Realizada Reunião CIR Vale do Mamanguape – 14ª região

A 1ª Reunião Ordinária da CIR Vale do Mamanguape de 2018 aconteceu na ultima quarta-feira 17, às 13h, em Mamanguape, com participação de mais de 70% dos gestores, técnicos, apoiadora do COSEMS, gerente da 1ª região, apoio institucional, diretor do Hospital Geral de Mamanguape e representante do DSEI.

Na pauta, discussão de assuntos como: Implantação do NASF em Marcação; Plano de Educação Permanente; PCEP – Hospital Geral de Mamanguape; Proposta para implantação de um laboratório regional (vigilância ambiental), além de informes e considerações acerca da Portaria N. 3992.

Secretários da 2ª Região de Saúde discutem mudanças no financiamento do SUS e Caixa Único

Aconteceu nesta segunda-feira (17), a 1ª Reunião da Câmara Técnica da CIR Piemont da Borborema, maior região do estado da paraíba, em Serra da Raiz-PB. Contando com a participação de 80% dos Gestores da 2ª região, Técnicos municipais, Gerente, Apoiadores Regionais e do Cosems-PB.

Na pauta, mudanças no financiamento do SUS, Rede de Urgência e Emergência, Banco de Preço em Saúde-BPS, monitoramento dos instrumentos de gestão, discussão de agenda para atividades de Educação Permanente em Saúde e informes.

Comunicado sobre a abertura das contas de investimentos

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) comunica aos gestores
dos Fundos de Saúde que as contas de investimento serão
abertas, a partir do dia 16 de janeiro, nas mesmas agências
em que foram abertas as contas de custeio.

Os gestores que desejarem alterar a agência ou a
instituição financeira devem enviar solicitação, por meio de
ofício, à Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde,
no seguinte endereço:

Esplanada dos Ministérios – Bloco G – Ed. Anexo A
2o Andar – Sala 205
CEP: 70075-901
Brasília – Distrito Federal

COSEMS-PB e SES-PB se reúnem para tratar de questões do Glaucoma e novas parcerias de trabalho

Nesta segunda-feira (15), estiveram reunidos na sede do COSEMS-PB, em João Pessoa, a presidente do COSEMS-PB, Dra. Soraya Galdino, as assessoras jurídicas Carol Gama e Patrícia ferreira, a assessora técnica Ana Lígia, juntamente com o gerente de Planejamento e Gestão da SES/PB Marcelo Mandú e o Professor da UFPB Dr. André Bonifácio.

Foi pauta dessa reunião: a formação do Grupo de Trabalho Bipartite, composto por representantes do COSEMS/PB e da SES/PB, para trabalharmos as questões do Glaucoma e as últimas atualizações de Portarias do Ministério da Saúde sobre esse tema. Tanto Dra. Soraya como também Marcelo acordaram de, em suas agendas em Brasília neste mês de janeiro, articular junto aos CONASEMS e CONASS, respectivamente, maiores esclarecimentos acerca das últimas portarias do Glaucoma.

Dra. Soraya e Marcelo também confirmaram uma parceria do COSEMS com a SES/PB no apoio aos municípios para a construção do Planejamento Regional Integrado nas regiões de saúde. A Paraíba sediará um projeto piloto para a construção do Planejamento Regional Integrado (PRI), que será uma parceria entre a SES/PB, COSEMS/PB e Ministério da Saúde (MS). Para tanto, haverá oficinas de alinhamento entre apoiadores da SES e apoiadores do COSEMS. O projeto será feito com Oficinas em todas as regiões de saúde, que acontecerão de fevereiro a abril/2018.

A pauta com o Professor Dr. André foi sobre a parceria do COSEMS com instituições públicas de ensino e demais entidades do Ministério da Saúde, no sentido de desenvolvermos projetos e produtos de saúde que fortaleçam ainda mais a gestão de saúde na Paraíba, aperfeiçoando o trabalho cotidiano dos secretários municipais de saúde.

É o COSEMS/PB avançando ainda mais e buscando sempre apoiar e assessorar os municípios com o seu excelente trabalho que vem desenvolvendo. E aguardem que o ano começou com ótimos projetos e negociações que visam tão somente o aprimoramento da saúde oferecida em nosso estado.

Realizada 1ª Reunião Ordinária da 11ª CIR em Princesa Isabel

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel, a primeira Reunião Ordinária de 2018 da 11ª Região de Saúde, contando com as seguintes pautas; Posse do presidente e vice-presidente da CIR, secretário Onofre Júnior da cidade de Princesa e a gestora Maria Elaneide da cidade de Manaíra, unificação dos blocos, entre outros.

Estiveram presentes 90% dos gestores, apoio Institucional, apoio Cosems-PB, técnicos e Gerente da Regional de Saúde.

PSE Ciclo 2017/2018

O PSE foi reestruturado a partir da Portaria nº 1.055, de 25 de abril de 2017. A publicação da nova portaria do PSE objetivou simplificar e fortalecer a implementação do PSE em todo território nacional.

 Conforme a Portaria nº 1.055, o PSE passa a ter adesão bienal, ou seja, terá um ciclo de dois anos de vigência. Isso significa que o município pactua doze ações e outras que queira incluir para serem realizadas em cada ano do ciclo. Ao final de cada ano do ciclo a gestão federal informa o balanço do monitoramento realizado a partir das informações registradas, enviadas e validadas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). O primeiro ano do ciclo 2017/18 se iniciou em janeiro de 2017. Todas as informações lançadas no e-SUS a partir dessa data serão monitoradas pela gestão federal. As ações que foram realizadas de janeiro de 2017 à marco de 2018 serão analisadas no monitoramento. O monitoramento esse que levará em consideração o disposto no Documento Orientador: Indicadores e Padrões de Avaliação – PSE Ciclo 2017/2018.

Em 20 de outubro de 2017, foi publicada a Portaria 2.706 que homologa os Municípios aderidos ao Programa habilitando-os ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados.

Somente após a publicação da Portaria 2.706, os recursos foram transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente para os Fundos Municipais de Saúde por meio do Bloco de Financiamento da Atenção Básica, componente Piso da Atenção Básica- PAB Variável.

 Com base nos objetivos e diretrizes do Programa Saúde na Escola previstos na Portaria nº 1055 de 25 de abril de 2017, (principalmente os objetivos I e II e diretriz I) e considerando o princípio da razoabilidade, o qual permite a administração pública agir da melhor maneira possível dentre as opções permitidas levando-se em consideração tudo o que é relevante para a obtenção dos objetivos inicialmente estabelecidos pela administração pública, esta área técnica se manifesta favoravelmente à dilação do prazo de inserção das ações pelos Municípios no SISAB.

 A gestão federal do Programa Saúde na Escola (PSE) informa que o prazo para lançamento das informações das ações realizadas no primeiro ano do ciclo 2017/18 foi ampliado. Os municípios terão até a competência de março (lançamento até 20/04/2018) para informar no e-SUS os dados das ações.

Fique atento, pois serão consideradas para o monitoramento as ações realizadas de janeiro de 2017 a março de 2018.


PSE/PB (
Iraece e Rochelle)
(83) 3218-7424
atbasicasespb@gmail.com

PSE/MS
(61) 3315-9091/3315-9068/3315-9095
pse@saude.gov.br

PSE/MEC
(61) 2022-9216 / 2022 9209
pse@mec.gov.br

CGPNI divulga nota informativa sobre alteração no Calendário Nacional de Vacinação 2018

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações emitiu a NOTA INFORMATIVA Nº 135-SEI/2017-CGPNI/DEVIT/SVS/MS que trata de alterações no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2018. Para ter acesso ao interior teor da nota clique no botão abaixo.

Orientações do FNS para os gestores de fundos de saúde sobre abertura de contas do bloco custeio

O CONASEMS, através de sua Assessoria Técnica, informa que o Fundo Nacional de Saúde emitiu comunicado através do seu sítio eletrônico direcionado aos gestores de fundos de saúde a respeito da abertura de contas do bloco de custeio além da relação dos documentos necessários para regularização da respectiva conta nas agências bancárias. Para o inteiro teor do comunicado clique no botão abaixo.

CGPNI divulga nota informativa sobre a situação da distribuição de imunobiológicos para os estados na rotina do mês de janeiro/2018

A Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações emitiu a NOTA INFORMATIVA Nº 134-SEI/2017-CGPNI/DEVIT/SVS/MS que apresenta informações sobre a situação da distribuição de imunobiológicos para os estados na rotina do mês de Janeiro/2018. Para ter acesso ao interior teor da nota clique no botão abaixo.

Portaria do MS altera normas para o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS

O CONASEMS, através de sua A Assessoria Técnica, alerta sobre a portaria 3992 publicada em 29 de dezembro de 2017 que trata da alteração das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS. Foi instituído dois blocos de financiamento – Custeio e Investimento, onde as transferências dos recursos financeiros federais, na modalidade Fundo a Fundo, hoje repassados em seis blocos, serão realizadas em apenas duas respectivas contas financeiras. Ou seja, a partir de 2018 os municípios receberão os recursos federais em somente duas contas financeiras, uma para despesas de custeio e outra para despesas de capital.

As regras para aplicação dos recursos federais, bem como a prestação de contas estão dispostos na portaria.

O CONASEMS disponibilizará uma vídeo aula que trata sobre o assunto.