MS oferece projetos padrão de UBS para acelerar obras

Foto_ubs_blogMinistério da Saúde vai oferecer aos gestores projetos de arquitetura padronizados para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país. A medida pretende dar mais agilidade para a conclusão das obras realizadas pelos municípios e garantir a melhoria do acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e das condições de trabalho para os profissionais. Até o próximo ano, serão financiadas pelo ministério cerca de dez mil novas unidades, que fazem parte dos investimentos de infraestrutura previstos no programa Mais Médicos, do governo federal. Os gestores municipais com autorização de uso já podem acessar os projetos na página do Departamento de Atenção Básica do ministério (alguns arquivos exigem a instalação do programa AutoCad).

“É mais uma iniciativa inovadora do ministério para reduzir o tempo de execução das obras. Com o projeto padrão, a nova determinação do prazo máximo de 18 meses para conclusão da obra e a exigência da aquisição dos terrenos pelos municípios, as construções serão executadas com mais agilidade para garantir o melhor atendimento à população”, explica o ministro da Saúde,Alexandre Padilha.

Serão disponibilizadas plantas completas para os quatro portes das UBS: Porte I (uma Equipe de Atenção Básica, no mínimo), Porte II (duas Equipes de Atenção Básica, no mínimo), Porte III (três Equipes de Atenção Básica, no mínimo) e Porte IV (quatro Equipes de Atenção Básica, no mínimo).

Os projetos contemplarão indicações para a parte estrutural, elétrica e hidráulica, além de detalhes como esquadrias, revestimentos e bancadas. Também será disponibilizado o memorial descritivo, que indica os materiais necessários para a construção e as etapas a serem consideradas na execução da obra. Os materiais básicos indicados poderão ser substituídos desde que atendam às especificações mínimas apresentadas no projeto. A proposta de implantação considera um terreno hipotético e deverá ser adequada ao terreno disponível no município.

Os gestores não estão obrigados a utilizar os projetos arquitetônicos disponibilizados no site. “É uma alternativa oferecida ao gestor municipal. Ele pode usar ou não. Mas a adoção do modelo agiliza todo o processo de construção, além de gerar uma economia de tempo e de recursos referentes à contratação do projeto, que variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por unidade”, explica o diretor do Departamento de Atenção Básica, Heider Pinto.

O Ministério da Saúde também dobrou o padrão de qualidade das UBS. O tamanho da estrutura também foi ampliado, de 155 metros quadrados para 300 metros quadrados. O novo ambiente contará com consultórios para todos os profissionais, sala de farmácia e sala de observação para atender os usuários nas situações de urgência, entre outros. O ministério também aumentou o valor de financiamento de R$ 200 mil para R$ 408 mil por cada unidade, em março deste ano.

Requalifica

O lançamento dos projetos faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), criado em 2011 para estruturar, qualificar e fortalecer a Atenção Básica no Brasil. Até o momento, o Ministério da Saúde já investiu R$ 4,9 bilhões no programa, sendo R$ 3,2 bilhões em 9.279 mil construções, R$ 837,8 milhões em 7,4 mil reformas e R$ 788,8 milhões em 7,5 mil ampliações. Desde então, 4.996 municípios já foram beneficiados. Atualmente, são 39,2 mil UBS em funcionamento em todo o país.

Controle

Para reforçar as ações de acompanhamento dos projetos, o Ministério da Saúde criou, no ano passado, o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). A ferramenta, destinada aos gestores, monitora as obras de engenharia e infraestrutura financiadas com recursos federais, tornando-se um instrumento para o gerenciamento de todas as fases da obra. O sistema possibilita comparar o planejamento e a execução de cada Unidade Básica de Saúde, assim como suas fases e etapas, oferecendo uma visão financeira e executiva. O município que não atualizar no sistema as informações por mais de 60 dias consecutivos terá o repasse dos recursos suspenso pelo ministério.

 Fonte: Tatiana Alarcon / Agência Saúde

Mais Médicos: Municípios paraibanos com médicos homologados

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA COM PROFISSIONAIS MÉDICOS HOMOLOGADOS

ESTADO

MUNICÍPIO

PROFISSIONAL HOMOLOGADO

PB

ALAGOINHA DEYSE HEMENE CORREIA DO NASCIMENTO

PB

AREIA CLAUDIA GERMANNA RAMOS ALMEIDA SANTOS
VAUMIR DO NASCIMENTO FERNANDES

PB

BANANEIRAS ARTHUR DE ANDRADE SALES

PB

BARRA DE SANTANA ISALDA DE OLIVEIRA BORGES

PB

BAYEUX KARINTHEA KERLLA GONCALVES PEREIRA LUNA
PRISCILLA LEITE COSTA ANDRADE

PB

BELEM DO BREJO DO CRUZ GERMANO LACERDA DA CUNHA FILHO

PB

CAAPORA MONICA DE PAULA FARIAS

PB

CAJAZEIRINHAS JOSE EURIDES LIBERALINO

PB

CATINGUEIRA LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO

PB

CATURITÉ JOSE FLAVIO DE BESSA JUNIOR

PB

CONDE DAYSE GABRIELLE COSTA DOS SANTOS

PB

CRUZ DO ESPIRITO SANTO DENISE DE SOUSA ANTUNES

PB

CUBATI ANDREZZA CHRISTINE VIEIRA FERNANDES

PB

INGA PEDRO XAVIER DA NOBREGA FILHO

PB

ITAPOROROCA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO ARANHA

PB

JOÃO PESSOA ANDREA LINS TAVARES BEZERRA
ANDRESSA CESAR VINAGRE
CINTHIA GUEDES CHAVES
CLEOMAR RIQUE DOS SANTOS
DANIELA AIRES MOREIRA
FLAVIA TARGINO DE SOUZA CHAVES
FRANCISCO XAVIER FERNANDES JUNIOR
HELEN PRISCILA CABRAL MEDEIROS DE MENEZES
JANIO ARARUNA CARVALHO
LORENNA AMELIA CRISANTO GUEDES
MARCOS EYDER LEITE FRAGOSO
MARINA DE MEDEIROS SOUTO
MARTINHO FERRAZ DA NOBREGA
MOANGELA DIAS ANACLETO ESTRELA
NAYRON VELOSO RESENDE
ROGERIO NAVARRO RIBEIRO
TIAGO NUNES DE ARAUJO

PB

JURIPIRANGA HELEN PINHEIRO SAMPAIO LEITE

PB

LUCENA JULIETH PIRES DE ANDRADE

PB

NOVA FLORESTA VIRGINIA COSTA DE MOURA

PB

POCINHOS YGOR MAIA DERKS

PB

SÃO MIGUEL DE TAIPU ANA MARIA RAMALHO DE VASCONCELOS

PB

SERRA REDONDA ITALO YURI TORRES DE ALENCAR

PB

TAVARES GLAUCO SUASSUNA FIGUEIREDO

PB

VIEIRÓPOLIS KENNEDY XAVIER DE ALMEIDA

PB Total

24

42

 

Fonte:
Felipe de Oliveira de Souza Santos
Coordenação de Articulação Institucional
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
DEGES/SGETS/MS

12/mai – Dia Mundial do Enfermeiro

(Arte: divulgação)

(Arte: divulgação)

O COSEMS-PB, parabeniza todos os enfermeiros pela responsabilidade e dedicação com o cuidado aos pacientes.

07/mai – Dia do Oftamologista

(arte: divulgação)

(arte: divulgação)

O COSEMS-PB, parabeniza toda a classe médica de oftalmologistas!

Simplificada entrada de produtos de delegações nos grandes eventos

Foto: Corbis.com

Foto: Corbis.com

Resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (8/1), simplifica a entrada, em território nacional, de bens e produtos das comitivas e delegações internacionais, durante eventos de grande porte realizados no Brasil. A norma engloba alimentos, medicamentos, cosméticos, perfumes, materiais médicos e outros produtos de interesse à saúde humana.

De acordo com a norma, esses produtos serão dispensados de licença de importação. Entretanto, é preciso que o responsável pela organização do evento apresente, com antecedência de 30 dias, à Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa um termo de responsabilidade com a relação dos produtos sob vigilância sanitária que serão importados pelas delegações.

Produtos de consumo pessoal ficarão dispensados de controle pela autoridade sanitária. Já as substâncias de uso proscrito no Brasil, caso das drogas e entorpecentes, continuam proibidas de serem importadas.

A norma é valida para produtos utilizados exclusivamente pelas delegações e comitivas credenciadas para participar do evento. Os produtos liberados deverão retornar ao país de origem em até 30 dias após o término do evento.

Confira a íntegra da Resolução RDC 2/2013.

Fonte: Anvisa

20/Nov – Dia do Biomédico

Dia 20 de novembro é dedicado aos Biomédicos porque foi nesta data, há 25 anos, que o Supremo Tribunal Federal regulamentou a profissão, através do Projeto de Lei número 6684 de 08/09/1979 apresentado pelo deputado federal e biomédico Lobbe Neto.

Hoje, o campo de atuação de um biomédico compreende a anatomia, biologia, ecologia, genética, patologia, imunológica, psicobiologia, entre outros. O trabalho está sempre focado no estudo e pesquisas de melhorias, contribuições que possam ser dadas pela área da saúde em cada campo. A formação acadêmica dura quatro anos.

Influenza – Saúde facilita acesso dos doentes crônicos à vacinação

Vacinas estarão disponíveis em 35 mil postos em todo o país. Medida entra em vigor na próxima campanha e deve atender a seis milhões de pessoas
(Foto: Corbis.com)

O Ministério da Saúde vai descentralizar o acesso à vacina contra a influenza para pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições que possam favorecer o surgimento de casos graves. Uma lista apontando em quais casos a vacina é recomendada será amplamente divulgada pelo Ministério da Saúde.  O detalhamento permitirá que os profissionais de saúde possam avaliar, com mais precisão, a adequação da pessoa com doença crônica à recomendação de uso da vacina.

No grupo, a existência destas doenças ou condição prévia é um fator de risco quando associada com a infecção pelo vírus da influenza, situação chamada de comorbidade. Com a lista, o entendimento para quais casos e condições a vacina é indicada fica mais clara. Por exemplo, as doenças cárdicas crônicas passam a ter as seguintes descrições: doença cardíaca congênita, hipertensão arterial sistêmica com comorbidade, doença cardíaca isquêmica e insuficiência cardíaca. A expectativa é que com esse detalhamento, um maior número de pessoas desses grupos seja vacinado.

A ação já entra em vigor na próxima campanha de vacinação contra a influenza, em 2013, e deve atender a cerca de seis milhões de pessoas em todo o país. Com o estabelecimento e a divulgação da lista de doenças crônicas e outras condições de maior risco para casos graves e complicações da influenza, as pessoas portadoras poderão ter acesso à vacina em qualquer uma das 35 mil salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, Sociedade Brasileira de Cardiologia, Associação de Medicina Intensiva Brasileira, Sociedade Brasileira de Imunização, Comitê Técnico Assessor em Imunização, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e a Sociedade Brasileira de Pediatria.

Neste ano, a recomendação durante a campanha foi para que as pessoas com comorbidades se dirigissem aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIES). “Não havia uma proibição para que esse grupo fosse vacinado nos postos de saúde, entretanto a medida possibilita que equipes de qualquer unidade de saúde avaliem corretamente a adequação da pessoa à recomendação de uso da vacina. Isso facilitará a descentralização, preservando a indicação técnica adequada”, esclarece Jarbas Barbosa.

 O objetivo da campanha de vacinação contra a influenza é proteger os grupos mais vulneráveis, reduzindo os casos graves e óbitos. O Ministério da Saúde segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) ao eleger, como grupo prioritário, os idosos, crianças menores de dois anos, gestantes, profissionais de saúde, indígenas, pessoas privadas de liberdade e portadores de determinadas doenças crônicas.

Em 2012, a meta de vacinação, que era de 80% para os grupos prioritários, foi superada. A cobertura alcançou 86,24%, o que corresponde a 25.9 milhões de pessoas vacinadas. “Foi uma das maiores coberturas vacinais contra a influenza do mundo, obtida graças à parceria entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde, e também devido à dedicação das equipes de profissionais de saúde e ao apoio da população brasileira às ações de vacinação”, observa o secretário.

COMPOSIÇÃO – A vacina contra a gripe é segura e protege contra os três tipos de vírus da influenza que mais circularam no inverno do ano anterior. Todos os anos, a Organização Mundial da Saúde divulga, em fevereiro e em setembro, a composição da vacina para os hemisférios Norte e Sul, respectivamente. Na vacina que começou a ser elaborada para utilização na campanha de 2013 encontra-se o vírus da influenza A (H1N1).

A gripe é diferente do resfriado e de outros quadros respiratórios mais leves. A característica principal da gripe é o aparecimento de febre (temperatura maior que 38º C), sintomas respiratórios (tosse, dor na garganta e outros) e sintomas gerais, como cefaleia, moleza e dores no corpo. A grande maioria dos casos de gripe é leve e cura-se espontaneamente. Entretanto, em algumas situações, particularmente nesses grupos mais vulneráveis, ela pode evoluir para casos graves, necessitando atenção médica imediata. Uma boa maneira de aumentar a proteção contraa gripe é adotar as medidas de higiene pessoal, como lavar as mãos várias vezes ao dia e proteger a tosse e o espirro com lenço descartável ou na dobra do cotovelo.

 

GRUPO DE COMORBIDADE A SER INCLUÍDO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA

Categoria de risco clínico

Definição

1-Doença respiratória crônica
  • Asma em uso de corticóides inalatório ou sistêmico (Moderada ou Grave).
  • DPOC.
  • Bronquioectasia.
  • Fibrose Cística.
  • Doenças Intersticiais do pulmão.
  • Displasia broncopulmonar.
  • Hipertensão arterial Pulmonar.
  • Crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade.
2-Doença cardíaca crônica
  • Doença cardíaca congênita.
  • Hipertensão arterial sistêmica com comorbidade.
  • Doença cardíaca isquêmica.
  • Insuficiência cardíaca.
3-Doença renal crônica
  • Doença renal nos estágios 3,4 e 5.
  • Síndrome nefrótica.
  •  Paciente em diálise.
4-Doença hepática crônica
  • Atresia biliar.
  • Hepatites crônicas.
  • Cirrose.
5-Doença neurológica crônica
  • Condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela doença neurológica.
  • Considerar as necessidades clínicas individuais dos pacientes incluindo: AVC, Indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla, e condições similares; doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular; deficiência neurológica grave.
6- Diabetes
  • Diabetes Mellitus tipo I e tipo II em uso de medicamentos
  • Observação: ainda será revisto para melhor especificação do grupo a ser atendido na campanha

 

7- Imunossupressão
  • Imunodeficiência congênita ou adquirida
  • Imunossupressão por doenças ou medicamentos
8 –  Obesos
  • Obesidade grau III
9 –  Transplantados
  • Órgãos sólidos
  • Medula óssea
10 –  Síndrome de Down Serão mantidos os grupos alvos já definidos:

  •  Crianças de 6 meses até dois anos de vida.
  •  Pessoas com 60 anos ou mais
  • Trabalhadores de Saúde
  • Indígenas
  • Pessoas privadas de liberdade
  • Gestantes
  • Observação: além do grupo das gestantes que já fazem parte da campanha de vacinação, serão incluídas as puérperas.
Puérperas
  • Até 4 semanas após o parto

 

Fonte: MS/Portal da Saúde

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso elege novos representantes

Foram eleitas nesta quarta-feira, em Brasília, 13, das 14 entidades da sociedade civil que integrarão o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso na gestão 2012-2014. A eleição foi realizada nesta tarde, na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

As entidades eleitas são: Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG); Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP); Associação Nacional de Gerontologia (ANG); Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG); Serviço Social do Comércio (SESC); Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Idosos e Pessoa com Deficiência (AMPID); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ); Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN); e Pastoral da Pessoa Idosa/CNBB (PPI).

A assembleia foi dirigida pela presidente da Comissão de Eleição do CNDI, Ediene Pereira Dias, e pela coordenadora-geral do CNDI, Ana Lúcia da Silva. A presidente do Conselho, Karla Cristina Giacomin, proferiu a cerimônia de abertura do evento. A ação das entidades será voltada as seguintes áreas: Organização de trabalhadores urbano e rural; Órgão fiscalizador do exercício profissional; Organização de aposentados; Organização da comunidade científica; Organizações de educação, ou lazer, ou cultura, ou esporte ou turismo; Organização de defesa de direitos; e Organizações de atendimento à pessoa idosa.

Será publicado um novo edital de convocação para o preenchimento da última vaga do conselho, do segmento organização de empregadores urbano e rural, tendo em vista a ausência de inscrição neste quesito.

Concorreram também as eleições o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (SINDINAP); Conselho Federal de Educação Física (CONFEF); Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos (SINTAPI).

Fonte: ASSCOM da Secretaria de Direitos Humanos

INCA – Inscrições do Processo Seletivo 2013 foram prorrogadas

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), por meio da sua Coordenação de Educação (CEDC), e a Fundação do Câncer tornam público o processo seletivo para ingresso, no ano letivo de 2013, nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Formação em Citopatologia, Qualificação em Histotecnologia e Especialização em Radioterapia do INCA.

Os cursos visam à qualificação dos profissionais em conhecimentos e habilidades técnicas em áreas específicas e são fundamentados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 e pela Resolução CNE/CEB nº 4 de 8/12/1999 e suas atualizações.

Os cursos do INCA serão desenvolvidos em diferentes Unidades Hospitalares, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sob a orientação de profissionais de reconhecida qualificação ética e profissional.

Todas as informações pertinentes ao processo podem ser obtidas através do Edital. Acesse o sitio do INCA – www.inca.gov.br – ver em cursos e eventos.

Edital do Processo Seletivo 2013

Prefeitura de João Pessoa ganha prêmio nacional

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde ganhou o Prêmio Nacional de reconhecimento do Ministério da Saúde pelo desenvolvimento de experiência exitosa para implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. A premiação aconteceu na abertura solene do XXII Congresso Brasileiro de Alimentação e Nutrição, realizado em Recife nesta última quarta-feira dia 26 de setembro. O trabalho intitulado “Os avanços do Programa Bolsa Família: Sensibilidade Social e Segurança Alimentar como ferramenta para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada” recebeu o prêmio de melhor experiência exitosa na Gestão de Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição.

A Coordenadora Nacional de Alimentação e Nutrição Patrícia Constante Jaime entrega o prêmio para Prefeitura Municipal de João Pessoa, representada pelo Nutricionista Edgar Tito Neto. XXII Congresso Brasileiro de Nutrição. Recife. 2012.

Segundo o Coordenador da Área Técnica de Saúde da Criança e Alimentação e Nutrição, Edgar Tito Neto, houve uma resignificação do Programa na Saúde. Os profissionais das equipes responsáveis pelo acompanhamento dessas famílias, os operadores do sistema de informações do Programa e toda a equipe gestora da rede de Saúde foi qualificada nos aspectos necessários para a boa cobertura das famílias beneficiadas. “Além de garantir de que todas as informações cheguem com fidedignidade ao Ministério da Saúde, em João Pessoa os profissionais entenderam que os beneficiários do Bolsa Família, ou seja as gestantes, mulheres de 14 a 44 anos e crianças com idade entre 0 e 7 anos são mais que tudo, titulares de direito e necessitam ter garantido o monitoramento do estado nutricional, a puericultura, o cumprimento do calendário de vacina e o acompanhamento do pré-natal das gestantes. Só assim, e trabalhando intersetorialmente, poderemos fazer valer garantido o direito desses pessoenses que mais precisam da nossa atenção”, finalizou.

Em João Pessoa mais de 38200 famílias do Bolsa Família tiveram o direito à saúde garantido o que corresponde a 81% de cobertura do Programa na capital paraibana. Este prêmio significa os avanços obtidos pela capital paraibana, em que fazer a cobertura do Programa Bolsa Família é possível.