Portaria do MS altera normas para o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS

O CONASEMS, através de sua A Assessoria Técnica, alerta sobre a portaria 3992 publicada em 29 de dezembro de 2017 que trata da alteração das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS. Foi instituído dois blocos de financiamento – Custeio e Investimento, onde as transferências dos recursos financeiros federais, na modalidade Fundo a Fundo, hoje repassados em seis blocos, serão realizadas em apenas duas respectivas contas financeiras. Ou seja, a partir de 2018 os municípios receberão os recursos federais em somente duas contas financeiras, uma para despesas de custeio e outra para despesas de capital.

As regras para aplicação dos recursos federais, bem como a prestação de contas estão dispostos na portaria.

O CONASEMS disponibilizará uma vídeo aula que trata sobre o assunto.

CGPNI divulga nota informativa sobre as baixas coberturas da vacina dTpa

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações emitiu a NOTA INFORMATIVA Nº 130-SEI/2017-CGPNI/DEVIT/SVS/MS que apresenta informações a cerca das baixas coberturas da vacina dTpa encontradas na maioria dos estados brasileiros. Clique no botão abaixo para ter acesso ao inteiro teor da nota.

Estratégia de Fortalecimento das Ações para SCZ e STORCH

A Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde destaca a publicação de:

  • PORTARIA Nº 3.502/GM/MS (correção), de 19 de dezembro de 2017, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas ou com suspeita de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika – SCZ e com outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus – STORCH, de caráter nacional.A implementação da Estratégia ocorrerá por meio do repasse dos incentivos:
  1. Incentivo para a qualificação do trabalho das equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, que será destinado aos municípios e ao Distrito Federal para aquisição de Kits de Estimulação Precoce na Atenção Básica, voltados às ações de cuidado das crianças diagnosticadas com SCZ e com outras síndromes causadas por STORCH. A composição dos Kits será definida pelo gestor local do SUS e terá como referência os itens descritos no Anexo I da Portaria. No Anexo II estão descritos os municípios e Distrito Federal que receberão o incentivo previsto no caput e o valor do incentivo correspondente. A relação considera o quantitativo de equipes NASF compostas por profissionais de fisioterapia ou terapia ocupacional credenciadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no SCNES na competência julho de 2017. Este incentivo será repassado em parcela única;
  2. Incentivo para a qualificação do diagnóstico, acompanhamento e do suporte às crianças diagnosticadas com SCZ e com outras síndromes causadas por STORCH, com vistas à integralidade do cuidado, que será destinado aos Estados e ao Distrito Federal para custeio das ações previstas. Este incentivo será repassado em parcela única. Os valores constantes no Anexo III consideram o somatório de casos em investigação e confirmados desde 2015 até o dia 6 de setembro de 2017, conforme dados do Registro de Eventos em Saúde Pública – RESP. A pactuação do plano estratégico na CIB definirá a distribuição dos recursos relativos ao incentivo, destinado ao custeio de quaisquer despesas para a consecução das ações necessárias à execução da Estratégia de que trata esta Portaria, sem prejuízo do repasse dos valores para a realização dos procedimentos previstos na Tabela do SUS.

 

*Ministério da Saúde está organizando vídeo conferências (previstas para janeiro) para orientações aos estados e municípios.

 

  • NOTA INFORMATIVA CONJUNTA Nº 05, DE 2017 – SVS/SAS/MS, com Diretrizes para organização das ações de atenção e vigilância após o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por alteração do padrão de ocorrência de microcefalias no Brasil e desativação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COES).

Secretária de Saúde de Itaporanga representou o Cosems-PB no Seminário de formação do HAOC

[10:48, 21/12/2017] +55 83 9189-9595: A Secretária de Saúde de Itaporanga, Anna Katarina Galiza, foi indicada pelo Cosems/PB para ser a representante no Seminário de Encerramento no processo de formação-ação realizado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz na 2° e 3° macrorregião de saúde. A Secretária acrescenta que solicitou ao COSEMS que desse apoio a continuidade do projeto, fortalecendo em CIR’s para que os gestores se empoderem deste instrumento de qualificação da atenção a saúde.

“Este apoio é de fundamental importância, o que demonstra a continuidade deste projeto e a preocupação do Cosems é oferecer melhorias no processo de trabalho”, destacou Katarina.

O evento aconteceu na cidade de Patos, durante toda esta quarta-feira (20), e contou com representantes da Secretária Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, grupo condutor de urgências, HAOC, Cosems entre outro.

Na pauta foram debatidos retrospectiva do projeto GEPRAU, apresentação dos planos, proposta de continuidade pós-PFA entre outros assuntos.

Cosems-PB participa de Seminário Final do Processo de Formação-Ação do Projeto (GEPPRAU)

A assessora técnica do Cosems-PB, Ana Lígia passos, participou na manhã desta quarta-feira (20), no Auditório do Centro de Formação de Educadores de Campina Grande, do Seminário Final do Processo de Formação-Ação do Projeto Gestão para Educação Permanente dos Profissionais da Rede Atenção às Urgências (GEPPRAU).

O Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), desenvolveu na região de Campina Grande/PB, o Processo Formação-Ação (PFA) do GEPPRAU. Como atividade de encerramento do PFA, foi realizado o Seminário Final, que aconteceu nesse dia 20 de dezembro de 2017, no Auditório do Centro de Formação de Educadores de Campina Grande.

Ana Lígia Passos (Assessora Técnica), que representou o COSEMS/PB no evento, destacou “que o projeto buscou apoiar as lideranças na integração entre os componentes da RAU, na indução de ações voltadas às melhorias dos processos gerenciais e, consequentemente, na qualificação dos resultados assistenciais para os cidadãos usuários do SUS e os seus trabalhadores”.

O evento contou com a participação do representantes do Ministério da Saúde, do HAOC, da 3a e 4a Gerências Regionais de Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde da PB, do COSEMS- PB e demais apoiadores e participantes do PFA do Projeto.

O evento teve como objetivo a apresentação dos produtos do PFA e das pactuações com os gestores da região e envolvidos nas tomadas de decisão.

Secretário de Saúde de Princesa Isabel é eleito presidente da Comissão Intergestores Regional – 11ª CIR

Aconteceu na manhã desta terça-feira, na secretaria municipal de saúde de Princesa Isabel, a Reunião Intergestora, com a participação de 60% dos gestores, Gerente Regional, Técnicos e Apoiadora Regional, onde foram discutidos temas de relevância a saúde da região, e eleição do novo presidente e vice da CIR.

Em um ato democrático foi escolhido por unanimidade o gestor Onofre Júnior, da cidade de Princesa Isabel, como presidente e para vice-presidente a gestora de Manaíra, Elaneide Lacerda.

A Paraíba possui 16 Comissões Intergestores Regionais divididas por macrorregiões.

Realizada Reunião Ordinária da 5ª Região de Saúde

Na última quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 ocorreu 8ª Reunião Ordinária da 5ª Região de Saúde – CIR – Cariri Ocidental. Na cidade de São João do Cariri. Participaram da reunião: Sete gestores e um técnico representando a gestora do município de Caraúbas, Gerente da 5ª GRS, o Prefeito do município de São João do Cariri e demais técnicos e apoiadores.

A reunião contou com a PAUTA: Leitura da ata da última reunião; Deliberação da revisão pontual da PPI regional, Informações do COSEMS e 5ª GRS, apresentação do organograma da rede cegonha regional, Pagamento de sinal do Serviço de Rádio do SAMU 192 regional, confraternização da CIR. Informes como Prazo de preenchimento do Módulo Eletrônico e AMAQ, Portaria de adesão ao Qualifar SUS, Ferramenta de Apoio do CONASEMS, Alimentação dos instrumentos de gestão no SARGSUS e monitoramento da construção dos Planos Municipais de Saúde 2018/2021.

 

Realizada Reunião Ordinária da 4ª Região de Saúde

No último dia 13 de Dezembro,  aconteceu a 32ª Reunião Ordinária da 4ª Região de Saúde “CIR CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO” – estiveram presentes nove gestores municipais de saúde dos doze que compõem a CIR, a gerente da 4ª GRS, apoiadora do COSEMS,  Técnico da SMS de Baraúna e Secretário executivo da CIR – José de Lima; demais técnicos dos municípios de Cuité, Damião, Pedra Lavrada e Nova Floresta.

A Reunião teve como pauta principal: A leitura e aprovação da Ata da 31ª RO, Aprovação do cronograma de reuniões da CIR e Câmara Técnica da CIR,  Homologação da Declaração AD Referendum da proposta Parlamentar do município de Baraúna e Homologação de Emendas Parlamentar dos Municípios de Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Frei Martinho, Nova Floresta e Picuí. Seguindo a reunião foram repassados os informes do COSEMS sobre a realização do Seminário Gilson Carvalho, A pauta da Reunião da CIB de 01/12 e Monitoramento da alimentação no SARGSUS dos instrumentos de gestão pelos municípios da CIR e monitoramento da construção dos Planos Municipais de Saúde 2018/2021. Finalizando a reunião todos participaram de um almoço de confraternização da CIR.

 

Realizada Reunião da CIR Alto Sertão 8ª Região de Saúde

Aconteceu na última quarta-feira(14),  na Universidade Aberta do Brasil, em São Bento, a 8ª Reunião da CIR Alto Sertão, para tratar do fortalecimento dos serviços de saudê na região, com enfase no serviço de Obstetrícia para o exercício de 2018.

Estiveram presentes representantes dos municípios de Catolé do Rocha, Jericó, São José do Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, São Bento e a Gerente Regional de Saúde.

A Reunião ainda contou com a presença do prefeito municipal do município de São Bento, Jarques Lúcio.

2ª Região de Saúde realiza confraternização avaliativa de 2017, com foco no Projeto Rede Colaborativa CONASEMS/COSEMS

Realizada 11ª Reunião CIR Piemont da Borborema, 2ª Região de Saúde, na última terça-feira, dia 12/12, na Câmara de Vereadores de Alagoinha-PB, contando com a participação de 60% dos Gestores, Técnicos municipais e estaduais e apoio COSEMS, com avaliação significativa do Projeto apoiador, discussão em processo de Educação permanente sobre as adesão ao PIUBS, QUALIFARSUS, EPS, finalizando com uma retrospectiva do ano 2017.