Santo/PB; MÁRCIA PRISCILLA CASIMIRO DA SILVA WANDERLEY – Secretária de Saúde de Emas/PB; MARIA LÚCIA DANTAS XAVIER – Secretária de Saúde de Picuí /PB e WILSON RICARDO DE AZEVEDO GALDINO – Secretário de Saúde de Camalaú/PB. Maiores informações no Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, sediado à Av. Dom Pedro II, n.º 1826, Torre, João Pessoa/PB. João Pessoa/PB, Fones: (83) 3218-7416. 27 de julho de 2015. DIRETORIA EXECUTIVA”

Soraya Galdino de A. Lucena

Presidente do COSEMS PB

Inscrições dos Trabalhos para o 3º Congresso Norte e Nordeste foram prorrogadas

Foi prorrogada para o dia 10 de maio a data de Inscrição dos Trabalhos do 3º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde 1ª Mostra Norte/Nordeste de Experiências na Atenção Básica, que acontecerá em João Pessoa-PB, no centro de Convenções ‘Poeta Ronaldo Cunha Lima’, de 09 à 12 de junho. As inscrições podem ser feitas através do site www.cnnesms2015.com

Com o tema “Equidade na Gestão do SUS para a redução das desigualdades regionais”, o 3º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, em conjunto com a 1ª Mostra Norte/Nordeste de Experiências na Atenção Básica, será um espaço de debate com a finalidade de ampliar o entendimento das equipes gestoras do SUS sobre as políticas públicas, com foco no enfrentamento das desigualdades regionais, e defender vigorosamente os princípios basilares dessa política inscritos na Constituição Federal, mostrando a saúde como direito de cidadania.

Durante quatro dias, os congressistas estarão reunidos, para debater as práticas de Gestão do SUS, Governança Regional, Política de Atenção Básica, Fundações Estatais na Área de Saúde, dentre outros. Será contemplado ainda, o tema da XV Conferência Nacional de Saúde: “Saúde Pública de Qualidade para cuidar bem das pessoas”. Participe!

Convite para reunião da Diretoria do COSEMS-PB

Senhor (a) Secretário(a),

Convidamos Vossa Senhoria para participar de reunião da Diretoria Executiva do Cosems-PB,  a realizar-se no dia 01 de ABRIL de 2015 (QUARTA-FEIRA), às nove horas, no escritório do Cosems em CAMPINA GRANDE, localizado a Rua Marechal Floriano Peixoto, N⁰. 53, sala 312, Edifício Dão Silveira, em frente à AABB, conforme pactuado na última Assembleia Geral Ordinária, que deve ser realizada sempre às quartas-feiras posteriormente a reunião da Câmara Técnica da CIB-E que foi realizada hoje.

A pauta será enviada posteriormente para conhecimento.

Dessa forma, colocamo-nos à sua disposição, solicitamos confirmação de presença na referida reunião e agradecemos seu apoio e colaboração. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato por meio de fone/Fax: (83) 3218-7416/9814-6002/3023-2499 (João Pessoa) e 8836-5629 (Pollyana) /3077-8881 (Campina Grande) e e-mail: cosemspb@hotmail.com.

Atenciosamente,

Soraya Galdino de A. Lucena

Presidente do Cosems-PB

Anvisa esclarece que Instituto Butantan não apresentou pedido à Agência referente à vacina contra a dengue

Em decorrência das informações recentemente divulgadas a Anvisa presta os seguintes esclarecimentos.

Até o momento, a Anvisa não recebeu qualquer pedido de uso excepcional, ou mesmo protocolo de registro de qualquer vacina contra dengue.

Todas as solicitações recebidas dizem respeito a pedido de avaliação de protocolos de estudos clínicos com a vacina. Todos já foram avaliados e anuídos pela Anvisa.

Etapas de desenvolvimento

As regras gerais para o registro de um medicamento preveem a avaliação das Fases I, II e III de Desenvolvimento Clínico. No caso da vacina da dengue, os ensaios clínicos Fase I têm como principal objetivo a avaliação da segurança da administração do produto em seres humanos, podendo apresentar uma avaliação preliminar da imunogenicidade, que é a capacidade de induzir a imunidade no organismo.

Já nos ensaios clínicos Fase II, o principal objetivo é avaliação desta imunogenicidade, sendo mantida a avaliação de segurança. Em alguns casos, podem ser realizados ensaios clínicos Fase IIB associado a uma avaliação preliminar de eficácia.

Os ensaios clínicos Fase III têm como finalidade a avaliação da eficácia da vacina. De acordo com guias da Organização Mundial da Saúde (OMS), esta avaliação deve ser baseada na demonstração da eficácia contra a doença da dengue, virologicamente confirmada, resultante da infecção por pelo menos um dos quatro sorotipos de vírus da doença.

Situação atual do desenvolvimento das vacinas contra dengue no Brasil

Atualmente, os desenvolvimentos mais avançados dizem respeito às pesquisas clínicas realizadas pelo Instituto Butantan e Sanofi. A primeira está em fase II dos ensaios clínicos, e a segunda já tem os estudos fases II e III finalizados. Todas essas informações encontram-se disponíveis no site da Anvisa.

Em relação à vacina do Instituto Butantan, nesta quarta-feira (25/3), a direção e a equipe técnica da Anvisa participaram de uma reunião com representantes desse laboratório. No encontro foram apresentadas informações sobre o estágio atual do desenvolvimento clínico da vacina da dengue, além de relatar uma proposta de ensaio clínico de Fase III, que seria posteriormente protocolizada na Anvisa.

A Anvisa, desde já destacou que a vacina da dengue é assunto prioritário e que qualquer avaliação por parte da Agência será tomada com a maior brevidade, sempre garantindo todas as etapas necessárias à segurança e eficácia do produto final.

Além disso, foi informado ao Butantan que a manifestação da Agência ocorrerá após avaliação dos documentos a serem submetidos, de acordo com a legislação vigente, Resolução de Diretoria Colegiada nº 9, de 2015.

Na reunião, o Butantan também informou que o ensaio clínico de fase II está em andamento e que os dados de imunogenicidade deverão estar disponíveis apenas a partir de julho/2015.

Prioridade

Com o intuito de agilizar o processo de avaliação técnica para anuência de ensaios clínicos e, posteriormente, concessão de registro da vacina da dengue, assim como endereçar e sanar quaisquer pendências com relação às documentações de qualidade e clínica, previamente à submissão dos dossiês de ensaios clínicos e/ou registro, a Anvisa tem realizado reuniões com as empresas interessadas.

A Anvisa também tem estado presente em reuniões com organismos internacionais de interesse na área, como com a OMS e o Dengue Vaccine Initiative (DVI), participando das principais discussões mundiais a respeito da vacina.

Diante disso, os ensaios clínicos e o registro da vacina dengue no Brasil vêm sendo tratados com prioridade sem todos os níveis da Anvisa. As atualizações sobre os avanços durante o período de pré-submissão, de análise dos ensaios clínicos e dos registros, eventualmente solicitados, da vacina serão periodicamente publicadas para que todos os interessados possam acompanhar com transparência o andamento do tema junto a esta Instituição.
Fonte:    http://s.anvisa.gov.br/wps/s/r/cZ6S

Pesquisa de remuneração das equipes de PSF

Prezados Secretários Municipais de Saúde,

O COSEMS-PB solicita que respondam a enquete sobre a remuneração das equipes de PSF dos municípios paraibanos, a fim de subsidiar debates pelo COSEMS PB.

Segue link para o formulário de pesquisa:  http://goo.gl/forms/jFnsLLMQYu.

Solicitamos que a enquete seja enviada até 30 DE MARÇO DE 2015.

Atenciosamente.

 

Soraya Galdino de A. Lucena

Presidente do Cosems-PB

URGENTE! Lista de municípios FALTOSOS para homologar os médicos: PROVAB E PMM

Atenção gestores,
Municípios que ainda faltam homologar os médicos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde lembrando que o prazo é até hoje 10/03/15. Importante ressaltar que a planilha consolidada em tela, foi de ontem (09/03), à tarde.
Dúvidas em relação a homologação ligar para 3218-7409.

 

Plenária Popular Regional para preparação da 15º Conferência Nacional de Saúde

A 15ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” busca a ampliação da mobilização social.

Nesta perspectiva, o processo de realização da 15ª CNS promoverá, dentre outros momentos, as Plenárias Populares Regionais, espaços que terão como marca a mobilização social, não deliberativas, mas impulsionadoras da reflexão e formulação acerca dos avanços, desafios e prioridades necessárias para avançarmos na construção do SUS.

Assim, as Plenárias Populares Regionais buscam incluir representações que atuam no enfrentamento das iniquidades em saúde, como: os diversos segmentos populacionais (mulheres, idosos, população do campo, floresta e água, juventude, população negra, quilombola, LGBT, população em situação de rua, pessoas com deficiências, entre outros); no processo de busca de alternativas aos desafios enfrentados no trabalho e na gestão em saúde, além daqueles de caráter territoriais relacionados à efetivação do direito à saúde.

Objetivos das Plenárias Populares Regionais

O objetivo geral das Plenárias Populares Regionais é a Mobilização Social para o processo de conferências municipais, estaduais e nacional, fortalecendo a perspectiva da participação popular e plural.

As Plenárias Regionais Populares se caracterizam também, como espaço formativo de novas lideranças e representações e possibilitarão a avaliação participativa da situação da saúde no Brasil, articulando o olhar dos avanços e desafios ligados à implementação do SUS às demandas territoriais, regionais e locais.

Em anexo, documento original do CNS, orientador das Plenárias Populares.

DURANTE REUNIÃO REALIZADA PELO CNS COM OS (AS) SECRETARIO(A)S EXECUTIVO(A)S, COM A PRESENÇA DE ANA MARIA DE LIMA GOMES E DO VANDINEI VIEGAS DOS ANJOS, FOI COMUNICADO QUE SERIAM 33 (O CES PB conseguiu elevar para 37) VAGAS PARA CADA ESTADO NE. Devendo haver as plenárias estaduais de conselhos de saúde para a difundir as mobilizações necessárias juntos aos movimentos sociais. (O que não houve no Estado, porém tendo sido realizada mobilização pelo CMS JP (EM 04/02/2015). Com a participação de 120 pessoas dos mais variados segmentos da sociedade.

O CES PB, indicou na RO, para a Plenária Regional NE, 18 membros do próprio CES. E para todos os demais movimentos, incluindo os conselhos municipais de saúde (223), foi facultada 19 vagas, distribuídas com o apoio do COSEMS (estava presente).

06 vagas – I MACRO

05 vagas – MACRO C. GRANDE

04 vagas –  MACRO PATOS

04 vagas – MACRO CAJAZEIRAS

Conhecendo o compromisso desse órgão com os movimentos sociais da paraíba, envio em anexo o Documento Orientador, repassado pelo MS E CNS, priorizando a participação popular, dando inclusive preferência aos movimentos sociais excluídos da participação dos conselhos.
Segue ainda link aos interessados em participar da Plenária Regional NE. Não disponibilizadas pelo CES PB.

Segue o link para as inscrições:

 

Contatos para maiores informações: Secretária Executiva do Cesau/CE:

Telefones: (85) 3101-5209, (85) 3101-5211 – (85) 3252-3676

SONIA LACERDA
twitter@lacerdasonia
facebook: Sonia Lacerda

COMUNICADO SIOPS URGENTE: Suspensão das transferências pela não homologação de dados

Senhor Secretário,

A Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012 (LC 141/2012), tornou obrigatória a alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), para o registro eletrônico centralizado e atualizado das informações referentes aos orçamentos públicos em saúde da União, estados, Distrito Federal e municípios. A verificação do cumprimento da aplicação dos percentuais mínimos em ações e serviços públicos de saúde pelos entes federativos é realizada por meio das informações homologadas no SIOPS, nos termos do Decreto nº 7.827, de 2012. Outrossim, é responsabilidade do gestor de saúde (Secretário de Saúde) o registro dos dados no SIOPS nos prazos definidos, assim como a fidedignidade dos dados homologados, aos quais se conferirá fé pública para todos os fins previstos naquela Lei Complementar e na legislação concernente.

A ausência de homologação das informações no SIOPS é considerada, para todos os fins, presunção de descumprimento de aplicação dos percentuais mínimos em saúde. A LC 141/2012 determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem homologar os dados no SIOPS, referentes ao 6º bimestre de 2014, até 30 de janeiro de 2015. Nos termos do parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 7.827, de 16/10/2012, no dia 31 de janeiro, o SIOPS emitiu uma notificação automática aos secretários de saúde alertando sobre a aplicação de penalidade de suspensão das transferências constitucionais e voluntárias, caso não haja homologação dos dados até 2 de março de 2015.

Esta penalidade implica o não recebimento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM ou do Fundo de Participação dos Estados – FPE, que é uma transferência do Tesouro Nacional para o estado ou município, bem como a impossibilidade do ente da Federação celebrar convênios com o Governo Federal.

Assim, salientamos a urgente necessidade de homologação de dados no SIOPS até o prazo legal (02 de março), a fim de evitar o bloqueio de transferências de recursos constitucionais.

Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CSIOPS)
Coordenação-Geral de Economia da Saúde (CGES)
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID)
Secretaria Executiva (SE)
Ministério da Saúde

Fonte: Comunicação Conasems